PRF, Polícia Federal, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro são alguns dos concursos de maior repercussão em 2020.
2020: que ano difícil. Pandemia, quarentena, interrupções, suspensões, tudo isso rondou a cabeça dos concurseiros que, para muitos, pensam ser um ano perdido. Ainda assim, foi um ano com muitos concursos importantes sendo anunciados, com autorizações publicadas, editais divulgados e outras mudanças realizadas.
Sendo assim, neste post, você verá um resumo dos concursos mais relevantes, começando pelos certames a nível nacional e depois dos concursos do Estado do Rio de Janeiro.
Concursos a nível nacional
Polícia Rodoviária Federal
Recentemente, antes mesmo do Natal, o Ministério da Economia autorizou a abertura de 1.500 vagas para o cargo de policial rodoviário. Até receber o aval, a corporação teve de tomar um bom chá de caldeira, esperando por uma resposta imediata da área econômica da União, que não aconteceu. No pedido, a corporação esperava abrir 2.772 vagas, divididas entre policiais e agentes. Porém, só deverão ser preenchidas 2 mil vagas para a área policial, conforme anunciou o diretor-geral, Eduardo Aggio, até 2022.
Durante esse período de ociosidade, a PRF adiantou os trâmites, como a formação de uma comissão organizadora, responsável pela criação de um projeto básico, que servirá de referência para as bancas apresentarem propostas à corporação. Dentro dessa longa espera, uma figura de dentro da PRF se tornou uma celebridade: o diretor-executivo José Lopes Hott Júnior.
Desde o momento em que o certame foi anunciado, o profissional se utilizou das próprias redes sociais para divulgar novidades sobre o concurso para os principais interessados: os concurseiros e nós, da imprensa. Essa comunicação constante por parte do diretor todo o processo até o aval muito mais transparente ao grande público.
O nome da banca organizadora deve ser divulgado ainda neste ano. E para 2021, o edital do concurso deverá sair logo em janeiro e a expectativa é de que as provas sejam aplicadas dois meses após o lançamento do edital.
Polícia Federal
Desde o início do ano, a Polícia Federal contava com um aval do Governo Federal. No cronograma inicial, esperava-se uma autorização até o fim de maio. Não aconteceu. Foi enviado, em junho, um pedido ao Ministério da Economia para abrir 1.508 vagas, compreendendo cargos da área policial e administrativa. O Presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, anunciava que o novo concurso para o órgão seria de 2 mil vagas.
Porém, a resposta definitiva só veio seis meses depois, com 1.500 vagas destinadas aos cargos de agente, escrivão, delegado e papiloscopista, com remunerações que variam entre R$12.522,50 a R$23.130,48.
A comissão desse concurso escolheu o Cebraspe como organizador do próximo concurso, sendo a mesma banca dos concursos anteriores, tendo o contrato encaminhado para a assinatura.
Em 2021, já em janeiro, o edital deverá ser publicado. Segundo o presidente da Fenapef, Luís Boudens, as inscrições deverão ser abertas assim que sair o edital. Já as provas deverão ser aplicadas até junho do próximo ano, com a possibilidade de acontecerem dois meses após ao lançamento do edital, proposta que fora apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Nenhum outro órgão público foi tão impactado pela pandemia quanto o IBGE. A autarquia planeja realizar o Censo Demográfico neste ano, evento que acontece a cada dez anos em todo o país. Para concretizar um evento desta magnitude, previa-se contratar mais de 208 mil profissionais temporários, para atuarem nos cargos de agente censitário municipal, agente censitário supervisor e recenseador.
Porém, Censo e Concurso do IBGE precisaram ser adiados para 2021, assim que a pandemia começou a se manifestar no mês de março. Fora o concurso já mencionado, o IBGE ainda realizará outro dois concurso: um de 192 vagas destinadas somente para a cidade do Rio de Janeiro, para os cargos de agente censitário de pesquisa por telefone e supervisor censitário de pesquisa e codificação. A outra seleção será realizada somente após o Censo para o cargo de codificador.
Departamento Penitenciário Nacional
Outra seleção prejudicada pela pandemia foi a de 309 vagas do Depen, que contempla os cargos de agente federal de execução penal (com 294 vagas) e especialista federal (com 15 vagas). Em resumo, o concurso que estava autorizado desde o fim de 2019, teve o edital publicado em maio e as inscrições abertas nesse mesmo mês. As provas objetivas estavam agendadas para o dia 06 de setembro.
Porém, a pandemia que poderia durar em até três meses, continua até hoje. E por isso, o Depen e o Cebraspe, organizador dessa seleção, decidiram adiar as provas para uma data ainda não definida. Durante esse período de suspensão, o Governo Federal autorizou a abertura de 107 vagas temporárias para três cargos a fim de suprir as vagas que estão ociosas, enquanto o concurso para efetivos não for retomado.
Quando essa retomada acontecer, não se sabe ainda se as inscrições serão reabertas. Para concorrer às vagas de agente penitenciário o candidato precisará ter concluído o nível médio e possuir Carteira Nacional de Habilitação a partir da categoria B, com remuneração inicial de R$6.030,23. Já para a carreira de especialista federal, exige-se nível superior nas áreas específicas de Enfermagem, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. A remuneração é de R$5.864,70.
Banco do Brasil
Em fevereiro, a empresa anunciou um novo concurso para escriturário, em âmbito nacional, com previsão para que o edital fosse divulgado em abril. Porém, esse concurso foi anunciado antes da pandemia, e os planos do Banco do Brasil foram adiados para depois que essa crise sanitária for controlada.
A expectativa é de que, quando o edital for lançado, ele foque na área de Tecnologia da Informação, algo raro na história da empresa pois somente o cargo de escriturário tradicional prevê contratação via concurso. Isso nos leva a pensar sobre duas possibilidades:
- Primeira: seleção para escriturário exigindo nível médio como requisito e cobrando disciplinas com foco em Tecnologia da Informação;
- Segunda: concurso específico para a área de Tecnologia da Informação, com exigências específicas.
Fora a pandemia, outro fator que atrasou a divulgação de um edital foi a troca na presidência do Banco do Brasil. Saiu Rubem Novaes, em julho, e chegou André Brandão. O novo presidente garantiu que o banco não será privatizado, o que favorece a abertura de um novo concurso para escriturários.
Concursos a nível estadual
A principal notícia em relação aos concursos públicos no estado do Rio não tem a ver diretamente com os concursos, mas tem grande impacto. No fim de agosto, o então governador do estado Wilson Witzel foi afastado do cargo após uma determinação do Supremo Tribunal de Justiça, suspeito de fazer parte de um esquema de corrupção na compra de respiradores e na construção dos hospitais de campanha durante a pandemia da Covid-19. Uma comissão mista formada por parlamentares e membros do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estão realizando seções com depoimentos contra e a favor de Witzel para definir se ele sofrerá o Impeachment ou se reassumirá o cargo.
Desde então, o estado do Rio de Janeiro está sendo governado pelo vice de Witzel, Cláudio Castro. Assim que assumiu o governo de forma interina, Castro se apressou para solicitar a prorrogação do Regime de Recuperação Fiscal no Estado, que se encerraria em setembro deste ano.
O Estado segue no regime até que o Governo Federal decida oficialmente a respeito da prorrogação definitiva do regime até 2023, para que o Estado não tenha que pagar uma dívida astronômica com a União, que ultrapassa os R$3 bilhões.
Para se manter no Regime de Recuperação Fiscal, o Estado precisou bloquear mais 9 mil cargos que estão vagos e isso impactou diretamente alguns concursos:
Polícia Civil do Rio de Janeiro
Esse foi o concurso que sofreu as maiores reviravoltas do ano. Inicialmente, pretendia-se abrir 864 vagas para sete cargos. Editais estavam previstos para sair em março. Até as bancas organizadoras já haviam sido escolhidas: Instituto Acesso e Instituto AOCP.
Mas venho a tão famosa pandemia e todo o planejamento foi modificado. Mesmo a corporação dizendo que os editais estão prontos, que o concurso aconteceria ainda este ano, mas a verdade é que esse certame ficou para 2021.
Ainda acontecerão duas trocas de comando na Polícia Civil. No fim de maio, o então secretário Marcos Vinícius Braga (muito atuante também na divulgação das informações pelas redes sociais) pediu exoneração do cargo. Em seu lugar, chegou o delegado Flávio Brito, nomeado pelo governador afastado Wilson Witzel. Mas Flávio durou somente três meses no cargo. Assim que Cláudio Castro assumiu o governo interinamente, ele o substituiu pelo ex-secretário Allan Turnowski, que comandou a Polícia Civil do Estado entre 2009 e 2011, e possui experiência em concursos anteriores.
Com o aval de Turnowski, o governador interino publicou uma nova autorização para a Polícia Civil, em que serão preenchidas 73 vagas imediatas para os mesmos sete cargos já previstos no concurso:
- Auxiliar de necropsia - 2 vagas de nível fundamental;
- Técnico de necropsia - 1 vaga de nível médio;
- Investigador - 11 vagas de nível médio;
- Inspetor - 50 vagas de nível superior;
- Perito legista - 6 vagas de nível superior;
- Perito criminal - 1 vaga de nível superior;
- Delegado - 2 vagas de nível superior.
De acordo com a portaria, as 864 vagas previstas inicialmente deverão ser preenchidas ao longo do período de validade até 2022. Foi aberto um novo processo de licitação para contratar novas bancas organizadoras. Até o dia 12 de novembro, sete empresas apresentaram propostas para organizar esse concurso.
A previsão é de que a Polícia Civil escolha o organizador e lance os novos editais no primeiro semestre de 2021.
Polícia Militar
A corporação está com três concursos públicos previstos para o próximo ano:
- Concurso de 2 mil vagas para o Quadro de Soldados;
- Concurso de 32 vagas para o Quadro de Oficiais;
- Concurso de 67 vagas para a área de Saúde.
Olhando somente para o concurso de soldados, a Polícia Militar só poderia abrir um novo concurso para esse cargo quando todos os remanescentes do último concurso dessa carreira, realizado em 2014, fossem convocados para ingressar no Curso de Formação. Recentemente, 500 remanescentes desse concurso se formaram.
Porém, conforme anunciou Cláudio Castro na cerimônia de formatura, ainda restam 700 excedentes a serem convocados. De acordo com secretário da Polícia Militar, Coronel Rogério Figueiredo, deverão ser convocados mais 400 aprovados em 2014 para compor uma nova turma no Curso de Formação. E como esse concurso está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, certamente, o novo concurso será aberto.
Quem desejar concorrer necessita ter nível médio de escolaridade, estar na faixa etária entre 18 a 30 anos, ter altura mínima de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens e possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior.
Corpo de Bombeiros
No início de setembro, os deputados da Alerj aprovaram o projeto de lei 2884/20, que regulamenta o Serviço Militar Temporário Voluntário, que permite ao Corpo de Bombeiros do estado a contratar profissionais temporários por meio de processos seletivos.
No início, esse formato de concurso contemplaria o quadro de soldados temporários, com oportunidades para as especialidades de combatente, motorista (combatente com CNH tipo B), guarda-vidas, técnicos de enfermagem e socorrista. Recentemente, a corporação decidiu contemplar também o Quadro de Oficiais, com vagas para o posto de 1° tenente, nas áreas da Saúde, nos cargos de médico (diversas especialidades); enfermeiro, assistente social, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta e fonoaudiólogo.
O prazo de contrato dos profissionais pode ir de um ano para até oito anos. A remuneração paga no primeiro ano de atuação será inferior ao que é pago aos profissionais efetivos. Já a partir do segundo ano na corporação, o salário de soldados e oficiais temporários será similar aos efetivos: R$3.352,55 e R$7.930,40, respectivamente.
Tribunal de Justiça-RJ
O principal órgão da esfera jurídica do Estado do Rio de Janeiro também teve de modificar seus planos em 2020. Com um concurso de 160 vagas previsto (sendo 85 para técnicos judiciários e 75 para analistas judiciários), o TJ-RJ decidiu suspender, no fim de março, os preparativos do concurso mesmo com edital já publicado, meses antes. As atividades presenciais no órgão também foram interrompidas.
O tribunal divulgou que o período de inscrições seria reaberto, algo que não aconteceu neste ano, mas que certamente acontecerá em 2021. Para poder reunir um número maior de aprovados, o Tribunal Judiciário do Rio permitiu que os servidores aderissem ao Plano de Incentivo à Aposentadoria (PIA), pois quanto mais servidores se aposentarem mais vagas precisarão ser preenchidas no próximo concurso público.
Ao serem reabertas, os interessados em disputar às vagas de técnico judiciário precisarão ter nível médio de escolaridade. A remuneração para os aprovados será de R$5.556,06 (já com benefícios). Já para analistas, o requisito é ter nível superior em diversas especialidades e ter remuneração de R$8.059,89, exceto para a especialidade de execução de mandados, cuja remuneração é maior: R$9.972,05.
Tribunal de Contas do Estado-RJ
Um dos primeiros editais publicados no ano foi o do Tribunal de Contas do Estado, com um total de 40 vagas para o cargo de analista. As inscrições estiveram abertas entre fevereiro e março. Mas como o leitor deve se lembrar, chegou a pandemia do novo Coronavírus, e o TCE-RJ adiou todo o seu cronograma, à espera de um controle maior sobre o vírus.
Passaram-se mais de sete meses, e um novo cronograma foi publicado, retomando os trabalhos desse concurso público. As inscrições foram reabertas no site do organizador, o Cebraspe, atraindo um número maior de participantes.
Todos os concorrentes às vagas de analista de controle externo, já em janeiro, receberão a informação sobre o local de prova e no dia 06 de fevereiro do próximo ano, irão prestar a tão esperada prova objetiva, e no dia seguinte, 07 de fevereiro, responderão às perguntas da prova discursiva.
Os aprovados nessa seleção terão remuneração de R$15.814,00 mais benefícios
Universidade Federal Fluminense
Com edital publicado no fim de 2019, a UFF abriu o período de inscrições no início de março. Durante todo o mês, os concurseiros puderam se cadastrar para disputar as 63 vagas abertas para cargos da área técnico-administrativa, com destaque para a função de assistente em administração (17 vagas para candidatos com nível médio).
Porém, as provas sofreram dois adiamentos e, por conta da pandemia, não houve condições seguras para a universidade aplicar as provas. Mas uma boa notícia venho antes do Natal: o edital de retomada foi publicado com um novo cronograma. De acordo com ele, as inscrições serão reabertas no dia 23 de fevereiro de 2021 e se encerrará em 11 de março. Já as provas escritas estão marcadas para o dia 30 de maio (para cargos de níveis médio e técnico) e dia 06 de junho (para cargos de nível superior).
Nós, da Degrau Cultural, desejamos a vocês, caros concurseiros, um 2021 repleto de realizações e conquistas pessoais e profissionais.
