Seleção que oferece 309 vagas em dois cargos do Depen está suspensa por conta da pandemia do novo coronavírus.

Faltando pouco mais de um mês das datas previstas para as avaliações do Concurso Depen 2020, ainda havia boatos rolando pelas redes sociais, sobre o possível adiamento das provas, devido à pandemia do Coronavírus. Porém, somente hoje o órgão se pronunciou oficialmente à respeito dessa situação. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) a suspensão temporária do concurso Depen para cargos de níveis médio e superior. O motivo é a pandemia do Coronavírus.

As avaliações estavam previstas para serem aplicadas no próximo dia 06 de setembro, nas 26 capitais brasileiras e nos municípios de Catanduvas (PR) e Mossoró (RN). Porém, após publicação da suspensão temporária da seleção, as avaliações não devem mais ser aplicadas no dia 6 de setembro, como previsto no edital do concurso. A nova data para a prova do Departamento Penitenciário, no entanto, ainda não foi revelada pelo órgão. Na publicação, o Departamento diz apenas, que "novo cronograma será divulgado oportunamente".

O adiamento da avaliação não deve pegar a maioria dos candidatos de surpresa, uma vez que o tema já vinha sendo especulado nas redes, durante as últimas semanas. No dia 30 de julho, inclusive, o setor de RH do Departamento Penitenciário Nacional, após ser questionado sobre a possível suspensão da seleção, informou que as questões referentes ao concurso deveriam ser tratadas diretamente com o Cebraspe. Na época, a banca também não confirmou a informação sobre o possível adiamento e afirmou que:  “todas as informações referentes à seleção são divulgadas na página do concurso".

Agora, após a publicação do Departamento no D.O, um comunicado oficial deve ser publicado pelo Cebraspe. Especula-se, também, que as inscrições para o concurso possam ser reabertas, mas não há, até o momento, posição oficial sobre esta informação.

Cargos contemplados no concurso Depen 2020

Lembrando que o Depen destina 294 vagas para agente de execução penal, cargo que exige nível médio de escolaridade e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior. A remuneração inicial é de R$6.030,23. A seleção traz ainda 15 oportunidades para o cargo de especialista federal, cujo requisito é possuir nível superior em áreas específicas (nas especialidades de Enfermagem, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social ou Terapia Ocupacional). A remuneração para todas elas é de R$5.865,70.

Etapas de avaliação

A primeira etapa (prova objetiva) será composta por 120 questões no característico estilo do Cebraspe “Certo ou Errado”. Os candidatos a agente responderão a questões de Conhecimentos Básicos, Específicos e Complementares, com a seguinte distribuição:

  • 30 itens de Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico, Informática;

  • 50 itens de Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Humanos e Participação Social, Legislação Especial;
  • 40 itens de Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.

Já a distribuição das provas para quem se inscreveu ao concurso de especialista federal é diferente:

  • 40 itens de Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Participação Social.
  • 50 itens de Conhecimentos Específicos variáveis em cada especialidade;
  • 30 itens de Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.

A parte discursiva consistirá na elaboração de um texto dissertativo de, no máximo 30 linhas, sobre algum assunto da atualidade. Os inscritos no concurso do Depen ainda passarão por outras cinco etapas: exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação.

Concluídas todas essas fases, os aprovados serão convocados ao longo do período de validade do concurso, que é de dois anos, cabendo uma única prorrogação pelo mesmo período. 

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