TERMO DE USO
CONDIÇÕES GERAIS
1 - O usuário assume integral e exclusiva responsabilidade pelo fornecimento e atualização dos seus dados cadastrais, tendo ciência inequívoca de que tais informações são elemento essencial para a prestação do serviço de fornecimento dos cursos online da Unidade Virtual da DEGRAU CULTURAL.
2 - Com a compra de um curso preparatório para concursos online da Unidade Virtual da DEGRAU CULTURAL o usuário passará a ter acesso ao mesmo pelo período de duração indicado na descrição do produto. Não haverá envio de material por qualquer meio ao usuário nem será possível baixar os vídeos para o computador do usuário; todo o uso será feito através da página da Unidade Virtual da DEGRAU CULTURAL na internet.
3 - As compras serão realizadas apenas através da página da Unidade Virtual da DEGRAU CULTURAL na internet e por meio de um pagador eletrônico, com opções de boleto bancário (somente à vista) ou parcelamento em até 12 vezes (somente para cartões de crédito), dependendo do produto, nos cartões de créditos disponíveis no fechamento da compra. Compras no boleto bancário têm prazo máximo de 5 dias úteis para serem pagas, caso contrário a compra será cancelada e será necessário efetuar uma nova compra e gerar um novo boleto bancário.
4 - A liberação do acesso ficará condicionada à aprovação da administradora, no caso de pagamentos com cartão de crédito. Nos casos de pagamento através de boleto bancário, a liberação ficará condicionada à confirmação do banco, o que normalmente ocorre no dia útil seguinte, embora em casos excepcionais esse prazo possa vir a ser dilatado.
5 - Nossa estimativa de nível de serviço é de 99,5% do tempo, entretanto, fica convencionado que a Unidade Virtual da DEGRAU CULTURAL estará isenta de qualquer responsabilidade por eventuais danos decorrentes de falha no acesso. Em casos nos quais a disponibilidade do site seja suspensa por mais de 04 (quatro) horas contínuas, fica assegurado ao usuário o acréscimo equivalente ao período de interrupção, após o término do tempo de assinatura contratado.
5.1 - A Unidade Virtual da DEGRAU CULTURAL não se responsabiliza por falhas de conexão do usuário ou equipamento inadequado que não atenda aos requisitos mínimos aqui estabelecidos de Computador PC (Processador mínimo recomendável: Pentium e 32 Mb de memória), Macintosh ou Workstation Unix. Navegadores: Internet Explorer 7.x (ou superior), Firefox 3.x (ou superior), Safari 5 (ou superior), Opera 9 (ou superior), Chrome (ou superior). A opção de cookie deve estar habilitada. Recomendamos conexão
banda larga, adsl, cabo etc. É possível ocorrer lentidão ou inviabilidade de acesso via internet discada.
6 - Após tornar-se um usuário você terá o prazo de 07 (sete) dias consecutivos após a liberação do acesso para desistir do serviço e receber de volta o valor pago, interrompendo imediatamente o uso, ficando ciente que os estornos em cartão de crédito ficam sujeitos à burocracia da administradora, e os pagamentos mediante boleto/depósito bancário serão devolvidos através de depósito em conta bancária a ser indicada pelo cliente.
6.1- Se a desistência ocorrer após o prazo fixado no item 6 fica acordada a aplicação de uma penalidade de 30% do valor pago, sem prejuízo do devido pagamento, pro rata, pelo período de efetivo uso do serviço.
7 - O contratante poderá assistir às aulas irrestritamente e na ordem em que desejar durante o prazo de duração indicado na descrição do produto.
7.1 - No caso de compra de um de nossos cursos completos antes da saída do Edital e após a saída forem alterados o conteúdo do produto já adquirido, todas as alterações serão automáticas e gratuitas para os cursos ativos e não expirados. Não importa se as alterações forem muitas e se ocorrer um grande acréscimo da carga horária. A Degrau Cultural Virtual se compromete a disponibilizá-las sem qualquer custo. Mas é importante que o curso esteja ativo.
7.2 - No caso de publicação de edital do curso adquirido, a Unidade Virtual da DEGRAU CULTURAL se compromete a entregar 70% do conteúdo do curso ou módulo escolhido em até 1 (hum) mês antes da realização da prova e 100% (cem por cento) de todo o conteúdo programático em até 2 dias antes da realização da prova;*
7.3 - No caso de não ter ocorrido a publicação de edital do curso adquirido e a Unidade Virtual da DEGRAU CULTURAL tenha disponibilizado 100% (cento por cento) do curso ou módulo escolhido de acordo com o último edital, não haverá prorrogação do prazo para visualização do produto.
7.4 - No caso de não ter ocorrido a publicação de edital do curso adquirido e a Unidade Virtual da DEGRAU CULTURAL não tenha disponibilizado 100% (cem por cento) do curso ou módulo escolhido de acordo com o último edital, o usuário poderá entrar em contato com o Serviço de Atendimento Ao Consumidor (SAC) para obter a prorrogação do prazo para visualização do produto.
8 - O fornecimento de login e/ou senha do assinante a terceiros, a qualquer título ou pretexto e por qualquer meio, verificado pela conexão simultânea de dois ou mais usuários sujeitará o infrator a ter seu acesso bloqueado, sem prejuízo da responsabilidade civil decorrente deste ato.
9 - A Unidade Virtual da Degrau Cultural pratica preços e regras diferenciados das unidades físicas, devendo o cliente recorrer aos canais de contato adequados para cada serviço solicitado.
9.1- O usuário que receber cupom de desconto poderá utilizá-lo para quantos cursos desejar desde que esteja dentro do prazo de validade ofertado. O cupom de desconto refere-se apenas aos cursos da Unidade Virtual.
9.2- Os alunos matriculados nas unidades físicas da Degrau Cultural não têm direito a acesso gratuito às aulas dos cursos online da Unidade Virtual, assim como as compras na Unidade Virtual são específicas para os cursos online do ambiente de aulas do site, não valendo para cursos nas unidades físicas.
10 - Para os casos de dúvida ou sugestões sobre quaisquer das condições do presente contrato, a Unidade Virtual da DEGRAU CULTURAL disponibiliza para os usuários o serviço de atendimento através da seção “Contato” e o
telefone da central de atendimento: *(21) 2042 -1699*, próprios para esclarecê-lo sobre o termo de adesão. Atenciosamente, *Unidade Virtual – Degrau Cultural*
11 - Os cursos podem ser cancelados em *até 7 dias* após a liberação do acesso ao curso, interrompendo imediatamente o seu uso. Para proceder com o cancelamento, o usuário deverá entrar em contato com o nosso serviço de atendimento através do email: [email protected]
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