Professor Júnior Paiva dá orientações aos candidatos às vagas de investigador da Polícia Civil RJ sobre a prova de direito penal e de direito processual penal.
Chegamos ao fim à série de entrevistas com os professores dos cursos da Degrau Cultural, que disponibilizaram um pouco do seu tempo para responder a algumas dúvidas, comuns a todos os concurseiros que vão prestar o concurso de investigador da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Previsto para sair ainda no primeiro semestre deste ano, o edital para essa carreira de nível médio deve trazer todos os detalhes sobre o período de inscrições, remuneração (para investigador será de R$5.740,38), etapas de avaliação e conteúdo programático das disciplinas exigidas nas provas objetivas.
No meio dessa gama de disciplinas das provas para investigador, está a de Direito Penal e Processual Penal. Júnior Paiva, que leciona essa disciplina na Degrau, comentou a respeito de vários assuntos, como a preparação a partir de provas anteriores, conteúdos a serem revisados, métodos de estudos sobre a disciplina, entre outros assuntos. E ele reforça que o nível de exigência para esse cargo de nível médio, certamente, será semelhante aos cargos de nível superior, dependendo da banca organizadora escolhida.
Confira a entrevista logo abaixo:
Qual o peso que o senhor acredita que as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e das Leis Extravagantes terá no concurso para investigador da Polícia Civil do Rio de Janeiro? Acredita que serão cobradas quantas questões para cada uma dessas matérias?
“Creio que a banca responsável pela elaboração do concurso seguirá o mesmo padrão das provas anteriores. Eu fiz uma rápida pesquisa e coletei alguns dados das 3 provas da PCERJ mais recentes: O último concurso, para a carreira de inspetor, foi realizado em 2012 e foi elaborado pela FEC. Teve um total de 100 questões, sendo que 25% destas foram sobre Penal/ Leis Extravagantes (13) e Processo Penal (12). No ano seguinte, foi-se realizado o último concurso para a carreira de oficial de cartório sendo elaborado pela banca IBFC. A prova teve um total de 100 questões e 25% destas foram sobre Penal/ Leis Extravagantes (15) e Processo Penal (10). E, por fim, o último concurso para a PCERJ foi realizado em 2014 pela mesma IBFC contemplando a carreira de papiloscopista. Foram 100 questões, 25% destas foram sobre Penal/ Leis Extravagantes (13) e Processo Penal (12). Então, nos 3 últimos concursos para a PCERJ, mesmo com 2 bancas diferentes, creio que eles vão seguir esse padrão: ¼ da prova só de Processo Penal e Penal + Leis Extravagantes, mesclando questões as 2 últimas matérias. Portanto, o peso dessas 3 matérias é enorme”.
Qual a melhor forma de estudar as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e das Leis Extravagantes, sobretudo dentro do atual cenário, onde não se sabe quem será a organizadora do concurso?
“Mesmo não havendo uma banca definida, há uma grande vantagem nisso: O direito penal, o CPP e as leis extravagantes vigoram em todo território nacional, ou seja, a lei que está em vigor no Rio, vigora no Acre também. Então, o aluno tem total liberdade para realizar inúmeras questões dessas 3 matérias de todos os órgãos que pertencem à segurança pública, mesmo de bancas diferentes, isto é, mesmo o aluno focado em uma carreira na PRF, por exemplo, ele poderá fazer questões da ABIN, da PCESP, da PC-AM, etc. Além disso, o aluno deve seguir frequentando e assistindo às aulas, se possível, adquirir materiais extras como apostilas e livros. Tudo com o objetivo de ser aprovado em seu concurso tão sonhado”.
O último concurso de investigador da Polícia Civil-RJ foi realizado em 2005. Este programa da época está bastante defasado ou os futuros candidatos devem utilizá-lo como base de estudo? Qual conteúdo programático de um concurso mais atual pode ser uma melhor referência de estudos?
“Sim, o programa usado na época está muito defasado porque tanto o Código Penal e o CPP quanto as Leis Extravagantes sofreram alterações ao longo desses 16 anos. Só em 2019 tivemos a EC104/2019 que criou a Polícia Penal; a Lei 13.968/2019 que modificou o Art. 122 do CP, que tipifica o crime de incitação ao suicídio, incluindo condutas de induzir ou instigar a automutilação; o famoso Pacote Anticrimes descrito na Lei 13.964/19; e, a Lei 13.869/19 - nova Lei de Abuso de Autoridade – que revogou a Lei 4.898/65. Além disso, o aluno tem que frisar que os concursos públicos estão muito profissionalizados, ou seja, as bancas estão cada vez mais organizadas e há cada vez mais pessoas desejando ingressar na vida pública. Logo, as provas terão um nível cada vez mais avançado.
Em relação à segunda pergunta, se o aluno buscar realizar questões de provas dos últimos 10 anos, claro, prestando atenção no que está desatualizado, ele vai obter um bom leque de exercícios, saberá quais assuntos as bancas mais gostam de cobrar e terá um grande conhecimento de como essas bancas costumam cobrar suas questões dos determinados assuntos”.
Em relação a Direito Penal e Leis Extravagantes, quais assuntos o senhor acredita que têm grandes chances de serem cobrados nas provas para investigador da Polícia Civil?
“Em relação ao Direito Penal, a maioria das questões se referem à sua Parte Geral que vão do Art. 1 ao Art. 120 do Código Penal. Sobre a Parte Especial – Art.121 ao Art. 359-H – o aluno deve focar nas recentes atualizações que modificaram o Código Penal e, além disso, pegar os principais crimes que os professores lecionam em sala de aula como os “crimes contra a vida”; “Lesão”; “crimes Contra a honra” e etc. Vale destacar, que devido a situação atual do país, deve cair alguma questão relacionada à Pandemia, como destacam os Arts. 130, 131 e 132 do Código Penal.
Sobre as Leis Extravagantes, eu destaco nove:
- Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/03
- Tráfico de Drogas – Lei 11.343/06
- Organização Criminosa – Lei 12.850/13
- Abuso de Autoridade – Lei 13.869/19
- Juizado Especial – Lei 9.099/95
- Maria da Penha – Lei 11.340/06
- Interceptação Telefônica – Lei 9.296/96
- Crimes Hediondos – Lei 8.072/90
- Crimes de Racismo – Lei 7.716/89
Entretanto, todas as Leis Extravagantes são fundamentais pois, sabendo disso, as bancas gostam de cobrar pelo menos 1 questão de Crimes Contra Meio Ambiente ou algo relacionado ao ECA ou alguma coisa do CTB ou do Estatuto do Idoso, por exemplo.
Já em relação a Direito Processual Penal, quais são os assuntos que o senhor acredita que deverão ser cobrados na prova?
“Princípios, inquérito policial, ação penal, prisões e competências”.
Quais outras dicas e orientações pode deixar para os futuros candidatos a investigador da Polícia Civil-RJ?
“Estudem. Leem. Foquem. Jamais desistam. E, Lembrem-se: o esforço é passageiro, a glória é eterna!”.
Confira abaixo o link das outras matéria de preparação para o concurso de investigador PC-RJ
- Professor Márcio Peixoto – os 7 erros mais comuns por quem quer assumir o cargo de investigador e outras dicas de preparação;
- Professor Leonardo Vasconcellos – dicas de Informática;
- Professor Tiago César – dicas de Língua Portuguesa;
- Professor Cleverson Amaro – dicas de Direito Constitucional;
- Professor Igor Daltro – dicas de Direito Administrativo;
