Chegou a vez do professor Cleverson Amaro esclarecer as dúvidas de quem está se preparando para as provas objetivas do concurso de investigador da Polícia Civil RJ.
Os concurseiros que estão se preparando para o aguardado concurso de investigador da Polícia Civil do Rio de Janeiro, estão tendo o privilégio de receber dicas e orientações dos professores dos cursos da Degrau Cultural, profissionais considerados referência no âmbito dos concursos públicos. Veja abaixo a lista dos profissionais que já deram sua contribuição intelectual por aqui:
- Professor Márcio Peixoto – consultoria sobre como evitar os erros mais comuns por quem quer assumir o cargo de investigador e outras dicas de preparação;
- Professor Leonardo Vasconcellos – dicas de informática;
- Professor Tiago César – dicas de Língua Portuguesa;
Agora é a vez do professor Cleverson Amaro. Ele dará dicas para quem se já deparou com as várias leis e códigos que deverão aparecer na prova de Direito Constitucional.
O que estudar para a prova de Direito Constitucional
Para o professor Cleverson, se há conteúdos que não podem faltar nas provas de investigador da Polícia Civil são os direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal de 1988. Para quem não sabe quais são eles, lembre-se que esses direitos são subdivididos em cinco capítulos:
1 - Direitos individuais e coletivos: ligados ao conceito de pessoa humana e à sua personalidade, entre eles o direito à vida, à igualdade, à dignidade, à segurança, à honra, à liberdade e à propriedade, previstos no artigo 5º e seus incisos;
2 - Direitos sociais: É dever do Estado Social de Direito garantir as liberdades positivas aos indivíduos, isto é, os direitos à educação, saúde, trabalho, previdência social, lazer, segurança, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. De acordo com o artigo 6º da Constituição, esses direitos visam melhorar as condições de vida dos menos favorecidos, possibilitando assim, a igualdade social;
3 - Direitos de nacionalidade: É o vínculo jurídico político que liga um indivíduo a um determinado Estado, fazendo-o sentir-se parte da população desse lugar, capacitando-o a exigir sua proteção e, em contra partida, o Estado obriga-o a cumprir deveres impostos a todos os demais;
4 - Direitos políticos: permitem ao indivíduo exercer sua cidadania, participando de forma ativa dos negócios políticos do Estado;
5 - Direitos relacionados à existência, organização e a participação em partidos políticos: garante aos partidos políticos ter a autonomia e a liberdade plena para serem instrumentos necessários e importantes na preservação do Estado democrático de Direito.
Quando questionado sobre quais conteúdos de Direito Constitucional dialogam com a rotina de trabalho de um investigador, o professor foi direto e reto: “Os direitos previstos no artigo 5° da constituição”, que foram citados nos Direitos Individuais e Coletivos. Ou seja, os direitos listados nesse artigo são os que devem ser estudados com maior afinco pelos concorrentes.
Último concurso de investigador PC-RJ deve ser usado como referência?
De acordo com o Professor Cleverson Amaro, considerando que as provas do último concurso de investigador aconteceram há 16 anos, ele acredita que as provas desse certame não servem como parâmetro de estudos. Para ele, o ideal é que o concurseiro se prepare a partir do conteúdo programático do último concurso da Polícia Civil do Estado, realizado em 2012.
Nesse ano, foram abertas vagas somente para cargos de nível superior (delegado e inspetor). Porém, segundo Amaro, os conteúdos de Direito de Administração para cargos com graduação podem, sim, ser estudados por quem irá disputar as vagas desse cargo de nível médio, “principalmente poder judiciário e controle de constitucionalidade, visto que existe uma tendência de também serem cobrados para todas as provas da polícia civil”.
Estratégias de preparação e aprendizagem
Amaro alerta ainda que o concurseiro que irá responder às questões de Direito Constitucional devem ficar muito atentos aos noticiários, já que alguns assuntos recorrentes na mídia como as atribuições do Supremo Tribunal Federal, proteção à integridade do preso e o trabalho do Poder Executivo, deverão aparecer em algumas das questões da prova objetiva.
Agora, tem concurseiro que não é muito disposto a ler todos os artigos da Constituição Federal e outras leis. Para não ficar preso somente a decorar leis e suas explicações, o professor Cleverson Amaro indica o que o candidato a investigador deve fazer:
“Buscar exemplos da utilização daquilo que está escrito na constituição no cotidiano do país”.
Já que o artigo 5º será frequente nas questões da prova dessa disciplina, o candidato pode relacioná-lo à falta de respeito à vida, já que os índices de assassinatos no país são bem altos. Ou os crimes contra a administração pública, cometidos em vários esquemas de corrupção, citados no Código Penal.
Por fim, o professor Cleverson Amaro aconselha os candidatos “sempre estudar a teoria e fazer exercício. A teoria sempre deverá ser desenvolvida através dos exercícios para fixar a matéria”.
