Durante reunião no SindJustiça, desembargador Henrique Figueira declara que o concurso para técnicos e analistas judiciários poderá ser retomado.
Na última quarta-feira, 10 de março, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Figueira Andrade, acompanhado do Juiz Auxiliar, Dr. Alexandre Teixeira de Souza, se reuniram com os diretores-gerais do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (SindJustiça). O encontro serviu para que fosse discutida a retomada dos concursos que estão paralisados em decorrência da pandemia, como a seleção para técnicos e analistas.
Durante a reunião, o presidente do tribunal se mostrou favorável para a reabertura da seleção e para a recomposição dos quadros de vacâncias, registradas após alguns servidores aderirem ao Plano de Incentivo à Aposentadorias. O sindicato divulgou uma nota reforçando o que foi dito pelo presidente do TJ-RJ, e reforçou a necessidade de repor os cargos que estão desocupados.
Henrique Figueira ainda ressaltou a necessidade do órgão de valorizar os servidores concursados, e que pretende aprovar um reajuste salarial para os mesmos. O presidente também é favorável à criação de um novo Plano de Cargos, que corrija algumas distorções nas carreiras.
A retomada do Concurso de técnicos e analista do TJ-RJ foi uma promessa do desembargador Henrique quando tomou posse da presidência, no dia 05 de fevereiro. O atual presidente também pretende retomar a seleção para a seleção de juízes substitutos.
Retomada do concurso é importante para reduzir déficit de servidores
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi um dos órgãos que tiveram cargos bloqueados pelo Regime de Recuperação Fiscal, isso no ano passado. Assim, o TJ-RJ só poderia preencher vacâncias que surgiram após a instalação do regime, em setembro de 2017.
Para que novas vacâncias sejam repostas, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abriu o Programa de Incentivo à Aposentadorias (PIA), em que os servidores do tribunal se aposentem voluntariamente. E quanto mais servidores deixarem o órgão, mais cargos ficam disponíveis para serem preenchidos no próximo concurso público. E os concurseiros só tem a ganhar com esse programa.
No PIA realizado até dezembro do ano passado, cerca de 294 servidores aderiram ao programa, número maior que a quantidade de vagas a serem preenchidas no próximo concurso do tribunal (160 vagas). Fora que, todos os meses, o órgão registra uma média de 20 a 25 saídas, seja por aposentadorias, exonerações ou pedidos de desligamento.
Oportunidades para técnicos e analistas
O concurso para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro oferece um total de 160 vagas, sendo 85 para técnicos judiciários e 75 para analistas judiciários.
Para concorrer no primeiro cargo, o candidato precisa ter nível médio de escolaridade. Os novos técnicos receberão remuneração de R$5.556,06, já estando inclusos os benefícios.
Já no segundo cargo, é preciso ter graduação em Administração, Direito, ou Economia, para disputar as 31 vagas para essa função sem especialidade, ou nível superior nas demais especialidades contempladas. São elas: Contador; Psicólogo; Assistente social; Comissário da infância, juventude e idoso; Médico; Médico psiquiatra; Analista de negócios; Analista de infraestrutura; Analista de projetos; Analista de segurança da informação; Analista de gestão de TIC; Analista de sistemas; Analista judiciário – execução de mandados.
A remuneração para os analistas judiciários será de R$8.059,89, também com benefícios inclusos, exceto para a especialidade de execução de mandados, cujo valor será de R$9.972,05.
Avaliação dos candidatos
Os candidatos aos dois cargos serão avaliados por uma prova objetiva, no formato múltipla escolha – diferente do tradicional estilo “Certo ou Errado” do Cebraspe – e serão compostas por 60 perguntas objetivas (20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos). As disciplinas cobradas nas provas objetivas para os dois cargos são as seguintes:
Técnico Judiciário – Conhecimentos Gerais: Língua Portuguesa (leia a matéria sobre as dicas de preparação com o professor Tiago César), Legislação Especial, Noções dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Ética no Serviço Público.
Técnico Judiciário – Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Processual Civil, Noções de Direito Processual Penal e Legislação.
Analista Judiciário – Conhecimentos Gerais: Língua Portuguesa, Legislação Especial, Noções dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Ética no Serviço Público.
Analista Judiciário – Conhecimentos Específicos: variam de acordo com a especialidade.
No mesmo dia da prova objetiva, os analistas também passarão pela prova discursiva, que consistirá na elaboração de uma redação (30 pontos) ou estudo de caso (40 pontos), dependendo da área disputada. Os analistas aprovados nessa fase ainda passarão pela entrega dos títulos.
Todos os aprovados no TJ-RJ serão contratados pelo regime estatutário, que garante a estabilidade no cargo.
