José da Silva Moura Neto, advogado da ação popular, recorreu após o recurso da AGU ter sido aceito pela Justiça, permitindo a PRF realizar as provas do concurso para este domingo, dia 09 de maio.

Definitivamente, o concurseiro inscrito no concurso da Polícia Rodoviária Federal não tem um minuto de sossego às vésperas dos exames objetivos e discursivos. Após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região ter acolhido o recurso encaminhado pela Advocacia-Geral da União, o que permite que a corporação realize as provas neste domingo, 09 de maio, o advogado que defende a ação popular contra a aplicação das provas nessa data, recorreu da decisão.

O advogado José da Silva Moura Neto declarou que virou a noite para poder encaminhar esse recurso logo pela manhã desta sexta-feira, 07 de maio, e conseguir acionar o Supremo Tribunal Federal. Apesar de apresentar esse recurso inverso, o advogado declarou que as chances de reverter a decisão do TRF1 são praticamente mínimas, devido à força dos argumentos apresentados pela União:

“A chance de reverter isso é complicada. Vou tentar, mas agora creio que a União atraiu uma responsabilidade imensa para ela do que for acontecer nessa prova em relação aos contaminados."

Justificativa do TRF1

O desembargador Francisco de Assis Betti, vice-presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou os argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União, para permitir que os candidatos a policiais rodoviários sejam avaliados neste domingo. A AGU apresentou duas justificativas cruciais para convencer o desembargador:

  • A ausência de agenda do Cebraspe para reagendar a aplicação das provas ainda no primeiro semestre de 2021;
  • A impossibilidade de realização do curso de formação ainda em 2021.

Tanto o Cebraspe quanto a PRF, em seus respectivos portais virtuais, comemoraram a decisão de ontem e confirmaram que as provas vão mesmo acontecer no próximo domingo. O próprio organizador da seleção já iniciou o trabalho de ensalamento e organização dos locais de prova que, inclusive, estão disponíveis para a consulta individual através deste link.

Como serão aplicadas as provas?

Neste domingo, os mais de 303 mil inscritos de todos os estados brasileiros serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, primeiras etapas de avaliação do concurso de policiais rodoviários federais. Ao todo, eles terão de responder a 120 questões objetivas, distribuídas em três blocos:

  • Bloco 1 (55 questões): Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Matemático, Informática, Física, Ética e Cidadania, Geopolítica e Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol);
  • Bloco 2 (30 questões): todas de Legislação de Trânsito (leia a matéria sobre o novo Código Brasileiro de Trânsito, que deve estar fortemente presente nesse bloco);
  • Bloco 3 (30 perguntas): Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Especial e Direitos Humanos.

Para conseguirem a aprovação, os candidatos precisam atingir, no mínimo, 15 pontos no Bloco I, 10 pontos no Bloco II e mais 10 no Bloco III, além de 50 pontos no conjunto dos três blocos da avaliação.

Já na prova discursiva, os candidatos a policiais rodoviários terão de produzir um texto dissertativo de até 30 linhas sobre um tema relacionado à Atualidades, e a meta de aprovação é de, no mínimo, 10 pontos.

Para ajudar aos candidatos na reta final de preparação para as provas, vários professores dos cursos da Degrau Cultural participaram de matérias para orientá-los sobre as disciplinas cobradas nos exames:

Esquema de segurança para a realização das provas

Os concurseiros que irão se dirigir a todos os locais de prova podem ficar tranquilos em relação aos protocolos sanitários que serão utilizados, até mesmo para não perderem a concentração na resolução das provas. O Cebraspe, organizador do Concurso PRF, divulgou uma série de medidas que serão adotadas para garantir a segurança dos presentes frente à pandemia da Covid-19. Confira abaixo a lista dessas medidas:

  • O candidato deve comparecer ao local de prova usando máscara e portando máscaras reservas, se necessário, sendo que as máscaras usadas devem ser colocadas em um saco plástico transparente, trazido pelo próprio candidato;
  • É obrigatório permanecer de máscara durante todo o tempo em que estiver nas dependências dos locais de aplicação de provas, até mesmo ao se dirigir ao banheiro;
  • Na entrada dos locais de prova, o candidato será submetido à verificação da temperatura corporal;
  • Será permitida a entrada do candidato que estiver com temperatura corporal igual ou inferior a 37,5 °C. Se a temperatura corporal do candidato, na entrada do local de prova, for superior a 37,5 °C, será realizada de imediato uma segunda aferição. Se caso a segunda aferição confirmar que o candidato se encontra com temperatura corporal acima do limite mencionado anteriormente, ele poderá ser encaminhado para realizar as provas em uma sala especial;
  • Deve-se observar o distanciamento adequado, de acordo com a demarcação feita no piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplicação, na entrada das salas de provas e dos banheiros;
  • Evite gerar aglomerações nos acessos e em outros ambientes do local de prova, até mesmo na saída;
  • O candidato será submetido a pré-identificação realizada pela equipe de campo ao chegar no local de aplicação, sem haver contato físico e sem o manuseio de documentos ou de qualquer outro objeto dos candidatos. Poderá ser solicitado ao candidato que abaixe a sua máscara, de modo a permitir a visualização do seu rosto - concedendo-se somente a ele a manipulação de sua própria máscara -, mantendo-se o distanciamento mínimo;
  • É recomendado que os candidatos com cabelos longos possam prendê-los, de forma que não caiam sobre sua face enquanto estiver dentro dos locais de aplicação;
  • O Candidato deve levar consigo um frasco de álcool em gel 70%, produzido em material transparente, para uso individual, não podendo ser compartilhado entre os candidatos.

Se desejar, o candidato poderá comparecer ao local de aplicação usando, além da máscara, um protetor facial transparente (estilo viseira), vestimentas descartáveis (como o macacão impermeável), luvas descartáveis (desde que tenham coloração leitosa ou semitransparente), óculos de proteção transparente e até toalhas de papel para higienização de mãos e objetos, independentemente da higienização que será feita pela equipe do Cebraspe.

Quando sairá o resultado das provas

A divulgação do gabarito oficial preliminar dessas provas está prevista para a próxima terça-feira, 11 de maio. Nos dias 12 e 13 de maio, os candidatos poderão entrar com recursos contra o gabarito oficial preliminar da prova objetiva e a favor do gabarito e contra o padrão de respostas da prova discursiva. Já o resultado final deve sair no dia 28 de maio.

Os aprovados nas provas objetivas e discursivas avançarão para prestar as demais fases de avaliação: Teste de Aptidão Física (TAF), avaliação de saúde, avaliação psicológica, avaliação de títulos, investigação social e curso de formação.

A PRF espera convocar, ainda neste ano, todos os 1.500 aprovados nas vagas efetivas e outros 500 ao longo do período de validade do certame, totalizando 2 mil novos policiais rodoviários. Eles receberão ganho mensal no valor de R$10.357,88, já incluindo o auxílio-alimentação, atuarão em jornadas de trabalho de 40 horas semanais e serão contratados através do regime estatutário, que garante estabilidade ao servidor.

 

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