Justiça aceita recurso da AGU e agora as provas estão mantidas para o próximo domingo, 09 de maio.
Reviravolta na novela sobre a realização das provas do Concurso da Polícia Rodoviária Federal. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou ao recurso encaminhado pela Advocacia-Geral da União e mantém a realização das provas objetivas, que até então estavam suspensas por meio de uma liminar concedida 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Ao apresentar o recurso, a AGU cita como exemplo as provas do Enem e do IBGE para os cargos de agente de pesquisas e supervisor, que foram aplicadas mesmo no cenário de pandemia, para demonstrar que é possível realizar um concurso de dimensão nacional na atual situação sanitária, como é o do Concurso PRF. Em recente ofício, o Cebraspe, organizador do concurso, havia apontado diversos prejuízos cabíveis caso os exames não acontecessem, como aumento do déficit de servidores e prejuízo financeiro para os candidatos inscritos. O próprio Cebraspe já havia disponibilizado em seu perfil o link de acesso aos locais de prova aos candidatos.
Ainda não se sabe se a Ação Civil Pública, que pediu a suspensão das provas entrará com um novo recurso. O advogado, José da Silva Moura Neto, havia declarado esta semana que se decisão for revertida a favor da realização das provas, acionaria o MPF (que recebeu várias denúncias) para levar o caso ao Supremo Tribunal Federal. Porém, após a AGU ter o recurso aceito, ele declara que as chances de conseguir uma nova suspensão são mínimas.
Para o advogado, e também para a juíza que concedeu a liminar, Liviane Kelly Soares Vasconcelos, a realização desse concurso em meio uma fase pior do que no primeiro adiamento, em março deste ano, seria um ato de irresponsabilidade.
Provas Objetivas e Discursivas
Os candidatos às 1.500 vagas imediatas + cadastro de reserva de policiais rodoviários serão avaliados, no próximo domingo, por meio de provas objetivas compostas por 120 questões no estilo “Certo ou Errado”, característico do Cebraspe. Essas questões estão distribuídas em três blocos:
Bloco 1 (55 questões): Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Matemático, Informática, Física, Ética e Cidadania, Geopolítica e Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol).
Bloco 2 (30 questões): todas de Legislação de Trânsito.
Bloco 3 (30 perguntas): Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Especial e Direitos Humanos.
Para ser aprovado, o candidato precisa atingir, no mínimo, 15 pontos no Bloco I, 10 no Bloco II e mais 10 no Bloco III, além de 50 pontos no conjunto dos três blocos da avaliação. No mesmo dia, os concorrentes ainda passarão por uma prova discursiva, em que exige-se a elaboração de um texto dissertativo de até 30 linhas. A meta de aprovação na fase discursiva é de, no mínimo, 10 pontos.
