Analista contábil e analista de sistemas poderão fazer parte do próximo concurso da Procuradoria-Geral do Estado, sem haver prejuízos orçamentários.
Embora o governador Cláudio Castro tenha autorizado a abertura de concurso para técnico processual e analista processual, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) está avaliando a possibilidade de incluir no certame os cargos de analista contábil e analista de sistemas.
A autorização do governador Cláudio Castro, dada no início de setembro, foi para o preenchimento inicial de duas vagas de técnico processual, que exige apenas o nível médio, e dez para analista processual, que requer nível superior em Direito. Também será formado um cadastro de reserva para futuras contratações durante o prazo de validade do certame, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar.
No entanto, existe a possibilidade de quatro das dez vagas autorizadas para analista processual serem transformadas para analista contábil e analista de sistemas, sendo duas para cada carreira. Há grandes chances disso acontecer porque não haverá impacto orçamentário, já que as remunerações são as mesmas.
Caso não exista, de fato, qualquer impedimento legal para se fazer a redistribuição, o concurso poderá então ser aberto com duas vagas de técnico processual, duas de analista contábil, duas de analista de sistemas e seis para analista processual. A expectativa é de que essa definição aconteça nos próximos dias.
Requisitos para os cargos previstos no próximo concurso
A carreira de analista contábil é aberta a graduados em Contabilidade com registro no conselho de classe. Já para analista de sistemas, a exigência do último concurso, ocorrido em 2009, foi a seguinte: graduação na área de Computação e Informática, com as seguintes ou equivalentes denominações: bacharelado em Ciência da Computação; Engenharia de Computação; bacharelado em Sistemas de Informação; licenciatura em Computação; Tecnologia em Processamento de Dados; bacharelado em Informática; Engenharia de Informação; Engenharia de Processamento de Dados; Engenharia de Software.
A carreira de técnico processual tem remuneração de R$5.110. Já a de analista, R$6.990. Todos os valores já incluem R$1.290 de auxílio-alimentação e refeição. As contratações na PGE-RJ ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego após três anos de estágio probatório. Os servidores também contam com auxílio-educação e auxílio-saúde.
Estrutura do Concurso PGE-RJ em fase de elaboração
Em paralelo ao estudo da inclusão de dois novos cargos, a PGE-RJ trabalha na elaboração do termo de referência do concurso. O documento é uma espécie de minuta do edital, que rege o processo de escolha da organizadora do concurso. A expectativa é de que a escolha da instituição que aplicará as provas aconteça em novembro ou, no máximo, início de dezembro. Isso porque o procurador-geral, Bruno Dubeux, informou que tem o objetivo de divulgar o edital ainda este ano.
A estrutura do concurso estará especificada no TR que está em elaboração. No entanto, é muito provável que seja igual à do último certame, realizado em 2009. Na época, os candidatos a técnico assistente de procuradoria, que é o atual técnico processual, foram avaliados por meio de 60 questões, sendo 30 de Conhecimentos Básicos (Português e Informática) e 30 de Conhecimentos Específicos (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual).
Já para técnico superior de procuradoria, que é o atual analista processual, foram cobradas 70 questões, sendo 25 de Português e 45 de Conhecimentos Específicos (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual). Para analista contábil e analista de sistemas, a estrutura foi igual, só mudou a as disciplinas de Conhecimentos Específicos.
Para analista contábil foram cobrados os seguintes assuntos: Contabilidade Geral, Contabilidade Pública, Auditoria e Análise dos Demonstrativos Contábeis, Administração Financeira e Orçamentária (AFO) e Legislação Especial.
Para analista de sistemas, as disciplinas específicas foram Programação, Desenvolvimento de Sistemas, Ambiente de Programação Java, Banco de Dados, Rede de Computadores, Organização e Métodos, Segurança da Informação, Gerenciamento de Projetos e Governança de TI.
As contratações na PGE-RJ ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.
