Previsão é de que edital para técnico e analista saia até dezembro. Inicialmente, serão abertas 12 vagas, além de formação de cadastro de reserva.
O concurso PGE RJ para a área de apoio, cujos preparativos já foram iniciados, trará 12 vagas imediatas, sendo duas para técnico processual e dez para analista processual. No entanto, o presidente da Associação dos Servidores Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (Asproerj), Rodrigo Lelis, acredita que o cadastro de reserva deverá ser bastante utilizado durante o prazo de validade da seleção, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar.
“Temos uma carência muito grande de servidores, sem falar nas aposentadorias previstas para os próximos anos, que precisarão ser repostas. Por isso, acredito que a PGE-RJ possa convocar um número bem maior de aprovados do que a oferta que estará especificada em edital”, afirmou Rodrigo Lelis.
Vale também destacar que a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) tem um déficit de 180 técnicos processuais e 250 de analistas processuais. Essa defasagem consta, segundo o procurador-geral do estado, Bruno Dubeux, na nota técnica que embasou o processo que deu origem ao pedido de concurso encaminhado ao governador Cláudio Castro.
O presidente da Asproerj também comemorou o fato de o governador Cláudio Castro ter autorizado a abertura do concurso PGE-RJ. “Apesar do Regime de Recuperação Fiscal, o governador está conseguindo atender a um pleito de toda a categoria, que é a abertura de concurso. É preciso destacar também o empenho do procurador-geral, Bruno Dubeux, que lutou muito para que esta seleção pudesse ser aberta”, destacou.
Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o procurador Bruno Dubeux informou que o objetivo é divulgar o edital até dezembro, de forma que as provas possam acontecer ainda no primeiro trimestre de 2022. Por isso, a expectativa é de que a PGE-RJ possa escolher a organizadora do concurso até meados de novembro.
O cargo de técnico processual é o antigo técnico assistente de procuradoria. Para concorrer a ele, será preciso ter o nível médio. A remuneração inicial é de R$5.150, já incluindo R$1.290 de auxílios alimentação e refeição.
Já o analista processual é o antigo técnico superior de procuradoria. Para concorrer, será preciso ter formação em Direito. A remuneração é de R$6.990, também com a inclusão dos auxílios alimentação e refeição.
O último concurso PGE RJ aconteceu em 2009. Na época, os candidatos a técnico assistente de procuradoria, que é o atual técnico processual, foram avaliados por meio de 60 questões, sendo 30 de Conhecimentos Básicos (Português e Informática) e 30 de Conhecimentos Específicos (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual).
Já para técnico superior de procuradoria, que é o atual analista processual, foram cobradas 70 questões, sendo 25 de Português e 45 de Conhecimentos Específicos (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual). As contratações na PGE-RJ ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.
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