Meta do procurador-geral do estado, Bruno Dubeux, é de divulgar até dezembro o edital de técnico processual e analista processual. Provas no primeiro trimestre de 2022.
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) recebeu autorização do governador Cláudio Castro para abrir concurso para a área de apoio. De acordo com o procurador-geral do estado, Bruno Teixeira Dubeux, o concurso PGE RJ contará, inicialmente, com 12 vagas imediatas, sendo duas de técnico processual (antigo técnico assistente de procuradoria) e dez de analista processual (antigo técnico superior de procuradoria).
O objetivo do procurador-geral do estado é divulgar o edital até dezembro e aplicar as provas no primeiro trimestre de 2022, ou seja, até março.
“A realização da prova depende muito da questão da pandemia. Se tudo caminhar bem, do jeito que as coisas estão melhorando e se apresentando no horizonte, acredito que a gente realize essa prova no primeiro trimestre do ano que vem”, disse Bruno Dubeux, em entrevista à Degrau Cultural.
Com o concurso autorizado pelo governador Cláudio Castro e aprovado pelo Conselho Superior da PGE-RJ, o procurador Bruno Dubeux disse que o próximo passo agora será a definição da organizadora do certame. “Já determinei que nosso secretário-geral, André Alonso, dê início ao processo de pesquisa de preço e de contratação da organizadora”, informou.
Embora o concurso PGE RJ vise inicialmente ao preenchimento de 12 vagas, o procurador Bruno Dubeux destacou que a seleção também formará cadastro de reserva. Desta forma, mais aprovados poderão ser chamados durante o prazo de validade do certame, que possivelmente será de dois anos, podendo dobrar.
Carência de pessoal é grande
O procurador-geral do estado destacou que a carência pessoal é muito grande. “De uns anos para cá, o volume de trabalho aumentou significativamente. A nota técnica que embasou o processo que deu origem à autorização do concurso, por parte do governador, dá conta da necessidade de 180 técnicos de nível médio e 250 técnicos processuais”, informou.
O procurador Bruno Dubeux destacou ainda que o governador Cláudio Castro tem sido muito sensível às necessidades da PGE-RJ. Antes do concurso para a área de apoio, o chefe do Executivo já havia autorizado a PGE-RJ a abrir uma seleção para procurador.
“O governador Cláudio Castro tem se mostrado um parceiro da Procuradoria Geral do Estado e sempre valorizando muito o nosso trabalho e reconhecendo o empenho de todos os procuradores e servidores no exercício de defesa do estado do Rio de Janeiro, especialmente nesse ambiente de recuperação fiscal.”
Segundo o procurador Bruno Dubeux, o concurso servirá para repor vagas oriundas de aposentadorias. Apesar da grande necessidade de pessoal, somente 12 vagas foram autorizadas em funções das restrições importas pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Técnico processual: nível médio. R$5.150
A carreira de técnico processual exige dos candidatos o nível médio e tem remuneração inicial de R$5.150. Já o cargo de analista processual é aberto a graduados em Direito e tem rendimentos de R$6.990. Os valores já incluem R$1.290 de auxílios alimentação e refeição.
Os aprovados no concurso PGE RJ vão trabalhar na sede da Procuradoria, que fica na Rua do Carmo, no Centro do Rio de Janeiro. O procurador-geral do estado deixou uma mensagem para os futuros candidatos.
“Estudem ao máximo e se dediquem, pois a Procuradoria do Estado é, sem dúvida alguma, uma referência nacional do Direito. Trata-se de um excelente local de se trabalhar.”
Saiba como foi o último concurso
O primeiro e único concurso da área de apoio da PGE-RJ foi realizado em 2009, com organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Na época, foram oferecidas 129 vagas em diversos cargos dos níveis médio e superior.
Na época, os candidatos a técnico assistente de procuradoria, que é o atual técnico processual, foram avaliados por meio de 60 questões, sendo 30 de Conhecimentos Básicos (Português e Informática) e 30 de Conhecimentos Específicos (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual).
Já para técnico superior de procuradoria, que é o atual analista processual, foram cobradas 70 questões, sendo 25 de Português e 45 de Conhecimentos Específicos (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual).
É possível que o novo concurso PGE RJ tenha a mesma estrutura do certame anterior.
