Apesar de Leonardo Rolim ser substituído por José Carlos Oliveira, Concurso INSS segue previsto, aguardando somente o aval do Ministério da Economia.
O Governo Federal promoveu mudanças no comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O atual presidente da autarquia, Leonardo Rolim foi exonerado do cargo para assumir a Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, cargo que ocupara antes de ser presidente do INSS. No lugar de Rolim foi nomeado José Carlos Oliveira, que era superintendente regional do Sudeste. Essas mudanças constam no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5 de novembro.
Mesmo com essa troca no alto escalão do INSS, o concurso para técnicos e analistas do seguro social não será afetado, já que a autorização para o órgão abrir o edital não depende do presidente do INSS, e sim do Ministério da Economia. A autarquia aguarda uma resposta do ministério desde junho deste ano, quando precisou atualizar o pedido de concurso, reduzindo, assim, o quantitativo de vagas solicitadas: de 10 mil para 7.575.
Durante o período em que presidiu o INSS, Leonardo Rolim foi quem previu que o certame deveria ser aberto antes do início do período eleitoral, em 2 de julho de 2022. Em setembro, durante reuniões com representantes da Fenasps, Rolim afirmou que a verba para a realização do concurso e a contratação de novos servidores está incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) da União para 2022.
Além disso, ele constantemente alertava sobre o crescente déficit de servidores no órgão. Segundo o próprio INSS, até 2026, 22% do quadro atual de pessoal estará em abono permanência, ou seja, em condições para se aposentar. Essa porcentagem representa cerca de 4.569 servidores. Só neste ano, entre janeiro e setembro, o INSS já perdeu 720 servidores, o que torna os serviços prestados para a população menos eficientes e com uma demora cada vez maior na concessão dos benefícios.
O novo presidente do INSS assumirá um órgão com apenas 18.077 servidores na ativa (13.893 técnicos e 4.184 analistas), quando o ideal, segundo o Portal Brasileiro de Dados Abertos, era ter pouco mais de 40 mil profissionais. E essa situação irá piorar no fim deste ano, pois o contrato de 2.275 servidores temporários terminará em dezembro:
“(A saída) impactará diretamente no atendimento à população, ocasionando o aumento de demandas judiciais, aumentando o custo da máquina pública, além de provocar o não atendimento da população", alerta o INSS em documento.
Por outro lado, ao assumir a função de secretário de previdência, Leonardo Rolim estará mais próximo para fazer a interlocução entre o INSS com o Governo Federal, o que possibilitará que o aval saia de forma mais rápida.
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Distribuição das 7.575 vagas
O cargo de técnico do seguro social possui 6.004 vagas a serem preenchidas por candidatos com nível médio de escolaridade. A remuneração será no valor de R$5.447,78. De acordo com o pedido de concurso que fora enviado ao Ministério da Economia, as oportunidades para o cargo de técnico se distribuem para as seguintes áreas:
- Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas);
- Combate à Fraude (734);
- Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216);
- Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40);
- Serviço de Cobrança Administrativa (34);
- Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46);
- Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996).
As outras 1.571 vagas pertencem ao cargo de analista do seguro social, que requer nível superior. Ainda não foi definido em qual área o candidato deverá ser graduado para assumir esse posto, mas é bem possível que seja exigido formação superior em Assistência Social, com ganhos mensais de R$8.357,07. Os futuros analistas poderão ser distribuídos em apenas três áreas: Serviço Social (463 vagas), Reabilitação Profissional (702) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406).
Nos dois cargos, está incluído o auxílio-alimentação no valor de R$458 de auxílio-alimentação, e as contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade.
Comece a se preparar para as provas objetivas!
Mesmo que o concurso ainda não tenha sido autorizado, é importante você se preparar desde já, pois quanto mais você estuda, quanto mais você pesquisa, lê e revisa os conteúdos previstos em cada disciplina, mais conhecimento teórico você terá para levar no dia da prova.
Para facilitar sua preparação antecipada, o INSS definiu no pedido de concurso as disciplinas que serão cobradas nos exames objetivos para técnicos e analistas:
- Língua Portuguesa (Leia a matéria de dicas com a Profa. Nívia Xavier);
- Raciocínio Lógico (Leia a matéria de dicas com o Prof. Thiago Nicol);
- Informática (Leia a matéria de dicas com o Prof. Leonardo Vasconcelos).;
- Noções do Regime Jurídico Único;
- Código de Ética do Servidor Público;
- Direito Constitucional (Leia a matéria de dicas com o Prof. Francisco Baptista);
- Direito Administrativo;
- Sistema de Seguridade Social - Legislação Previdenciária (Leia a matéria de dicas com o Prof. Henrique Sartori);
- Conhecimentos Específicos (para analista do seguro social).
Enquanto o novo edital não é divulgado, vale a pena conferir o que foi cobrado nas últimas provas realizadas em 2015, sob a getsão do Cebraspe, quando os candidatos a esses mesmos cargos tiveram que responder a 120 questões nas disciplinas de:
Prova para técnico: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo e Conhecimentos Específicos (Legislação Previdenciária).
Prova para analista: Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária e Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.
