Professor Francisco Baptista aponta assuntos de Direito Constitucional que os futuros candidatos a técnico do INSS precisam dar mais atenção.
É quase certo que, no próximo concurso INSS, mais da metade da prova de técnico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será composta por questões de Legislação Previdenciária, assim como aconteceu em certames anteriores. No entanto, especialistas alertam que os futuros candidatos não podem negligenciar as demais disciplinas. E uma das que sempre merece atenção, pois é básica em todos os certames, é Direito Constitucional.
O professor Francisco Baptista, que leciona na Degrau Cultural, acredita que, para o próximo concurso para técnico do seguro social a disciplina de Direito Constitucional terá um peso maior do que na seleção passada, de 2015.
“A meu ver, o concurso de 205 foi totalmente atípico frente aos demais. Na ocasião, foram cobradas apenas duas questões de Direito Constitucional. No entanto, dentro de Direito Previdenciário houve várias questões sobre a parte constitucional dessa matéria”, disse Francisco Baptista, que acredita que o próximo concurso tenha ao menos dez questões de Direito Constitucional.
Com o último concurso INSS foi aberto há seis anos, o professor Francisco Baptista não considera adequado o futuro candidato estudar com base no programa anterior. “Nesse tempo, a mecânica dos concursos mudou um pouco”, afirmou. Ele sugere como referência o conteúdo da atual seleção para técnico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que é organizado pelo Cebraspe, que ficou à frente da seleção de 2015 para o INSS.
Foco nos assuntos básicos da disciplina
Francisco Baptista acredita que a prova deverá focar em assuntos básicos do Direito Constitucionais, tais como direitos e garantias fundamentais, nacionalidade, organização do estado e a parte da ordem social, em especial seguridade social.
O professor destacou que os candidatos devem estudar a teoria conciliando com muitas questões. “É preciso estudar sempre focado em questões. Recomendo que os interessados em participar do próximo concurso iniciem os estudos o quanto antes e procurem um bom curso, para terem um direcionamento correto. No entanto, não se esqueçam que a aprovação é conquistada com o estudo em casa, no dia a dia.”
Neste primeiro momento, onde não uma organizadora definida, o Francisco Baptista diz que os futuros candidatos devem iniciar os estudos dando uma atenção maior ao Cebraspe, mas sem descartar provas de outras bancas. “O último concurso, de 2015, teve o Cebraspe com organizador. Já o anterior, de 2012, foi a Fundação Carlos Chagas (FCC)”, lembrou.
Por fim, o professor Francisco Baptista fez um raio-X das provas de Direito Constitucional do Cebraspe. “Nas provas de técnico, boa parte é composta por letra de lei, mas o Cebraspe tem uma tradição muito maior que as outras bancas de explorar jurisprudência e doutrina. Recomendo que o candidato foque na letra de lei, mas não negligencie a jurisprudência e a doutrina.”
Expectativa é de autorização muito em breve
A expectativa é de que, entre o final deste ano e o início do próximo, possa ser autorizado o concurso INSS. A autarquia solicitou ao Ministério da Economia uma oferta de 7.575 vagas, sendo 6.004 de técnico do seguro social e 1.571 de analista do seguro social. A primeira carreira exige o nível médio e tem remuneração de R$5.447,78. Já a segunda requer formação superior (possivelmente em Assistência Social) e tem ganhos de R$8.357,07. Os valores já incluem R$458 de auxílio-alimentação.
O presidente do INSS, Leonardo Rolim, já deu declarações de que quer realizar o concurso antes das eleições de outubro do ano que vem. Ele também já informou a sindicalistas que a verba para a realização do certame está no orçamento da União, que será votado em breve no Congresso Nacional.
O INSS, ao encaminhar ofício ao Ministério da Economia solicitando a abertura do concurso, informou ao Ministério da Economia as disciplinas que cobrará nas provas. São elas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Informática, Noções do Regime Jurídico Único, Código de Ética do Servidor Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Sistema de Seguridade Social (Legislação Previdenciária).
A abertura do concurso INSS é vista como inevitável, sobretudo dada a grande carência de pessoal. Hoje, o déficit na autarquia é de 23 mil servidores, sem a maior parte na carreira de técnico. Em função disso, existe mais de 1,3 milhão de benefícios para serem analisados e concedidos.
