Professor de Legislação Previdenciária, Henrique Sartori diz que interessados em participar do concurso INSS devem iniciar o quanto antes a preparação.
Como ocorre regularmente nos concursos INSS, mais de 50% da prova objetiva para técnico do seguro social deverá contar com questões de Legislação Previdenciária. E como o próximo certame será o primeiro após a Reforma Previdenciária, de 2019, as mudanças advindas dela deverão ser o foco da próxima prova para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem afirma é o professor Henrique Sartori, que leciona no curso DEGRAU CULTURAL.
“Este concurso é para selecionar servidores que vão trabalhar, não só, mas especialmente, nas agências do INSS, no atendimento direto ao público no momento do requerimento do benefício. Então, é absolutamente necessário que este servidor conheça e domine toda a legislação em vigor e, principalmente, as mudanças provocadas pela reforma, para que possa explicar aos beneficiários da Previdência estas alterações”, disse o professor, recomendando que os interessados iniciem os estudos o quanto antes.
Em entrevista que pode ser vista abaixo, Henrique Sartori apontou alguns assuntos de Legislação Previdenciária certos de caírem na prova do concurso INSS, para técnico do seguro social, além de dar várias outras dicas de estudo para os futuros candidatos. Confira a seguir:
DEGRAU CULTURAL- Frente ao déficit de mais de 23 mil servidores, à previsão de mais aposentadorias, ao fato de mais de 1,3 milhão de benefícios estarem na fila para serem analisados e também ao fiasco do processo seletivo para contratação de temporários realizado no ano passado, acredita que a abertura do concurso para o INSS é inevitável?
Henrique Sartori - Certamente! O governo federal apostava na digitalização do atendimento por meio, por exemplo, do "Meu INSS" como forma de evitar que as pessoas fossem às agências. Ocorre que a realidade se impôs e viu-se que nem todas as pessoas têm condições de operar este sistema, que, aliás, ainda apresenta algumas falhas. Além disso, a análise de cada processo administrativo de requerimento de benefício deve ser feito por um servidor, já que ainda não existe máquina ou programa que o faça. Logo, a alternativa ao concurso é o fechamento de agências que, por sinal, já vem ocorrendo.
Na sua visão, é fundamental que os interessados em ingressar no INSS iniciem o quanto antes a preparação para o concurso?
Quem começa a estudar antes tem vantagem sobre quem começa a estudar depois. É simples assim!
O maior erro que alguém pode cometer é esperar pela publicação da autorização e, pior ainda, pela divulgação do edital, para dar início aos estudos?
Sem dúvida! Este concurso, como quase todos, tem um conteúdo programático imenso. É impossível de ser estudado em pouco tempo. Além disso, o prazo entre o lançamento do edital ou mesmo a autorização para o concurso e as provas é cada vez mais curto. Não há como dar conta de estudar tudo!
O programa do último concurso é a melhor referência de estudo?
Eu entendo que é a única referência. Qualquer coisa fora disto é especulação.
Qual é a melhor forma de estudar a disciplina de Legislação Previdenciária?
Fazendo questões de concursos anteriores, mas aí temos um problema. A Reforma da Previdência, de 13 de novembro de 2019, alterou profundamente a legislação pertinente. As questões de concursos anteriores àquela data não contemplam estas alterações. Assim, é preciso que o candidato tenha muito cuidado ao fazê-las, pois pode ser que o dispositivo legal que serviu de base para a banca elaborá-la tenha mudado, logo a resposta também muda. Consequentemente, neste concurso, mais do que em qualquer outro, entendo ser fundamental que o candidato faça um curso preparatório, presencial ou online, pois assim terá o apoio de um professor especializado e antenado com as mudanças.
Então, em função da Reforma Previdenciária, as provas dos últimos concursos não são boas referências de estudo?
As provas dos últimos concursos sempre serão boas referências de estudo. Contudo, neste caso específico, o candidato há que ter muito cuidado ao resolver as questões, em razão das mudanças. Uma alternativa é a aquisição de livros com questões comentadas com edição a partir de 2020, nas quais o autor faça alusão, nos comentários, à Reforma da Previdência.
Na última prova para técnico dos INSS, das 120 questões, 70 foram de Legislação Previdenciária. Acha que no próximo concurso esse quantitativo será mantido?
Em um concurso para uma autarquia previdenciária, a Legislação Previdenciária comporá sempre a maior parte das questões e será sempre o assunto mais importante da prova.
O senhor acredita que as mudanças advindas da reforma serão os pontos mais abordados na futura prova para técnico e analista do seguro social?
Não tenha a menor dúvida disto! Este concurso é para selecionar servidores que vão trabalhar, não só, mas especialmente, nas agências do INSS, no atendimento direto ao público no momento do requerimento do benefício. Então, é absolutamente necessário que este servidor conheça e domine toda a legislação em vigor e, principalmente, as mudanças provocadas pela reforma, para que possa explicar aos beneficiários da Previdência estas alterações.
Quais são os pontos da reforma que o senhor acredita que poderão ser mais explorados?
Um deles é o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, substituída pela aposentadoria programada. Quer dizer, antes da reforma bastava o segurado completar 35 anos de contribuição para homens e 30 anos de contribuição para mulheres, independente de idade mínima. Com a aposentadoria programada, para os segurados filiados a partir de 14 de novembro de 2019, será exigido tempo de contribuição e uma certa idade mínima, que é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Outra novidade é a nova forma de calcular a pensão por morte. Antes da reforma, por exemplo, se um aposentado, ao falecer, deixasse dependentes, o valor da aposentadoria era automaticamente convertido em pensão por morte. Com as alterações advindas da reforma, o valor da pensão por morte pode equivaler a 60% da aposentadoria, caso o segurado deixe apenas um dependente.
Fora as questões específicas da reforma, quais outros assuntos o senhor acredita que possam ser bastante explorados?
Em 23 de junho de 2021, foi publicada a Lei nº 14.176, que regulamentou um novo benefício assistencial, o auxílio-inclusão. Este com certeza será pedido em prova, pois é muito recente.
A maior parte dos concursos para o INSS é organizada pelo Cebraspe. A tendência, na sua visão, é que a essa seja a banca escolhida? Os futuros candidatos devem estudar com base nela desde já?
Até que o edital seja publicado, entendo que o candidato deve praticar fazendo questões de todas as bancas. A partir da publicação, passa a focar nas questões da banca escolhida.
Qual o perfil de prova elaborado pelo Cebraspe na disciplina de Legislação Previdenciária?
Esta banca apresenta questões objetivas, nas quais ela simplesmente copia e cola os dispositivos legais, e também questão mais elaboradas, que exigem interpretação por parte do candidato.
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