Após solicitarem a abertura de novas vagas via concurso público, Ibama e ICMBio poderão se tornar um órgão só, afim de economizar no orçamento.
O jornal O Estadão publicou que o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Sales analisa uma possível fusão entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O prazo para estudos dessa fusão será de até 60 dias.
De acordo com outra reportagem, dessa vez da Revista Veja, a intenção do Governo Federal é economizar no orçamento ao unificar as estruturas desses órgãos, acabando com áreas que tenham uma sobreposição de tarefas, como aquelas voltadas a funções administrativas. Essa proposta do Ministério do Meio Ambiente precisará ser votada no Congresso Nacional para se tornar efetiva.
Caso o ICMBio for incorporado ao Ibama, mudará completamente os planos dos órgãos para os próximos concursos públicos, já que ambos solicitaram a abertura de novas vagas ao Ministério da Economia. O vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, que também preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, ao admitir déficit de servidores nesses órgãos, afirmou que o Ministério do Meio Ambiente estava realizando estudos para aumentar o quadro de funcionários. Hamilton Mourão fez essa declaração no contexto de pressão por parte de investidores nacionais e estrangeiros que demonstraram descontentamento com o crescente desmatamento na floresta amazônica, decorrente da falta de funcionários suficientes para prestar o trabalho de fiscalização.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal realizou audiências para discutir a respeito do Fundo do Clima com a participação de integrantes do Ibama e do ICMBio, que cobraram a imediata realização de novos concursos públicos.
Sobre a proposta de unificação do Ibama e ICMBio, o Governo Federal ainda não se pronunciou, deixando evidente que no momento, essa ideia do Ministério do Meio Ambiente não passa justamente de uma simples ideia.
Pedidos anteriores de concurso nesses dois órgãos
O Ibama não informou a quantidade de vagas solicitadas à área econômica em junho deste ano. É provável que o pedido deste ano seja semelhante ao de 2019, quando se pretendia abrir 2.054 vagas para três cargos, com a seguinte distribuição:
- 847 vagas para Técnico administrativo: cargo de nível médio, com remuneração de R$4.063,34;
- 313 vagas para Analista administrativo: cargo de nível superior, com remuneração de R$8.547,64;
- 894 vagas para Analista ambiental: cargo com o mesmo nível de escolaridade e remuneração de analista administrativo.
Já o último pedido feito pelo ICMBio foi protocolado em 2018, com um total de 1.179 vagas para cargos de nível médio e superior:
- Nível Médio: 457 vagas para técnico administrativo (ganhos no valor de R$4.063,34) e 67 vagas para técnico ambiental (R$4.408,94);
- Nível Superior: 91 vagas para analista administrativo e 561 vagas para analista ambiental. Os dois cargos possuem remuneração de R$9.389,84.
Outro órgão ambiental como a Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou o envio de pedido para abrir 826 vagas, com direito reservar vagas para candidatos indígenas. Já o Incra não informou se enviou ou não um pedido de concurso neste ano, sendo que desde 2015 o órgão não solicitava a abertura de novas vagas. Na ocasião, o Incra solicitou a abertura de mais de 800 vagas.
