Anunciado em outubro, Depen antecipa alguns detalhes sobre a seleção para contratar servidores temporários, enquanto o concurso de 309 vagas efetivas segue suspenso.
Enquanto o concurso público para agente de execução penal e especialista federal do Depen não for retomado, o órgão decidiu lá no início de outubro abrir uma seleção com 107 vagas temporárias para três cargos:
- Especialista técnico de obras (graduação em engenharia) – 37 vagas;
- Analista técnico de obras (graduação em engenharia) – 61 vagas;
- Analista técnico de obras (graduação em arquitetura) – 09 vagas.
O Depen antecipou que o salário para os servidores temporários na função de analistas técnicos será de R$6.242,41 e os especialistas receberão R$8.293,93. A jornada de trabalho para ambas as carreiras é de 40 horas semanais.
No início de carreira, os contratos temporários devem durar seis meses, ocorrendo prorrogações sucessivas de seis meses, caso haja necessidade, até completar o tempo limite de quatro anos de contrato. Esses profissionais irão atuar no atendimento do Plano de Trabalho a ser executado pela Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional do Depen, e serão lotados nas localidades legalmente instituídas pelo Departamento Penitenciário Nacional, ou seja, na sede do Depen, em Brasília DF, ou em uma das cinco penitenciárias federais, presentes também em Brasília, em Campo Grande-MS, Catanduvas-PR, Mossoró-RN e Porto Velho-RO.
Ainda não há previsão sobre quando será divulgado o edital para a seleção de temporários. A partir da publicação da portaria, feita em outubro, esse edital terá um prazo de seis meses para ser aberto e também para abrir o período de inscrições.
Sobre o concurso de efetivos
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), através do departamento de Gestão de Pessoas, anunciou que o concurso de 309 vagas será retomado assim que as campanhas de vacinação contra a Covid-19 tiverem início no Brasil. Segundo o departamento, só haverá plena segurança para aplicas as etapas de avaliação do concurso, quando grande parte dos candidatos e avaliadores estiverem vacinados. A Assessoria de Imprensa do Depen informou que, quando o concurso for retomado, as inscrições não serão reabertas.
Da totalidade de vagas, 294 serão destinadas à função de agente federal de execução penal, cargo que exige nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria B ou superior. Os aprovados terão remuneração de R$6.030,23.
As demais 15 vagas serão para o cargo de especialista federal, que tem como requisito nível superior em uma das áreas contempladas, listadas abaixo:
- Enfermagem (09 vagas);
- Médico Clínico (uma vaga);
- Médico Psiquiatra (uma vaga);
- Odontologia (uma vaga);
- Psicologia (uma vaga);
- Serviço Social (uma vaga);
- Terapia Ocupacional (uma vaga).
A remuneração para os futuros especialistas será de R$5.865,70 mensais. Tanto o valor pago a especialistas federais, quanto para agentes, é composto pelo Vencimento básico, Assistência Gratificação de Desempenho de Atividade Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN) e Auxílio-alimentação. O regime de contrato dos novos servidores do Depen é o estatutário.
