Suspenso em função da pandemia, seleção com 309 vagas para agentes e especialistas do Depen pode ser retomado no início do período de vacinação contra a Covid-19 no Brasil.
Para os concurseiros que esperam com muita ansiedade pela retomada do concurso público de agentes de execução penal e de especialista federal para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), fiquem tranquilos pois há uma luz no fim do túnel. Quatro meses após a suspensão temporária de todas as etapas desse concurso, o departamento de Gestão de Pessoas do órgão informou que o cronograma deve ser retomado quando iniciarem nos estados brasileiros as campanhas de vacinação contra Covid-19, pois na avaliação do departamento, só haverá segurança na aplicação das etapas do concurso quando houver uma vacina.
A comissão organizadora mantém o contato com a banca organizadora, o Cebraspe, para tratar dos assuntos referentes ao concurso, porém, ambas as partes não conseguem prever uma data de quando ele será retomado. Outro ponto citado pelo departamento de Gestão de Pessoas do Depen é que não está prevista, no momento, a reabertura das inscrições, como era esperado pelos próprios candidatos. De acordo com o departamento, quando a seleção for retomada, o passo seguinte será a aplicação das provas objetivas, que não puderam acontecer em setembro passado.
Apesar da suspensão, a estrutura das provas objetivas, em caráter eliminatório e classificatório, segue a mesma com um total de 120 questões aplicadas no característico estilo “Certo ou Errado” aplicado pelo Cebraspe.
Os candidatos às 294 vagas de agentes responderão a 30 questões de Conhecimentos Básicos, 50 de Conhecimentos Específicos e 40 de Conhecimentos Complementares, contemplando as seguintes disciplinas:
Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico e Informática;
Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Humanos e Participação Social e Legislação Especial;
Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.
Já os concorrentes às 15 vagas para a carreira de especialista federal passarão por 40 questões de Conhecimentos Básicos, 50 de Conhecimentos Específicos e 30 de Conhecimentos Complementares, abordando os conteúdos de:
Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
Conhecimentos Específicos: variáveis em cada especialidade;
Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.
No mesmo dia em que as provas objetivas forem marcadas, acontecerão as provas discursivas consistindo na elaboração de uma Redação de até 30 linhas, abordando um conteúdo sobre Atualidades.
Os aprovados nessas duas provas avançam para realizar as demais etapas de avaliação: Exame de aptidão física, Avaliação médica, Avaliação psicológica, Investigação social e Curso de Formação.
Requisitos e remunerações
Para ter se inscrito ao cargo de agente federal de execução penal precisava ter concluído o nível médio e possuir Carteira Nacional de Habilitação a partir da categoria B, e receberá remuneração inicial de R$6.030,23. Já a carreira de especialista federal traz remuneração de R$5.865,70 para os aprovados que tiverem nível superior nas áreas específicas de Enfermagem, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.
A contratação dos aprovados será feita pelo regime estatutário, que garante estabilidade ao servidor, ocorrendo ao longo do prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogada por mais dois anos. Não haverá formação de um cadastro de reserva.
