Enquanto o concurso para cargos efetivos não é retomado, Departamento Penitenciário Nacional abrirá 107 vagas para ocupação temporária destinadas a cargos de nível superior.
Por meio de uma portaria autorizativa publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 06 de outubro, o Governo Federal permite que o Departamento Penitenciário Nacional realize um processo seletivo com 107 vagas temporárias abertas, apenas para carreiras de nível superior:
- Especialista técnico de obras (graduação em engenharia) – 37 vagas;
- Analista técnico de obras (graduação em engenharia) – 61 vagas;
- Analista técnico de obras (graduação em arquitetura) – 09 vagas.
O objetivo do Depen é contratar profissionais que possam atender a uma necessidade temporária de excepcional interesse público, enquanto o órgão não realiza um novo concurso para efetivos.
Ainda não se sabe quando será lançado o edital, pois tudo depende do andamento dos preparativos internos. Mas o prazo entre a assinatura dessa portaria e a divulgação do edital costuma ser de até seis meses, ou seja, fica previsto para sair em abril do próximo ano.
Até lá, o Depen terá que cumprir algumas etapas como a escolha da banca organizadora, processo que se iniciará com a formação de uma comissão que será responsável por avaliar as propostas enviadas pelas empresas concorrentes.
Concurso de agentes e especialistas segue suspenso
Logo no início do mês de maio, o Depen divulgou o tão aguardado edital para o concurso de 309 vagas imediatas, sendo 294 para o cargo de agente federal de execução penal (cargo de nível médio) e 15 vagas para especialista federal (cargo de nível superior em diversas áreas). Nessa época, já estávamos vivendo (para alguns, sobrevivendo) à pandemia da Covid-19, só que mesmo assim os preparativos desse concurso estavam a todo o vapor, rumo à aplicação das provas que aconteceriam no dia 06 de setembro. Porém, se você está lendo o verbo no futuro do pretérito do indicativo é por que não houve provas.
No dia 07 de agosto, o Depen anunciou a suspensão temporária do concurso em função do prolongamento da pandemia em todo o país, o que culmina no adiamento da aplicação das provas objetivas e discursivas. O que não é de todo ruim, já que permite aos candidatos terem mais tempo para se preparar melhor.
Com esse adiamento das provas, criou-se a expectativa da reabertura das inscrições. Mas o Depen informou que “até o momento, não há discussão ou tratativas sobre novo prazo para pagamento das inscrições ou nova abertura do prazo de inscrição”.
Quando o concurso para agentes e especialistas for retomado, com um novo calendário divulgado, os concorrentes passarão por nada menos que seis etapas de avaliação:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva;
- Exame de aptidão física;
- Avaliação médica;
- Avaliação psicológica;
- Investigação social.
Os futuros agentes que forem bem-sucedidos nessas etapas receberão no início de carreira R$6.030,23, enquanto que os aprovados no cargo de especialista contarão com remuneração de R$5.865,70. Esses valores são compostos pelo vencimento básico, pela Gratificação de Desempenho de Atividade Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN) e pelo auxílio-alimentação. O regime de contratação será o estatutário, que garante ao servidor estabilidade no cargo.
