Seleção de 309 vagas para agentes e especialistas está caminhando rumo à retomada, após passar cinco meses suspenso em função da pandemia da Covid-19.
Uma das seleções mais aclamadas em 2020 não resistiu aos impactos da pandemia do novo Coronavírus. Estou falando do concurso para agentes penitenciários e especialista federal do Departamento Penitenciário Nacional, suspenso desde o mês de agosto. Mas a corporação trabalha para sair desse status o quanto antes, já que um novo cronograma deverá ser publicado, com uma nova data das provas.
Resumidamente, esse será o próximo passo para que o Concurso Depen será retomado. Para os concurseiros mais ansiosos, se acalmem por quê a publicação do cronograma não deve demorar a sair, já que o contrato entre Depen e Cebraspe está válido até março de 2022. Vale lembrar que o órgão informou que as inscrições não serão reabertas, devendo ser retomado do ponto de onde parou.
Outro indicativo que irá favorecer a retomada do Concurso Depen é a realização dos concursos para a Polícia Federal e para a Polícia Rodoviária Federal, em que ambas as corporações anunciaram que suas provas vão acontecer em março. E isso pode motivar o Depen a querer remarcar seus exames mais ou menos nessa mesma época.
Como serão as fases de avaliação?
O Concurso Depen se dividirá em duas etapas: a primeira é composta por seis fases de avaliação: prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social. Já a segunda etapa será composta somente pelo curso de formação, sendo ministrada pelo próprio Depen.
Falando especificamente sobre a prova objetiva, que é a primeira fase a ser aplicada, os concorrentes precisarão responder a 120 questões, distribuídas de forma distinta para cada um dos dois cargos:
Agente penitenciário
- 30 questões de Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico e Informática;
- 50 questões de Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Humanos e Participação Social e Legislação Especial;
- 40 questões de Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.
Especialista Federal
- 40 questões de Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
- 50 questões de Conhecimentos Específicos: variáveis em cada especialidade;
- 30 questões de Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.
Os concorrentes a essas duas carreiras ainda passarão por uma prova discursiva, que consistirá em uma Redação de até 30 linhas, abordando um conteúdo sobre Atualidades. As etapas objetivas e discursivas serão organizadas pelo Cebraspe, que é o organizador.
Requisitos e Remunerações
Do total das 309 vagas, 294 vagas serão destinadas para o cargo de agente de execução penal, que exige nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação a partir da categoria B. A remuneração para esse cargo é de R$6.030,23.
As 15 vagas restantes serão destinadas para a função de especialista federal. Para disputar essas vagas, é preciso ser graduado em uma das áreas específicas presentes nessa seleção, sendo 09 para a área de Enfermagem e uma vaga para cada uma das seguintes especialidades: Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. A remuneração para os futuros especialistas é de R$5.865,70.
A contratação dos aprovados será pelo regime estatutário, que garante a estabilidade aos futuros profissionais do Depen.
