André Mendonça promete que ainda neste ano haverá uma ampliação de vagas no sistema penitenciário brasileiro, favorecendo à abertura de novos concursos no Depen.
O concurso público do Departamento Penitenciário Nacional ainda está suspenso em função da pandemia da Covid-19 desde o mês de agosto. Os concurseiros já inscritos seguem se preparando para disputar as 309 vagas dessa seleção, na expectativa de uma retomada imediata assim que houver condições sanitárias seguras.
E é preciso ficar atento pois há a possibilidade dessas vagas serem ampliadas. Isso por que o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, durante o XI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, declarou que o ministério junto com o Depen estuda criar 20 mil novas vagas para o sistema penitenciário ainda em 2020, com a meta de chegar a 100 mil novas vagas até 2023. Ele declarou que essa é uma prioridade da sua gestão, a fim de melhoria a qualidade do trabalho em todo esse sistema, e completou:
“O sistema prisional é um dos grandes desafios da Segurança Pública. O que posso garantir a todas as autoridades envolvidas na fase de execução da pena é que, hoje, muitos dos indicadores de criminalidade, em especial criminalidade violenta, se devem ao fato de não termos uma gestão adequada dentro do sistema penitenciário como um todo”.
Outro atual objetivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública é permitir a reinserção do detento à vida em sociedade, através do fomento à educação e capacitação profissional, sendo um direito básico aos presos, além de implantar uma força-tarefa junto aos secretários de Segurança Pública dos estados para combater a atuação do crime organização de dentro dos presídios.
Caso ocorra, de fato, essa ampliação nas vagas do sistema penitenciário brasileiro, o Depen necessitará ampliar seu quadro de servidores para atender a demanda, e por isso novos concursos precisarão ser autorizados para contratá-los.
Quem pode concorrer às 309 vagas do atual concurso?
Do total de vagas abertas no edital divulgado em maio, 294 são destinadas ao cargo de agente de execução penal. Para concorrer, o candidato precisa ter nível médio de escolaridade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior e receberá no início de carreira, R$6.030,23.
As outras 15 vagas restantes são para o cargo de especialista federal, que exige nível superior nas especialidades de Enfermagem, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social ou Terapia Ocupacional. A remuneração para todas essas áreas é de R$5.865,70.
Entre os dias 15 de maio e 05 de junho, através do site do Cebraspe, banca organizadora dessa seleção, os interessados e disputar as 309 vagas puderam se inscrever. De acordo com a comissão organizadora, ainda não há discussões a respeito de uma possível reabertura das inscrições para aqueles que não puderam se cadastrar no período inicial.
Para suprir a falta de servidores no Depen, enquanto o concurso não for retomado, o Governo Federal autorizou a abertura de 107 vagas temporárias, para os cargos de Especialista técnico de obras (37 vagas para graduados em engenharia), Analista técnico de obras (61 vagas para graduados em engenharia) e Analista técnico de obras (09 vagas para graduados em arquitetura). Ainda não foi divulgado um edital para essa seleção de temporários.
Prepare-se para as etapas de avaliação
As provas objetivas e discursivas estavam previstas para ocorrer no início de setembro, mas precisaram ser adiadas com a suspensão desse concurso. Com isso, os candidatos que já inscreveram ganharam mais tempo para conseguir captar melhor os conteúdos que poderão ser cobrados nas 120 questões objetivas, distribuídas em disciplinas de Conhecimentos Básicos, Específicos e Complementares. Confira:
Prova Objetiva para agentes:
- 30 questões de Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico, Informática;
- 50 questões de Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Humanos e Participação Social, Legislação Especial;
- 40 questões de Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.
Prova Objetiva para especialistas:
- 40 questões de Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
- 50 questões de Conhecimentos Específicos variáveis em cada especialidade;
- 30 questões de Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.
Na parte discursiva, os concorrentes precisarão elaborar um texto dissertativo de, no máximo 30 linhas, sobre algum assunto da atualidade. Os aprovados nessa primeira fase ainda passarão pelo exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação.
