Foi publicado hoje (05) o edital do concurso Depen 2020, com oferta de 309 vagas para cargos de níveis médio e superior.

Saiu nesta terça-feira (05) o edital do concurso Depen 2020. O documento foi publicado hoje no Diário Oficial da União. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) abriu 309 vagas. As oportunidades estão divididas entre os cargos de agente federal de execução penal (294) e especialista federal (15).

O concurso Depen está autorizado desde o dia 31 de dezembro de 2019. E o prazo para publicação do edital ia até o final de junho deste ano. Por isso o Departamento estava tentando agilizar ao máximo os preparativos para a publicação do documento, mesmo diante da pandemia pela qual ainda estamos passando.

O cargo de agente federal de execução penal (agente penitenciário) exige apenas nível médio de escolaridade e que o candidato possua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria B ou superior. A remuneração mensal para o cargo de nível médio é de R$6.030,23 (valor composto pelo vencimento básico de R$4.170,63; Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN) de R$1.401,60, e auxílio-alimentação no valor de R$458). Já o cargo de especialista federal em assistência à execução penal, exige nível superior nas seguintes áreas: Enfermagem, Medicina (Clínico e Psiquiatra), Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. A remuneração para este cargo é de R$5.865,70 (neste valor também está incluído o vencimento básico, de R$4.361,30; a GDAPEN, de R$1.046,40, além do auxílio-alimentação, de R$458). 

O Depen possui cinco unidades (Penitenciárias Federais), nas seguintes localidades: Brasília (DF); Campo Grande (MS); Catanduvas (PR); Mossoró (RN); e Porto Velho (RO).  O candidato pode ser lotado em uma das cinco unidades penais, ou na sede do Departamento Penitenciário Nacional, em Brasília (DF). Portanto, não cabe ao candidato escolher o local de lotação na hora da inscrição.

A contratação dos aprovados no concurso Depen 2020 será feita pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade empregatícia aos servidores. 

Inscrições do concurso Depen abrem na próxima semana

As inscrições do concurso abrem na próxima semana, dia 15 de maio, e permanecerão abertas até o dia 5 de junho. O cadastro deverá ser feito pelo site Cebraspe, banca organizadora da seleção.

Para se inscrever, basta preencher a ficha de inscrição com todos os dados solicitados. E para confirmar a inscrição é necessário gerar um boleto e pagar uma taxa, no valor de R$120 para o cargo de agente (nível médio) e de R$130 para o cargo de especialista (nível superior). O pagamento da taxa de inscrição poderá ser realizado até o dia 30 de junho.

Doadores de medula óssea e membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa CadÚnico, poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição. Para isso, será necessário preencher formulário específico, disponível no site da organizadora, entre os dias 15 de maio e 5 de junho. Será necessário ainda, encaminhar documentação que comprove a condição que você preencher no formulário de solicitação de isenção da taxa. O resultado dos pedidos de isenção está previsto para ser divulgado no dia 16 de junho e, caso o pedido seja indeferido, candidato ao candidato apresentar recurso.

Concurso Depen 2020 será composto por 6 etapas

O concurso Depen 2020 será composto por 6 etapas: prova objetiva; prova discursiva; teste de aptidão física (TAF); avaliação médica; avaliação psicológica; e investigação social.  

Todas as fases da seleção serão realizadas nas 26 capitais brasileiras e nos municípios de Catanduvas (PR) e Mossoró (RN). As provas objetivas e discursivas terão caráter eliminatório e classificatório. As avaliações estão agendadas para o dia 6 de setembro (domingo). 

Provas objetivas e discursivas

Nas provas objetivas os candidatos a ambos os cargos deverão responder a 120 questões, no estilo "Certo ou Errado". 

Para os candidatos ao cargo de agente (nível médio), serão cobrados 30 itens de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico, Informática); 50 de Conhecimentos Específicos (Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Humanos e Participação Social, Legislação Especial); e 40 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional). 

Já para os candidatos ao cargo de especialista (nível superior), os exames serão compostos de 40 questões de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Participação Social); 50 de Conhecimentos Específicos (variáveis em cada especialidade) e 30 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional). 

Na prova discursiva será solicitado que os candidatos façam um texto dissertativo, de até 30 linhas, sobre Atualidades. 

Conforme consta no edital, será aprovado na prova objetiva o candidato que obtiver pelo menos 36 pontos no total e mínimo de 10 pontos em Conhecimentos Específicos. Além disso, será necessário conquistar mínimo de 6 pontos (para agente) e 8 pontos (para especialista) em Conhecimentos Básicos; 8 pontos (para agente) e 6 (para especialista) em Conhecimentos Complementares.

Somente os habilitados na avaliação objetiva terão as provas discursivas corrigidas. Os aprovados nessa etapa serão convocados para o exame de aptidão física. 

Como será o TAF do Concurso Depen?

Os concorrentes a agente federal de execução penal deverão realizar os testes de barra fixa, flexão abdominal, impulsão horizontal e corrida de 12 minutos. Já os candidatos ao cargo de especialista, serão submetidos ao testes de flexão abdominal e corrida de 12 minutos. 

Os aprovados em todas as fases serão chamados para o curso de formação, realizado pelo próprio Depen.

Validade do Concurso Depen

O concurso terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Enquanto o resultado estiver válido, o Departamento poderá convocar aprovados para suprir a necessidade de novos servidores.