Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, confirmou que está trabalhando para autorizar novos concursos até sexta, dia 14.
Mais órgãos federais deverão ter concursos públicos autorizados ainda nesta semana. Foi o que anunciou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, nesta quarta-feira, 12 de abril, através das redes sociais: “Estamos trabalhando no Ministério da Gestão (MGI) esta semana para ter mais novidades para vocês", disse a ministra.
Há uma semana, a comandante do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos afirmou que o Governo Federal concederá vários pacote de autorizações, ao longo do ano, para que os órgãos públicos realizem concursos. Em um primeiro pacote a ser divulgado já neste mês de abril, a pasta irá priorizar autarquias que apresentam maior carência de servidores.
A ministra não informou quais órgãos terão a preferência, no entanto, os órgãos que atualmente sofrem mais com a falta de pessoal, o que acaba prejudicando a qualidade dos seus serviços são:
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Ministério do Trabalho – Concurso AFT;
- Polícia Federal – área administrativa;
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama);
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- Agências Reguladoras:
- Agência Nacional de Águas (ANA);
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
- Agência Nacional do Cinema (Ancine);
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Até o momento, o único órgão da esfera federal com concurso público autorizado é o Ministério da Ciência e Tecnologia em Inovação (MTCI), com oferta de 814 vagas a serem distribuídas entre analista, tecnologista e pesquisador, todos cargos de nível superior. O edital desse certame está previsto para sair em até seis meses, ou seja, até 10 de outubro.
Esther Dweck declarou que se reuniu com o Presidente Lula, antes dele viajar na comitiva para a China, para definir os últimos ajustes destas autorizações que devem ser sair até sexta-feira, 14 de abril.
Ministra do Meio Ambiente confirma que haverá concursos para a área
Além do Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima também estão na expectativa de poderem reforçar os seus respectivos quadros de servidores. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, todos esses três órgãos terão concursos autorizados nesta semana:
“Já conseguimos junto ao Ministério da Gestão o concurso para o Ibama, para o ICMBio e para o Ministério do Meio Ambiente. E vamos emergencialmente convocar aqueles que fizeram concurso público e estavam na reserva, de forma emergencial. Isso é um grande reforço para essa área que foi completamente exaurida”, disse a ministra em entrevista à CNN Brasil.
Um relatório elaborado pela equipe de transição para o atual Governo Federal aponta que os órgãos de proteção ambiental (Ibama, ICMBio e o Serviço Florestal Brasileiro), juntos, totalizam um déficit de 2.103 cargos. O mesmo relatório denunciou que além da falta de servidores e da escassez de recursos para bem prestar o trabalho de fiscalização, “houve um efetivo aparelhamento e ocupação de cargos gerenciais e de direção sem capacidade técnica e política de atuação na área de proteção e gestão ambiental”.
Neste mês, o Ibama confirmou que solicitou ao Ministério do Meio Ambiente o aval para preencher 2.408 vagas de trabalho, sendo 1.503 de analista ambiental e 905 de analista administrativo (ambos de nível superior). Depois do reajuste salarial aprovado e assinado pelo Governo Federal, os futuros analistas do Ibama irão receber remuneração mensal de R$10.014,71, já contando com o novo auxílio-alimentação de R$658.
Já o ICMBio continua à espera pela autorização para chamar mais 43 aprovados no último concurso realizado pela autarquia, quando foram oferecidas 171 vagas – 110 para técnico ambiental (nível médio) e 61 para analista ambienta (nível superior). O Decreto nº 9.739, de 2019 permite que, enquanto o concurso estiver em validade, o Governo Federal autorize o chamamento de até 25% daqueles que se classificaram além das vagas imediatas em cada um dos cargos do concurso.
