Correndo o risco de fechar devido ao déficit de pessoal, Fundação Nacional do Índio deverá ser um dos primeiros órgãos federais a receber aval para concurso.
Na última semana, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o Governo Federal concederá ao longo do ano autorizações para que vários órgãos públicos possam repor seus déficits por meio de concursos público. O primeiro pacote de autorizações está previsto nesta segunda-feira, 10 de abril, e é provável que ele contemple a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Conforme a própria ministra havia explicado, a prioridade é dar autorizações para autarquias federais que estão mais carentes por servidores. E justamente a Funai é que enfrenta a maior crise provocada pela ausência de pessoal, correndo o risco até de “fechar as portas”, conforme alertou o Sindicato dos Servidores Públicos Federais. Além do mais, a Funai realizou apenas três concursos durante um período de 30 anos, segundo o próprio sindicato, sendo que o último edital é de 2016.
Segundo apuração feita pelo jornal Folha de São Paulo, a autorização para a Funai realizar um concurso já está sendo alinhada internamente no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Além disso, a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, também já validou as providências voltadas para que o certame possa sair:
“Oportunamente trago à baila a importância da criação do Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos da Funai em conjunto à realização de concurso", declarou Sônia Guajajara, em documento obtido pela Folha de São Paulo.
Até o presente momento, o Ministério da Gestão concedeu aval somente para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação realizar um concurso público. Espera-se que ao longo do dia novas autorizações sejam anunciadas pela pasta.
Como está o déficit de servidores na Funai?
O órgão que defende e protege os direitos dos povos originários do Brasil vêm tentando desde 2018 realizar um novo concurso público. No entanto, as gestões dos presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro recusaram todos os pedidos feitos pela Funai.
Sem poder reforçar o quadro de servidores, o órgão atingiu o seu menor quadro de servidores desde 2008. Atualmente, a autarquia possui cerca de 2.500 funcionários, porém ainda há 1.400 são efetivos, sendo que 2 mil cargos estão ociosos:
"A recomposição da força de trabalho da fundação, por meio de concurso público, é fundamental para o cumprimento da missão do governo federal de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil", afirmou a ministra dos Povos Originários.
No ano passado, a Funai tinha contratado mais de 600 funcionários para Funai, de forma temporária, atendendo a uma determinação da Justiça para atuação nas barreiras sanitárias criadas para controlar o impacto da pandemia da Covid-19 sobre os povos indígenas. Porém, o ingresso desses temporários é apenas um paliativo, e não resolve o grave déficit no órgão.
O último pedido de concurso que se tem notícias data do primeiro semestre de 2022, cujo número de vagas e cargos contemplados não foi revelado. No entanto, é possível que esse pedido seja suficiente para tentar recompor sua força de trabalho e também seja maior que o pedido feito em maio de 2021, quando a Funai pediu o aval para abrir um edital com 1.043 vagas de níveis médio, técnico e superior:
Nível Médio: agente em indigenismo.
Nível Médio/Técnico: técnico em contabilidade.
Nível Superior: administrador; antropólogo; arquiteto; arquivista; assistente social; bibliotecário; contador; economista; enfermeiro; engenheiro; engenheiro agrônomo; engenheiro florestal; estatístico; geógrafo; indigenista especializado; médico; médico veterinário; odontólogo; pesquisador; psicólogo; sociólogo; técnico em assuntos educacionais; técnico em comunicação social; e zootecnista.
Dados de 2019 revelam que as remunerações estavam nos valores de R$5.349,07, para cargos de nível intermediário, e R$6.420,87 para carreiras que exigem graduação.
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A Funai também planeja realizar um concurso para indigenista. A minuta de medida provisória prevê a criação dessa categoria, dividindo-se em duas carreiras: Agente em indigenismo (nível intermediário/médio) e Indigenista especializado (nível superior).
Se a medida provisória for aprovada, o atual cargo de indigenista especializado passaria a ser denominado de especialista em indigenismo. A remunerações a serem oferecidas no início de carreira seriam de R$3.643,65, para a função de agente, e de R$7.503,14, para especialista.
