A partir de 1º de maio, servidores federais receberão reajuste de 9% sobre os atuais salários e aumento de R$200 no auxílio-alimentação que é atualmente concedido.
Nesta sexta-feira, 24 de março, aconteceu uma cerimônia no prédio que abriga o Ministério do Planejamento e Orçamento e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em Brasília, para marcar a assinatura do acordo feito entre o Governo Federal e os servidores públicos federais, que culminou com a aprovação do reajuste salarial da categoria de 9% e do aumento do auxílio-alimentação em R$200. Ou seja, dos atuais R$458 para R$658.
Para chegar esse percentual, foram feitas vários reuniões entre membros do Ministério da Gestão e entidades que defendem as causas dos servidores públicos, e que esperavam que a atual gestão federal concedesse o reajuste salarial que estava pendente desde 2016.
Inicialmente, o Poder Executivo pretendia reajustar os salários de cerca de 560 mil servidores federais em 7,8%. No entanto, os servidores enviaram uma contraproposta pedindo que esse aumento estivesse na casa dos 13,5%. No dia 10 de março, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério da Gestão, Sérgio Mendonça, ofereceu uma proposta de 9%. Esse novo reajuste foi aceito nesta semana pelos servidores federais.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que esteve presente na cerimônia desta sexta, afirmou que essa foi a negociação mais célere do serviço público, realizada por meio de uma mesa emergencial com os interessados.
Já na avaliação de Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), o Governo Federal fez um "esforço fiscal tremendo" ao conceder reajustes aos servidores em um cenário que ainda se configura austero nas questões orçamentárias.
"Encontrar recursos orçamentários para, senão recompor totalmente as perdas inflacionarias dos últimos anos, mas parcialmente e sinalizar que o governo quer o servidor público ao seu lado", afirmou Rudinei Marques.
Próximo passo será a aprovação no Congresso
A previsão é de que o servidores federais passem a receber os novos salários a partir de 1º de maio. Porém, para que o reajuste saia do papel, é necessário que ele passe pela análise e votação no Congresso Nacional, etapas que deverão ser concluídas até o fim do mês de abril. O Legislativo Federal terá acesso a dois projetos de lei, um tratando sobre o reajuste, e outro sobre a adequação da lei orçamentária desse ano.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos esclareceu que o percentual aprovado entre a pasta e os servidores gerará um impacto nas contas públicas de R$11,2 bilhões neste ano, montante já estava previsto no Orçamento de 2023.
A ministra Esther Dweck espera que ambos os projetos de lei sejam aprovados pelo Legislativo ainda no mês que vem, o que beneficiará não somente os atuais servidores que atuam na administração direta dos órgãos públicos federais, mas também motivará os concurseiros a se inscreverem e a se empenharem para conseguirem a aprovação em concursos autorizados pela União.
