Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos define o planejamento para os primeiros três meses de trabalho em relação à abertura de novos concursos.
Na última semana, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, se reuniu com membros, secretários, assessores e dirigentes do ministério para fechar o planejamento no que tange ao serviço púbico dos 100 primeiros dias do Governo Lula. Dentre os objetivos traçados, está a projeção de abrir novos concursos públicos, negociar o reajuste salarial dos servidores federais, a reforma administrativa, entre outros temas.
Ao editar a medida provisória (MP) 1.154/23, que reorganiza a Esplanada dos Ministérios, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tirou do antigo Ministério da Economia (atual Ministério da Fazenda) a atribuição de receber, avaliar e conceder a autorização para que os órgãos públicos e agências reguladoras abram novos concursos, seja para criação ou provimento de vacâncias existentes.
Agora, essa atribuição pertence ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, sendo que a chefe da pasta já mostrou uma disposição maior para avaliar a situação das autarquias federais frente ao efetivo de servidores:
“Iremos retomar o debate sobre reestruturação de carreiras, remuneração e realização de concursos públicos. Para atingirmos essa eficiência na gestão, o primeiro passo primordial é interromper o processo de desmonte do Estado brasileiro que ocorreu ao longo dos últimos anos”, afirmou Esther Dweck.
Novo Concurso INSS está na pauta do ministério da Gestão
Até o momento, o Governo Lula não sinalizou os possíveis editais com chance de autorização e que estão no radar para serem publicados neste ano. Porém, a ministra Esther Dweck já se posicionou favorável à realização de um novo concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social, após receber a solicitação do ministro da Previdência, Carlos Lupi, a qual o INSS está subordinado:
“Percebemos que o momento agora é de resgate e a própria recriação do Ministério da Previdência demonstra a importância que é dada a essa grande instituição", declarou a ministra.
Apesar de não haver uma previsão concreta se esse certame será aberto a curto prazo, o fato de já querer analisar a demanda por servidores na área de previdência é um indicativo de que o INSS venha a ter um concurso para técnicos do seguro social bem antes do esperado, já que o último concurso, com mil vagas de trabalho, ainda está em andamento.
Além do INSS, outros órgãos já levaram ao Governo Federal suas necessidades de reposição imediata do quadro de pessoal. A equipe que trabalhou na transição para o novo Governo Federal divulgou uma série de relatórios que evidenciam a enorme carência de servidores em instituições de diversas áreas. O destaque vai para o Ministério do Trabalho (fiscal), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O coordenador técnico do Gabinete de Transição do governo Lula, Aloizio Mercadante, afirmou que a autorização de novos concursos deverá ser uma política regular durante o Governo Lula, mas que em um primeiro momento, analisará caso a caso, para conceder o aval para aqueles órgãos que estão em situação emergencial.
