Dossiê da Fenasps aponta que o número de aposentáveis (3.526) e mais de três vezes a oferta (mil vagas) do atual concurso INSS em andamento, aberto em 2022.
No último dia 24, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (pasta responsável por autorizar certames federais), Esther Dweck, deu declarações de que será discutida, na gestão do presidente Lula, a realização de novos concursos INSS.
A contratação de pessoal para o Instituto Nacional do Seguro Social, que no momento realiza concurso para mil vagas de técnico do seguro social, é de fato urgente e parece ser inevitável, tendo em vista que a autarquia tem déficit superior a 23 mil servidores.
Frente a essa carência e ao enorme contingente de pessoal que pode ser aposentar, a abertura de um novo concurso INSS, em curto espaço de tempo, parece ser inevitável. Para se ter uma ideia, o quantitativo de servidores recebendo abono de permanência é mais de três vezes superior à oferta de mil vagas do atual concurso em andamento.
Leia também - Concurso INSS: novos editais serão analisados, afirma ministra
A informação consta de um dossiê, elaborado em 2022, que foi apresentado ao ministro da Previdência, Carlos Lupi, pela Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).
Intitulado de “Uma bomba-relógio chamada INSS: A urgente e necessária reestruturação da maior autarquia pública da América Latina”, o dossiê traça um raio-X da atual situação do instituto, abrangendo o quadro de pessoal, de estrutura física e outros fatores.
Mais de 14 mil aposentadorias em oito anos
De acordo com o dossiê, que traz dados até setembro de 2022, o INSS conta com um efetivo de 19.328 servidores, sendo que 3.526 encontram-se em abono de permanência, ou seja, já possuem condições para se aposentar.
O documento aponta o crescimento acelerado das aposentadorias nos últimos anos. O agravamento da redução da força de trabalho ocorre de 2017 para cá, onde quase 13 mil deixaram o quadro do INSS.
Se levar em consideração os dados a partir de 2015, quando foi feito o último concurso INSS (antes do de 2022), o quantitativo chega a 14.400 servidores. Ou seja, esse total representa quase 75% da atual força de trabalho em atividade no INSS.
Veja no quadro abaixo o quantitativo de aposentadorias ocorridas no INSS, segundo dados da Fenasps:
|
Ano |
Aposentadorias |
|
2015 |
857 |
|
2016 |
803 |
|
2017 |
1.841 |
|
2018 |
2.263 |
|
2019 |
6.098 |
|
2020 |
1.573 |
|
2021 |
624 |
|
2022 (até setembro) |
344 |
De 2015 para cá, apenas 950 contratações
Se 2015 para cá saíram 14.400 servidores só por aposentadoria e ingressaram no INSS apenas 950 aprovados (800 para técnico do seguro social e 150 para analista do seguro social), por meio do concurso aberto na ocasião. Vale lembrar que durante os dois anos do prazo de validade do certame, não foi autorizada a convocação de excedentes.
Ao ser finalizado o concurso INSS 2022, outros mil novos técnicos do seguro social vão ingressar no INSS. O ministro Carlos Lupi disse também que está se mobilizando para que sejam convocados de 2 mil a 3 mil excedentes. Com isso, até 4 mil contratações poderão ser realizadas.
Leia também - Concurso INSS: ministro promete de 3 a 4 mil contratações
Ainda assim, o déficit de pessoal continuará enorme e não reduzirá a necessidade de abertura de novo concurso INSS. Até porque, segundo o dossiê da Fenasps, há 961 servidores cedidos para outros órgãos, além de um elevado quantitativo de pessoal afastado.
Segundo o dossiê, o crescimento do número de afastamentos “se deu nos anos de 2018 e 2019, período em que foi aprofundada a lógica perversa das metas abusivas de produtividade e no qual são estabelecidas novas modalidades de trabalho no instituto, como o teletrabalho e o trabalho semipresencial”.
Embora a maior necessidade de pessoal seja na carreira de técnico do seguro social, há grande carência nos cargos de analista do seguro social e médico perito. Para esta última função, o último concurso INSS aconteceu em 2011, ou seja, há mais de uma década.
