Candidatos às 50 vagas de juízes do Tribunal de Justiça do RJ realizarão as provas discursivas na Universidade Santa Úrsula, no dia 11 de julho.

Para quem está inscrito para prestar o concurso de juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já deve intensificar a preparação para realizar a prova discursiva, às 9h da manhã do próximo dia 11 de julho. Após ter tido a seleção retomada em meados de maio, o TJ-RJ informou por meio do Diário da Justiça Eletrônico da última segunda-feira, 31 de maio, onde os exames discursivos serão aplicados.

Os concorrentes serão avaliados na Universidade Santa Úrsula (USU), que fica localizada na Rua Fernando Ferrari, nº 75, no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro. Ainda de acordo com o diário, os portões serão abertos às 7h30 e fechados às 8h30.

Ao chegar no local de prova, em função da pandemia, o candidato deve levar consigo documento de identidade original, caneta esferográfica azul ou preta, fabricada em material transparente. Ainda será obrigatório o uso de máscaras de proteção facial e uso de álcool a 70% para higienização das mãos. Ao entrar no local de prova, o participante deverá passar por teste de temperatura corporal e a assepsia das mãos, e não poderá estar utilizando bermudas e trajes de banho. Para que não fosse utilizados os bebedouros nos locais de prova devido aos riscos de contaminação, a comissão do concurso fornecerá uma garrafa de água para cada participante, ou o próprio candidato poderá portar sua própria garrafa.

Durante as cinco horas de prova, os candidatos poderão consultar textos legislativos não comentados ou anotados, não sendo permitido, porém, a consulta de obras doutrinárias, súmulas, orientação jurisprudencial, dicionários, manuais, impressos ou anotações.

Como será dividida a prova discursiva?

A Fundação Vunesp, organizadora do concurso para juízes do TJ-RJ, dividirá a etapa discursiva em até duas partes:

Primeira Parte: serão aplicadas 25 questões de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, mais algumas outras disciplinas listadas no conteúdo programático.

Segunda parte: serão aplicadas duas provas práticas de sentença, sendo uma de natureza cível e outra de natureza penal.

Os aprovados na etapa discursiva avançarão nas demais três etapas do concurso para juízes:

  • Terceira etapa: inscrição definitiva, avaliação física dos candidatos com deficiência, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social;
  • Quarta etapa: prova oral;
  • Quinta etapa: avaliação de títulos.

Remuneração supera os R$30 mil mensais

O Tribunal de Justiça do Rio lançou em 2019 um edital com 50 vagas para a carreira de juiz, que exige como requisito básico ter bacharelado em Direito há, pelo menos, três anos. Além disso, o candidato precisa ter até 65 anos e possuir três anos de atividade jurídica, até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do bacharelado.

A remuneração para os aprovados nessa seleção é uma das maiores de todo o Estado: R$30.404,42.

Vale lembrar que o concurso de 160 vagas distribuídas entre técnicos e analistas judiciários segue suspenso, mas está muito perto de voltar à tona devido justamente a retomada do concurso para juízes. A equipe de reportagem da Degrau continua em busca de novas informações sobre quando o concurso para a área de apoio será retomado.

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