Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro retoma seleção para o cargo de juiz, que fora aberto em 2019. Provas discursivas acontecerão no dia 11 de julho.
Enquanto o concurso para a área de apoio ainda não é retomado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu retomar o edital da seleção de 50 vagas para o cargo de juiz, que fora aberto em 2019, e estava suspenso a mais de um ano devido à pandemia da Covid-19. Com a retomada desse certame, espera-se que o mesmo aconteça com a seleção de técnicos e analistas judiciários.
O novo cronograma do Concurso para juízes do TJ-RJ também foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, em que as provas discursivas serão aplicadas no dia 11 de julho. As datas das demais fases de avaliação e os locais de aplicação de prova serão oportunamente divulgados.
De acordo com o tribunal e com a banca Fundação Vunesp, as provas discursivas serão aplicadas com todo o aparato necessário para garantir a segurança dos presentes em relação à pandemia da Covid-19. Dentre as medidas listadas na publicação assinada pela Desembargadora Leila Maria Rodrigues Pinto De Carvalho e Albuquerque estão:
- Para entrar e permanecer nos prédios onde serão aplicadas as provas é OBRIGATÓRIO o uso de máscara, a submissão a teste de temperatura corporal e a higienização das mãos;
- Não Será Admitida a entrada de pessoas que apresentem alteração de temperatura corporal (temperatura igual ou superior a 37,8ºC), ou que se recusem a se submeter à aferição de temperatura, bem como sem uso de máscaras faciais. Caso deseje, o candidato poderá comparecer ao local de aplicação da prova usando, além da máscara, protetor facial transparente (estilo viseira), vestimentas descartáveis (macacão impermeável), luvas descartáveis (desde que tenham coloração leitosa ou semitransparente), óculos de proteção transparente e toalhas de papel para higienização das mãos e objetos, independentemente da higienização a ser feita pela equipe de apoio presente;
- O candidato também deverá levar seu próprio recipiente contendo álcool em gel (desde que transparente). A Comissão do Concurso não fornecerá aos candidatos máscaras faciais nem frascos de álcool em gel 70%, os quais serão disponibilizados somente nas salas de prova e nos corredores;
- Deverá ser observado o distanciamento adequado;
- Recomenda-se que cada candidato leve ao menos duas máscaras para troca, se necessário, não sendo admitida a circulação de qualquer pessoa sem uso de máscara. Será exigida e fiscalizada sua utilização durante esse período.
- A Comissão do Concurso fornecerá uma garrafa de água para cada candidato, podendo este portar sua própria garrafa para evitar a utilização de bebedouros ou qualquer outro dispositivo de fornecimento coletivo de água potável.
Como será a segunda fase do Concurso para magistério
A segunda etapa do concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Rio será dividida em duas partes: Na primeira, serão cobradas 25 questões de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, além de algumas disciplinas listadas no conteúdo programático.
Já na segunda parte, serão aplicadas duas provas práticas de sentença, sendo uma de natureza cível e outra de natureza penal. Os aprovados nessas etapas ainda passarão por outras três:
- Terceira etapa: inscrição definitiva, avaliação física dos candidatos com deficiência, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Quarta etapa: prova oral;
- Quinta etapa: avaliação de títulos.
Os selecionados em todas essas fases, ocuparem uma das 50 vagas abertas, sendo que três são reservadas para candidatos com deficiência e outras dez para candidatos negros. A remuneração para os aprovados será de R$30.404,42. Para ocupar essas vagas, o candidato precisa ter até 65 anos de idade, ser bacharel em Direito há, no mínimo, três anos e possuir três anos de atividade jurídica, até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do bacharelado em Direito.
