Concurso TJ-RJ: dicas de direito processual penal para técnicos

Professor Júnior Paiva encerra série de entrevistas sobre a preparação para o concurso de técnicos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Nas últimas semanas, quem está se preparando para prestar as provas objetivas do concurso de 85 vagas para técnicos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, tiveram a oportunidade de receber, aqui no blog, as orientações dos professores dos cursos da Degrau Cultural sobre as disciplinas presentes no edital de abertura para o cargo.

Para encerrar o ciclo de orientações, mais uma vez, convocamos o professor Júnior Paiva para explicar o que os candidatos devem esperar da prova de Direito Processual Penal, presente na parte de Conhecimentos Específicos.

E é bom não relaxar nessa disciplina, julgando que esse conteúdo é menos importante que português, direito administrativo ou direito constitucional. Com base nas provas para os concursos de 2012 e 2014 (a primeira sob a organização da banca FCC e a segunda organizada pela Fundação Getúlio Vargas), o professor informou que ambas foram compostas por 15 questões de Direito Processual Penal, portanto 15% do total de questões aplicadas. Para ele, “essa matéria é de extrema importância para o aluno que quer atingir a tão sonhada aprovação”.

O professor ainda apresenta aos concurseiros os assuntos pelos quais eles devem dar uma maior atenção:

Inquérito policial;
Ação penal;
Competência;
Teoria geral do Processo Penal - princípios e tribunal do júri.

O que esperar do formato da prova?

Ao falarem das provas de Direito Constitucional e Direito Administrativo, os professores Cleverson Amaro e Igor Daltro, respectivamente, apontaram que essas disciplinas têm um enorme peso para o resultado final das provas objetivas. Porém, tanto eles quanto o professor Júnior Paiva acreditam que o nível de dificuldade de várias disciplinas específicas deverá ser bem equilibrado:

“Eu acredito que todas as disciplinas estarão com o mesmo nível de dificuldade. Vai depender do quanto o aluno estudou e se preparou para a realização da prova. Lembrando que um concurso público é feito para reprovar e, além disso, está cada vez mais competitivo, logo a preparação e o estudo são imprescindíveis, independente das matérias e conteúdos estudados”, afirmou o professor Paiva.

Ainda é preciso colocar na balança da preparação o perfil de prova aplicada pela banca organizadora. No caso de técnicos e também dos concorrentes às outras 75 vagas para o cargo de analista do TJ-RJ, essa banca é o famoso Cebraspe. Apesar de, tradicionalmente, aplicar as questões no formato “Certo ou Errado”, como será no concurso para policiais rodoviários e para a Polícia Federal, no Concurso do TJ-RJ será no estilo múltipla escolha, tendo cinco alternativas (A, B, C, D, E). O Professor Júnior Paiva aponta para uma possível interdisciplinaridade na composição das questões dessa disciplina, pois segundo ele, há tempos que o Cebraspe costuma cobrar, em uma única questão da prova de processual penal, assuntos referentes a inquérito policial e ação penal, por exemplo.

Nesse sentido, os candidatos devem prestar bastante atenção nos enunciados das questões para conseguir “pescar” a variedade de assuntos que devem ser cobrados de uma só vez.

Busque outras referências

Além do edital de abertura, divulgado pelo Cebraspe em fevereiro de 2020, o professor Júnior Paiva indica aos concurseiros pesquisarem os cadernos de provas dos concursos de outros tribunais espalhados ao redor do país, e aconselhou também que os concurseiros respondam a questões de direito processual penal da área policial, seja da esfera civil ou federal.

O professor reforça a importância do ambiente da sala de aula, seja ele virtual ou presencial, para o candidato colocar em prática todo o aprendizado obtido na teoria. Ainda mais porque o concurso de técnicos e analistas do Tribunal de Justiça do Rio não tem uma previsão concreta para ser retomado, e por isso, a persistência é um dos elementos mais importantes para quem deseja ingressar no órgão público. Veja o posicionamento do professor Júnior sobre o assunto:

“O aluno tem que entender que, além dele, várias pessoas querem e concorrem para a mesma vaga, independentemente do cargo desejo ou do órgão. Como por exemplo, a prova da PC-PR ofertou 300 vagas para o cargo de investigador e 64.144 pessoas se inscreveram para esse mesmo cargo. Um total de, aproximadamente, 214 candidatos para cada 1 vaga. Então, o aluno tem que entender que a única forma de alcançar o tão desejado cargo público é seguir estudando. Não há outro caminho. Quanto mais o aluno estudar, mais ‘sorte’ ele terá de atingir o seu objetivo”.

Sabemos que a situação atual em relação à pandemia interfere na preparação dos concurseiros, seja na suspensão das aulas presenciais, seja obrigando a muitos deles a fecharem a matrícula em função da crise econômica que atinge os bolsos de muitos brasileiros. Mas é nesses momentos que os concurseiros provam se são capazes ou não de enfrentar os desafios diários no serviço público, buscando o máximo de elementos alternativos e eficientes para adquirir o aprendizado. Por isso, nós da Degrau Cultural, incentivamos a todos vocês a não desistirem dos seus sonhos, por mais difícil que seja alcançá-los.