Candidatos às 85 vagas para técnicos do Tribunal de Justiça do RJ receberam orientações do professor Igor Daltro para se darem bem em Direito Administrativo.
O concurso de 160 vagas para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro segue suspenso, em função da pandemia da Covid-19, mas se depender do atual presidente do tribunal, desembargador Henrique Carlos de Figueira Andrade, a seleção deverá ser retomada em breve para repor as vacâncias registradas recentemente após vários servidores aderirem ao Programa de Incentivo à Aposentadorias.
Enquanto ele não volta à tona, os candidatos às vagas de analistas judiciários e técnicos judiciários devem seguir firmes na preparação, aproveitando esse período sem muitas novidades sobre o Concurso TJ-RJ para se preparar com mais calma e atenção.
No caso específico dos candidatos a técnicos, cargo de nível médio, uma das disciplinas mais importantes para ter um bom resultado na prova objetiva é a de Direito Administrativo. E olha que muitos concurseiros, ao compará-la com Direito Constitucional, acreditam que a prova de Direito Administrativo tem um peso menor. O professor Igor Daltro, dos cursos da Degrau Cultural, desmente esse pensamento equivocado:
“Nos dois concursos anteriores a quantidade questões foram basicamente a mesma. No último concurso, inclusive, foram duas questões a mais de Direito Administrativo em relação ao Direito Constitucional. Isso porque não contabilizo, em sentido amplo, o Estatuto dos Servidores como tema do Direito Administrativo. Se incluir este tema como parte integrante da disciplina, a ‘vitória é de goleada’. Mas devo ressaltar que ambas as disciplinas são essenciais para a sua aprovação”.
Daltro acrescenta ainda que há dois temas de Direito Administrativo que surjam na prova de Ética no Serviço Público, que são: improbidade administrativa (lei 8.429/92) e lei anticorrupção (12.846/13).
Conteúdos que devem cair na prova de Direito Administrativo
O professor Igor Daltro listou os conteúdos mais propensos a serem cobrados na prova objetiva de técnicos judiciários. Ele indica que as licitações públicas deverão ser as mais cobradas nesse exame:
“Ano passado fiz um levantamento pessoal e constatei um dado importante: algo em torno de 20%, ou seja, 1/5 das questões de Direito Administrativo na seara de Tribunais versa sobre licitações. Eu apostaria em uma questão sobre o tema, embora não tenha sido cobrado nos últimos concursos do TJ/RJ. O Tribunal do Rio, especificamente, tem predileção por temas clássicos como poderes da Administração, organização administrativa e atos administrativos”.
O professor fez um levantamento dos conteúdos cobrados em concursos da área jurídica organizados pela banca Cebraspe, que é o organizador da atual seleção do TJ-RJ:
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Conteúdos de Direito Administrativo |
Porcentagem de questões |
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Licitações Públicas |
18,57% |
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Organização Administrativa |
16,43% |
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Atos Administrativos |
14,29% |
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Poderes de Administração |
12,14% |
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Agentes Públicos + Dispositivos Constitucionais |
12,14% |
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Responsabilidade Civil |
8,57% |
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Processo Administrativo |
5,71% |
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Controle de Administração |
4,29% |
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Contratos Administrativos |
4,29% |
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Improbidade Administrativa |
2,86% |
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Origem e Fontes |
0,71% |
Diferente de outros concursos, em que utiliza o seu tradicional estilo “Certo ou Errado”, aqui o Cebraspe aplicará o formato múltipla escolha, ou seja, com cinco alternativas (A, B, C, D, E). Porém, Daltro alerta que a banca não é nada rasa: “O Cebraspe não costuma fazer questões ‘fáceis’, de mera literalidade da lei. Trata-se de uma banca que exige o domínio de conceitos por parte dos candidatos e muita destreza, percepção, atenção e capacidade de interpretação para identificar os erros e, consequentemente, a assertiva correta”.
E analisando o perfil das provas do Cebraspe, o professor acredita que não há muito propósito em contextualizar os conteúdos com o dia-a-dia profissional dos técnicos do TJ-RJ.
Estratégias de preparação
Por conta do tempo maior de preparação, muitos concurseiros estão buscando outros editais e provas de concursos anteriores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para ampliar a gama de conhecimentos. Sabemos que os editais para técnicos e analistas estão publicados nos sites do Cebraspe desde o ano passado. Mas de acordo com o professor Igor Daltro, o candidato não deve se prender somente a esse documento, indicando que eles têm três caminhos para se prepararem:
- Estudar pelo edital de seu concurso, se já publicado, ou pelos editais dos concursos anteriores, em caso de preparação antecipada e programada;
- Elaborar um “edital mestre” dos temas que caem na maior parte dos concursos públicos de forma geral;
- ou elaborar este mesmo “edital mestre”, porém, particularizando para os concursos da sua seara (tribunais, fiscalização, controle e gestão, segurança pública, etc).
O professor comentou ainda a respeito de assuntos contidos no conteúdo programático do edital de abertura, como o Uso e Abuso de Poder, que é um assunto que gera muitas discussões em órgãos jurídicos e de segurança pública e que vêm muito à tona por conta dos descalabros da política brasileira. Apesar disso, ele acredita que “Trata-se de um tema habitualmente previsto em editais de concursos públicos, clássico do Direito Administrativo (incluso em “poderes da Administração”) e que, desde sempre, retrata atos públicos praticados de forma ilícita mediante violações a princípios administrativos, como os da legalidade e impessoalidade”.
No atual momento em que os concurseiros estão se preparando, sem saber quando o concurso será retomado, os anos de experiência na área de concurso público faz com que o professor Igor Daltro ter tranquilidade para dizer aos candidatos o seguinte:
“Embora eu entenda perfeitamente as dificuldades da vida, exponencializadas pela pandemia do COVID-19, o tempo joga a seu favor. Sei que alguns devem retornar ao mercado por questões de sustento, outros estão lidando com filhos 24h por dia 7 dias por semana, dentre outras dificuldades. Mas aproveite este imbróglio do concurso todo para programar seus estudos, fazer revisões periódicas e resolver questões em grande quantidade. Há uma enormidade de métodos mágicos oferecidos hoje em dia, mas a fórmula nunca mudou: estude!”.
