Dos 358 cargos destinados a técnico, 125 deles estão desocupados, o que revela a urgência por um novo concurso público no Tribunal de Contas do Estado.
O próximo concurso público para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ganha uma importância ainda maior quando se leva em consideração a atual quantidade de cargos receosos por servidores, especialmente no quadro de técnico de controle externo. O TCE-RJ revelou que essa carreira apresenta carência de 125 servidores. Isso significa que dos 358 cargos destinados para técnicos dentro da estrutura geral do tribunal, atualmente, só 233 postos estão ocupados.
Com um déficit próximo de 35%, será preciso abrir um novo concurso público a fim de evitar que mais cargos vagos apareçam. Até porquê, pode ser que mais servidores deixem a instituição por estarem em idade de se aposentar.
Próximo Concurso TCE-RJ já possui regulamento
O Tribunal de Contas do Estado já recebeu o aval do Governo do Rio de Janeiro, em junho deste ano, para realizar o concurso de 25 vagas imediatas, destinadas para o cargo de técnico (dez vagas), para analista de Tecnologia da Informação (dez vagas) e procurador (cinco vagas).
De acordo com o regulamento do certame, para os cargos de técnico e analista, serão oferecidas sete vagas de ampla concorrência, uma para pessoa com deficiência, uma para negros e índios e uma para hipossuficientes economicamente. O documento informa também os requisitos para concorrer a esses cargos:
- Para técnico: nível médio ou nível médio/técnico;
- Para analista: curso em nível superior específico, de acordo com a especialidade do cargo;
- Para procurador: nível superior.
Quem ocupar as vagas de técnico do TCE-RJ receberá remuneração no valor de R$12.053,77, enquanto os analistas terão direito a R$16.166 mensais. Dentro desses valores está incluso o R$1.242,94 de auxílio-alimentação, R$847,46 de auxílio-saúde e R$367,23 de auxílio-locomoção. Para o procurador do TCE-RJ, a remuneração poderá chegar a R$35 mil mensais. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.
A expectativa é de que o edital para esse concurso saia ainda neste ano, mais tardar no início de 2022, já que o próximo ano haverá eleições gerais, e a lei eleitoral exige que concursos homologados durante o período eleitoral não poderão ser convocados pelos órgãos público até que termine esse período. No caso do próximo período eleitoral, ele ficará vigente entre os dias 2 de julho de 2022 e 2 de janeiro de 2023.
Dessa forma, como a necessidade por servidores é considerável, o TCE-RJ não demorará em definir uma banca organizadora e, depois, publicar o edital desse certame.
Como serão as provas?
Antes mesmo do lançamento do edital, os candidatos já podem se preparar para as provas objetivas, cuja estrutura não será muito diferente do último concurso do Tribunal de Contas do Estado de 40 vagas para analista de controle externo.
Na parte objetiva, é bem provável que as questões sejam divididas em Conhecimentos Básicos e 100 de Conhecimentos Específicos, abrangendo várias disciplinas. No último Concurso TCE-RJ também fora aplicada a prova discursiva, sendo composta por três questões (uma de Direito Administrativo, Direito Constitucional e/ou Controle Externo e duas de Conhecimentos Específicos), a serem respondidas em até 20 linhas mais uma peça de natureza técnica.
