Regulamento traz as principais regras do concurso para técnico (nível médio) e analista da área de tecnologia da informação (superior). Edital sairá muito em breve!
Saiu o regulamento do concurso TCE RJ, para os cargos de técnico de controle externo (nível médio) e analista da área organizacional/tecnologia da informação (nível superior). O documento traz as principais regras da seleção, informando como será a estrutura da seleção. Os próximos passo agora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) são definir a organizadora, elaborar o cronograma e divulgar o edital.
O regulamento confirma que serão oferecidas 20 vagas, sendo dez para técnico de controle externo e dez para analista da área organizacional/tecnologia da informação. No entanto, outras poderão surgir durante o prazo de validade da seleção, que será de um ano, podendo dobrar.
Tanto para técnico como para analista, serão oferecidas sete vagas para ampla concorrência, uma para pessoa com deficiência, uma para negros e índios e uma para hipossuficientes economicamente. De acordo com o regulamento, para concorrer à primeira carreira, é preciso ter nível médio ou nível médio/técnico. Já para a segunda, curso em nível superior específico, de acordo com a especialidade do cargo.
Remunerações de R$12.053 e R$16.166
Embora não esteja especificado no regulamento do concurso TCE RJ, atualmente, as remunerações iniciais são de R$12.053,77, para técnico, e de R$16.166, para analista. Os valores já incluem R$1.242,94 de auxílio-alimentação, R$847,46 de auxílio-saúde e R$367,23 de auxílio-locomoção. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.
Os procedimentos de inscrição do concurso TCE RJ ainda serão informados pelo tribunal, mas certamente os candidatos terão que preencher formulário no site da organizadora para, em seguida, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa, cujos valores ainda serão definidos.
De acordo com o regulamento, havendo necessidade de condições especiais para realização das provas, o candidato com deficiência ou aquele com necessidades especiais momentâneas deverá relacioná-las no ato da inscrição, sendo a solicitação analisada e atendida pela instituição executora do certame segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, nos termos do edital de abertura do concurso.
Será deferida isenção do pagamento da taxa de inscrição àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, na forma prevista no edital de abertura do concurso, e àqueles que comprovarem prestação de serviços nas eleições, na forma do disposto na Lei Estadual 9.412/2021, suas regulamentações e respectivas alterações ou legislações que vierem a substituí-la e nos termos previstos no edital.
Todos os candidatos serão avaliados por meio de provas objetiva e discursiva, ambas de caráter classificatório e eliminatório. Já os analistas também passarão por uma etapa de avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório.
Segundo o regulamento do concurso, o edital de abertura de inscrições definirá a pontuação mínima para não eliminação nas provas objetiva e discursiva, bem como o número de candidatos que terão suas provas discursivas corrigidas de acordo com a classificação obtida na primeira etapa.
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Saiba como serão as provas
Para os dois cargos, a prova objetiva será composta por duas partes: Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos, cujas disciplinas ainda serão informadas pelo TCE-RJ. Já avaliação discursiva consistirá em questões sobre as disciplinas relacionadas com conhecimentos específicos.
A estrutura é muito similar à do concurso de analista de controle externo, aberto no início deste ano. Na ocasião, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva, discursiva e de títulos. A primeira foi composta por 200 perguntas, sendo 100 de Conhecimentos Básicos e 100 de Conhecimentos Específicos, abrangendo várias disciplinas.
Já a prova discursiva foi composta por três questões (uma de Direito Administrativo, Direito Constitucional e/ou Controle Externo e duas de Conhecimentos Específicos), paras erem respondidas em até 20 linhas, e uma peça de natureza técnica.
De acordo com o regulamento do concurso TCE RJ, para técnico e analista, todos os aprovados participarão do Programa de Formação dos Novos Servidores, ministrado pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. A finalidade desse programa é a integração e ambientação dos novos servidores e o desenvolvimento de competências mínimas necessárias ao início de sua atuação profissional.
A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro definirá a estruturação, metodologia e carga horária, os requisitos mínimos de frequência e rendimento, as condições de avaliação, de aprovação e de impugnação dos resultados, dentre outros procedimentos necessários à operacionalização do Programa de Formação dos Novos Servidores.
