Mesmo estando prestes de convocar os 1.500 aprovados no último concurso, Polícia Federal precisará chamar remanescentes para preencher todos os cargos vagos.
Falta pouco para o atual concurso da Polícia Federal ser homologado para todos os quatro cargos contemplados. Porém, as 1.500 vagas imediatas recém-abertas, mais as 500 previstas para o cadastro de reserva, não serão suficientes para preencher o número de vacâncias que está crescendo na área policial. A própria PF realizou um levantamento em resposta ao SindPF-SP (Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Estado de São Paulo), que revelou a existência de 3.676 cargos vagos no quadro da corporação.
Esse quantitativo representa cerca de apenas 25% do efetivo que é previsto por lei para a Polícia Federal. Dos cargos que compõem a área policial, o que está mais carente de servidores é o de agente, com 2.216 cargos vagos, seguindo por escrivão, com 926 vacâncias e por delegado, com 412; fecham essa lista as carreiras de papiloscopista e perito com 92 e 30 cargos vagos, respectivamente.
Mesmo que 2 mil novos servidores ingressem na corporação através do atual concurso, ainda restarão 1,6 mil vacâncias para serem preenchidas. Uma das saídas para resolver essa questão seria convocar os aprovados que ocuparem as vagas excedentes ao longo do período em que o certame estiver em validade. Essa tem sido a principal reivindicação da comissão de aprovado no Concurso PF 2021.
No início deste mês, representantes da comissão se reuniram com o Presidente Jair Bolsonaro e apresentaram ao chefe do Poder Executivo a necessidade de contratação dos excedentes no Concurso PF. Em diálogo telefônico com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, Bolsonaro prometeu elevar o número de convocados nesse concurso para 3 mil. Mas para isso acontecer, ele teria que consultar a legislação.
A comissão de aprovados informou nessa reunião com Bolsonaro que cerca de 900 pessoas conquistaram a aprovação em todas as etapas do concurso, mas que não serão aproveitadas pela Polícia Federal em função da permanência do item 18 (subitem 18.4), que garante à PF o direito de eliminar candidatos que não estiverem dentro do quantitativo mínimo de vagas previstas pelo edital, ainda que tenham atingido a nota mínima para se classificar, segundo determina o Decreto nº 9.739/2019. O ministro Torres, por sua vez, reforçou ao grupo que não seria possível chamar mais do que 3 mil aprovados nessa seleção.
Conforme novas vacâncias forem surgindo e as atuais continuarem pendentes, um novo concurso da Polícia Federal se fará necessário para que todas sejam ocupadas. Até porquê, o cargo de perito, com número atual de 30 vacâncias, não foi contemplado no último edital da PF. Portanto, ela precisaria lançar um novo edital para que completar o quadro de peritos federais.
Datas dos cursos de formação
O Concurso da Polícia Federal, aberto em janeiro deste ano, está na reta final. No mês de outubro, os candidatos a escrivão foram convocados para a prova de digitação, exclusiva para esse cargo, enquanto os concorrentes a delegado também passaram recentemente por uma fase exclusiva: a prova oral.
Concluídas as avaliações desses dois cargos, o Cebraspe, organizador desse concurso, divulgará a convocação dos aprovados para o curso de formação, que será realizado pela Academia Nacional de Polícia, no Distrito Federal. Lembrando que já está acontecendo o curso de formação policial para a primeira turma de agente. Ele será concluído no dia 22 de dezembro.
Confira abaixo as demais datas de início e fim do curso de formação da Polícia Federal:
- Agente - segunda turma: de 21 de fevereiro de 2022 a 13 de maio de 2022;
- Escrivão e Papiloscopista: de 21 de fevereiro de 2022 a 13 de maio de 2022;
- Delegado: de 13 de junho de 2022 a 2 de setembro de 2022.
Ao todo, a Polícia Federal contratará 893 novos agentes, 400 escrivães, 84 papiloscopistas e 123 delegados. A remuneração para os três primeiros cargos será de R$12.980,50 mensais, enquanto os delegados receberão R$24.150,74. As contratações serão pelo regime estatutário, que garante estabilidade no cargo. A intenção da Polícia Federal é lotar a maior parte dos novos policiais nos estados da Região Norte e nas faixas territoriais de fronteira.
