Comissão de aprovados no concurso da Polícia Federal consegue se reunir com o Presidente Jair Bolsonaro, para negociar a convocação de quem se classificou além do número de vagas imediatas.
Na última segunda-feira, 8 de novembro, o Presidente Jair Bolsonaro se reuniu com membros da comissão de aprovados no último Concurso da Polícia Federal para discutir a possibilidade de convocação de quem foi aprovado além das 1.500 vagas imediatas previstas no edital de abertura. Durante o encontro, Bolsonaro telefonou para o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para saber como estão as negociações com o Ministério da Economia para permitir a chamada dos excedentes:
“Nós pedimos uma autorização da Economia para chamar até 100% do número de vagas. O que está muito difícil de superar é chamar mais de 100%. Fizemos um concurso para 1.500 vagas, chamar até 3 mil é muito viável, agora mais que isso é muito difícil pela Economia e pela Legislação também", explicou o ministro Torres
Os representantes da comissão informaram ao Presidente que, desde o fim de setembro, estavam buscando retificar o item 18, subitem 18.4, que prevê a eliminação dos candidatos que não estiverem dentro do quantitativo mínimo de vagas previstas pelo edital ainda que tenham atingido a nota mínima para se classificar, segundo determina o Decreto nº 9.739/2019. Porém, a comissão não obteve sucesso e o item continuou valendo. Com isso, cerca de 900 candidatos já foram desclassificados do certame, segundo revelou a própria comissão. Na avaliação do grupo, o corte de aprovados só poderia acontecer somente após a conclusão do curso de formação, última fase do Concurso PF.
Bolsonaro afirmou aos membros da comissão de aprovados que pretende convocar mais 3 mil candidatos para reforçar o efetivo da Polícia Federal, mas para isso, disse que precisaria verificar a legislação.
Os representantes da comissão de aprovados no Concurso PF se manifestaram pelas redes sociais após a esse encontro afirmando que irão continuar na luta em prol de quem conseguiu passar em um dos concursos mais disputados do país e lembraram o que aconteceu com os aprovados além das vagas imediatas no Concurso da Polícia Rodoviária Federal, que foi realizado em paralelo à seleção da Polícia Federal:
“No concurso da PRF, o Decreto é aplicado de forma correta, ou seja, apenas após o Curso de Formação Policial, como afirma o Art. 39 do mesmo. Assim, todos os candidatos aptos nas diversas fases possuem a oportunidade de formar cadastro reserva e posteriormente integrar os quadros das Polícias da União (...). Desse modo, a luta continua pela convocação de TODOS os APROVADOS. Buscamos o fortalecimento dos quadros da PF com o ingresso aprovados no concurso de 2021. Investimento na Segurança pública é consequência de um país mais forte”.
Fenadepol critica a eliminação de excedentes
Ainda sobre esse tema, a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) se posicionou por meio de uma nota acerca da aplicação do item 18 do edital da PF, que provocou a eliminação de cerca de 900 candidatos classificados no recente concurso da corporação.
A Fenadepol lembrou que a Polícia Federal possui um déficit de 40% da sua força de trabalho, de acordo com informações passadas pelo Ministério da Economia e pela própria PF, o que sobrecarrega os policiais que atuam na maioria das unidades, principalmente nas faixas de fronteira. Afirmou que a abertura do concurso, cujas provas ocorreram em maio deste ano, veio com um sinal de esperança para a solução desse problema, mas que “essa esperança, no entanto, foi abalada pela exclusão ilegal de cerca de 900 candidatos”, compartilhando, assim, do mesmo pensamento da comissão de aprovados, de que a eliminação dos candidatos não poderia acontecer antes da convocação para o curso de formação de todos os cargos:
“O Concurso foi realizado em altíssimo nível, com notas de corte inéditas, demonstrando que os aprovados estão preparados para os desafios enfrentados no cotidiano da Polícia Federal, contribuindo para melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido, as condições de trabalho e a saúde de todos que integram a Polícia Federal. O ato de exclusão dos candidatos desconsiderou a luta histórica de todos os servidores por melhores condições de trabalho, com o fortalecimento da Instituição de Estado que é a Polícia Federal, reduzindo as possibilidades de preenchimento dos inúmeros cargos vagos na estrutura da Polícia”, afirma a Fenadepol em nota.
A nota termina com o desejo da federação de que a decisão de eliminar os excedentes seja revertida para que mais candidatos permaneçam no concurso e tenham a possibilidade de nomeação.
Concurso PF ofereceu vagas para quatro cargos
O concurso da Polícia Federal, aberto em janeiro deste ano, abriu 1.500 vagas imediatas, com mais 500 vagas previstas no cadastro de reserva, para quatro cargos da área policial:
- Agente - 893 vagas;
- Escrivão - 400 vagas;
- Papiloscopista - 84 vagas;
- Delegado - 123 vagas.
Caso seja autorizada a chamada de 100% dos excedentes seja autorizada, o número de novos servidores da PF pode chegar aos 3 mil, ou seja, o dobro de vagas.
No mês passado, o Cebraspe (organizador desse concurso) realizou a prova oral para delegados e a prova de digitação para escrivães. Dessa forma, o concurso PF caminha para a reta final das fases de avaliação. No último dia 5 de novembro, a banca Cebraspe divulgou uma retificação do subitem 20.5.2 do edital de abertura, informando sobre as datas de início e fim do curso de formação:
- Agente (primeira turma) - de 15 de outubro de 2021 a 22 de dezembro de 2021;
- Agente (segunda turma) – de 21 de fevereiro de 2022 a 13 de maio de 2022;
- Escrivão e Papiloscopista – de 21 de fevereiro de 2022 a 13 de maio de 2022;
- Delegado – de 13 de junho de 2022 a 2 de setembro de 2022.
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