Inscrições do Concurso da Polícia Federal serão reabertas para pessoas com deficiência. Confira o cronograma!
Polícia Federal (PF) vai reabrir as inscrições do seu concurso PF 2021 para 1.500 vagas de agente, escrivão, papiloscopista e delegado. No entanto, o prazo só será reaberto para pessoas com deficiência.
As pessoas com deficiência poderão realizar as inscrições, por meio do site do Cebraspe (organizador), das 10 horas desta terça, dia 30, até as 18 horas de quinta, dia 1º de abril. Após preencher o formulário, será necessário imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa, de R$180, para agente, escrivão e papiloscopista, ou de R$250, para delegado. Pedidos de isenção da taxa serão aceitos durante o mesmo prazo. As regras estão disponíveis no item 2.9 do edital, disponível no site do organizador.
Vale destacar que, ao realizar a inscrição, o candidato deve enviar, via upload, a imagem do laudo médico, emitido nos últimos 12 meses anteriores à data de publicação do edital, que deve atestar a espécie e o grau ou nível de sua deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência, contendo a assinatura e o carimbo do médico com o número de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM), na forma do subitem 2.2.1 deste edital.
A decisão para a reabertura das inscrições foi tomada após um acordo judicial entre a União e o Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou uma ação civil pública pedindo que fosse excluído do edital de abertura a exigência quanto à apresentação pelos candidatos com deficiência, já na fase de inscrições, de um parecer emitido por equipe multiprofissional e interdisciplinar formada por três profissionais da área de saúde.
Para o MPF era necessário o reconhecimento da evidente ilegalidade da regra do art. 3º, inciso IV, do Decreto n.º 9.508 de 2018, que regulamentou a reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos no âmbito da União e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).
As provas objetivas e discursivas do concurso, que foram adiadas, foram remarcadas para o dia 23 de maio. Os locais de prova estarão disponíveis para consulta na data provável de 14 de maio, no site do Cebraspe. Os exames serão aplicados nas 26 capitais, além do Distrito Federal, podendo ter novos locais de acordo com a demanda de inscritos. A PF e o organizador devem realizar um esquema especializado para a aplicação desses exames, muito por conta da pandemia do novo coronavírus.
A prova objetiva será composta por 120 itens, abrangendo Conhecimentos Gerais e Específicos (as disciplinas de cada cargo podem ser consultadas no edital). Cada um deles precisarão ser avaliados pelos comandos ‘certo’ ou ‘errado’.
O exame discursivo para agente, escrivão e papiloscopista será composto por um texto dissertativo de no máximo 30 linhas. Para delegado, serão três questões dissertativas e a elaboração de peça profissional. Somente 4.507 textos dos primeiros colocados na prova objetiva serão corrigidos, sendo 2.675 para agente, 1.200 para escrivão, 256 para papiloscopista e 376 para delegado.
O concurso para a PF contará ainda com as seguintes etapas de seleção: teste de aptidão física (TAF), prova oral (somente delegado); avaliação médica; avaliação psicológica; avaliação de títulos (somente delegado); prova prática de digitação (somente escrivão); investigação social; e curso de formação.
Embora o edital traga oferta de 1.500 vagas (893 para agente, 400 para escrivão, 84 para papiloscopista e 123 para delegado, o Presidente Jair Bolsonaro e a direção da PF já informaram que 2 mil aprovados serão contratados.
Veja a seguir o novo cronograma divulgado pelo Cebraspe:
- Período para solicitação de isenção de taxa de inscrição somente para os candidatos com deficiência – 30 de março a 1º de abril, entre 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF);
- Prazo para verificação do deferimento da foto encaminhada para fins de inscrição e para envio de foto que atenda às determinações do sistema, se for o caso - 05 e 06 de abril, entre 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF);
- Disponibilização de link para a consulta individual à situação provisória de solicitação de isenção de taxa e de atendimento especial – 12 de abril;
- Relação provisória dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência – 12 de abril;
- Prazo para a interposição de recursos contra a situação provisória de solicitação de isenção de taxa e de atendimento especial, bem como contra a relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência - 13 e 14 de abril, entre 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF);
- Disponibilização de link para a consulta individual à situação final de solicitação de isenção de taxa – 20 de abril;
- Disponibilização de link para a consulta individual à situação final de solicitação atendimento especial - 20 de abril;
- Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência - 20 de abril;
- Período para pagamento da taxa de inscrição - 22 a 28 de abril;
