Após entrar em acordo com o Ministério Público Federal, Cebraspe irá reabrir as inscrições para o concurso da Polícia Federal, apenas para candidatos com deficiência.
Por meio de uma audiência de conciliação mediada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), o Ministério Público Federal e a União decidiram, em comum acordo, reabrir as inscrições para o concurso de 1.500 vagas efetivas da Polícia Federal. Detalhe: só serão aceitas as inscrições de pessoas com deficiência (PCDs).
O próprio MPF confirmou essa informação através de nota publicada em seu portal na última quarta-feira, 24 de março. O órgão informou ainda que os termos finais do acordo serão formalizados nos próximos dias. Após a conclusão desses trabalhos, a Polícia Federal deverá publicar até, no máximo, à próxima segunda-feira, 29 de março, uma retificação com todos os detalhes sobre o novo período de inscrições.
A previsão é de que o prazo de inscrições fique aberto no site do Cebraspe, que é o organizador desse certame, ao longo de três dias, período em que os interessados deverão também encaminhar um laudo médico simples, subscrito por um único médico e emitido nos últimos 12 meses para garantir a participação no Concurso PF 2021 e para que, posteriormente, esses laudos sejam examinados na etapa da perícia médica.
Provas Adiadas para 23 de maio
Em função do momento mais crítico da pandemia da Covid-19 no Brasil, a Polícia Federal precisou adiar a realização das provas objetivas e discursivas, que aconteceriam no último dia 21 de março. Agora, todos os inscritos farão esses exames no dia 23 de maio, com a divulgação dos locais de prova ocorrendo nove dias antes.
Como esse é um concurso à nível nacional, com as provas sendo aplicadas em todas as capitais do país, no Distrito Federal e até em outros munícipios, tanto a PF quanto o Cebraspe adotarão um esquema especial para garantir que nenhum candidato ou organizador do evento seja contaminado pelo Coronavírus. Todas as medidas de segurança contra a Covid podem ser consultadas pelo concurseiro no edital de abertura do Concurso PF 2021.
O formato das provas segue o mesmo. Os candidatos aos cargos de agente, escrivão e papiloscopista serão avaliados no turno da tarde, durante um período de quatro horas e 30 minutos, em que terão de responder a 120 questões, distribuídas em três blocos:
Prova para Agente:
- Bloco I (60 questões): Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal, Legislação Especial, Estatística e Raciocínio Lógico;
- Bloco II (36 questões): Informática;
- Bloco III (24 questões): Contabilidade Geral.
Prova para Escrivão:
- Bloco I (60 questões): Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal, Legislação Especial, Estatística e Raciocínio Lógico;
- Bloco II (36 questões): Informática;
- Bloco III (24 questões): Contabilidade Geral e Arquivologia;
Prova para Papiloscopista:
- Bloco I (60 questões): Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal, Legislação Especial, Estatística e Raciocínio Lógico;
- Bloco II (36 questões): Informática;
- Bloco III (24 questões): Biologia, Física e Química.
Já os concorrentes a Delegado da Polícia Federal, responderão às questões objetivas pela manhã, com duração de três horas e 30 minutos e também à tarde quando terão cinco horas, no máximo, para concluir a prova discursiva.
A prova objetiva para delegados será composta por um único bloco de 120 questões nas disciplinas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Internacional Público e Cooperação Internacional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Direito Previdenciário, Direito Financeiro e Tributário.
Para avançar às etapas seguintes do Concurso PF, é preciso atingir (nos cargos de agente, escrivão e papiloscopista), no mínimo, 06 pontos no bloco I, 03 no bloco II e 02 no bloco III, além de obter total de 48 pontos. Já para o cargo de delegado, basta obter mínimo de 48 pontos na etapa objetiva.
Detalhes sobre os cargos contemplados no Concurso PF 2021
As 1.500 vagas imediatas estão distribuídas em quatro carreiras da área policial, cada qual com requisitos e remunerações já definidas:
- 123 vagas para delegado – cargo de nível superior em Direito + experiência jurídica ou policial de 03 anos + CNH na categoria B ou superior. Remuneração de R$24.150,74;
- 893 vagas para agente – cargo de nível superior em qualquer área ou curso de tecnólogo + Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior. Remuneração de R$12.980,50;
- 400 vagas para escrivão – mesmo requisito e remuneração do cargo de agente;
- 84 vagas para papiloscopista – mesmo requisito e remuneração dos dois cargos anteriores.
A corporação trabalha com a possibilidade de contratar mais 500 aprovados que ficarem no cadastro de reserva, ao longo do período de validade. Se isso acontecer, serão mais 2 mil servidores ingressando na PF.
Eles serão lotados de forma regionalizada, sendo que o foco principal da PF é ter mais policiais atuando na Região Norte do país e nas faixas de fronteira. Os novos profissionais terão jornada de 40 horas semanais e serão contratados pelo regime estatutário.
