Professor Igor Daltro é o terceiro convidado da série de matérias sobre a preparação para o concurso de inspetor da Polícia Civil RJ, orientando para a prova de Direito Administrativo. 

Para conquistar o ingresso no serviço público, a regra de ouro é estudar. Estudar muito. Isso vale para todos os concursos, incluindo a seleção da Polícia Civil do Rio de Janeiro, que destina oportunidades para sete cargos, entre eles, o cargo de inspetor.

Mas em determinados concursos, e mais especificamente, em determinadas disciplinas, a forma de estudar possui algumas distinções e estratégias próprias que devem ser seguidas pelos concorrentes. No caso da disciplina de Direito Administrativo, que é o foco dessa matéria, o candidato deve focar na literalidade da lei, revisar a teoria e resolver questões que se encaixem na lei fria. E quem diz isso é o professor Igor Daltro, que leciona essa matéria nos cursos da Degrau Cultural.

Mas ele pondera que não há uma fórmula exata para o concurseiro estudar. Segundo o docente, “o candidato deve experimentar. Fazer resumos, promover leituras, videoaulas, aulas em áudio, questões, mapas mentais... O importante é encontrar o método de estudo que funcione”. O professor acredita que, para um aprendizado mais proveitoso sobre essa disciplina, o candidato busque materiais em PDF e apostilas de qualidade, que são mais ilustrativos e promovem uma combinação interessante de teoria, com esquemas, mapas mentais, resumos e exercícios, e alertou para que os candidatos não confiem em qualquer apostila disponível para download na internet.

Estudar ou não a partir do último edital de inspetor?

Para quem não se lembra, o último concurso para inspetor de Polícia Civil ocorreu em 2012. Muitos concurseiros indagam se esse edital de nove anos atrás ainda serve de base para o próximo concurso desse cargo. Para o Professor Igor Daltro, esse último edital não é o mais indicado para quem deseja ter um bom desempenho na prova de Direito Administrativo:

Segundo informações vinculadas a própria ACADEPOL (Academia de Polícia), o candidato deverá tomar como referência os últimos concursos, quais sejam: papiloscopista em 2014 e oficial de cartório em 2013”.

Complementando o que foi dito pelo professor, os candidatos devem tomar como referência os editais anteriores, mais recentes, dando maior atenção e tempo aos tópicos que tiveram maior incidência nos concursos da área policial. Dentre esses tópicos de Direito Administrativo que possuem maior protagonismo em certames da área de segurança pública, o professor Daltro lista os seguintes:

  • Atos administrativos (características e revogação e anulação);
  • Organização administrativa (características das entidades da Administração Indireta);
  • Poderes da Administração (com foco no poder de polícia);
  • Responsabilidade civil do Estado (responsabilidade objetiva);
  • Estatuto dos servidores (que foi o mais cobrado no último concurso de inspetor).

Só para se ter ideia, no último concurso de inspetor PC-RJ, a prova de Direito Administrativo foi composta por nove questões, com foco maior no Estatuto dos Servidores. Porém, de acordo com levantamentos feitos pelo professor, baseando-se em dados e estatísticas sobre concursos da área de segurança pública, essa grande quantidade de questões sobre esse assunto não é algo habitual. Ele aposta que somente uma ou duas questões abordem o estatuto, enquanto as outras questões estejam distribuídas entre os assuntos topicalizados acima, podendo ser uma prova com até 10 questões de Direito Administrativo, no máximo.

Igor Daltro acredita também que o exame de Direito Administrativo tenha um nível médio de exigência, que pode ser ampliado por conta do grande número de inscritos.

Lei de licitações serão cobradas na prova de Direito Administrativo?

Assuntos como Licitações públicas e contratos administrativos, que são muito temidos pelos concurseiros por apresentar grande dificuldade, agravada pela recente publicação da Nova Lei de Licitações e Contratos que foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, costumam ser pouco cobrados em concursos na seara da Segurança Pública, diferentemente do que acontece na seara de Tribunais, Fiscalização, Controle e Gestão, etc. Ainda assim, é importante o concurseiro dar uma lida sobre a lei.

As novidades são inúmeras, mas eu destacaria a ampliação dos casos expressos de inexigibilidade de licitação, as hipóteses de dispensa e os valores de contratação de ínfimo valor, o fim das modalidades tomada de preços e convite e surgimento da modalidade diálogo competitivo”, complementa o professor.

Para arrematar o assunto sobre a preparação para o concurso de Direito Administrativo, como de praxe, o professor convidado pela nossa reportagem deixa novas dicas e orientações para quem irá prestar essas provas:

Não busque respostas em outro lugar. A resposta para sua aprovação está dentro de você. Reforce seus motivos e suas razões. O momento da verdade se aproxima! Procure e encontre forças para seguir firme e forte no seu propósito! Desenvolva um ciclo de estudos, veja e reveja os temas e faça muito exercício!”.

Enquanto a Polícia Civil não escolhe os organizadores e nem tem edital publicado, os concorrentes devem seguir focados na preparação para esse concurso para se sobressaírem sobre os concorrentes. Para auxiliar os candidatos a inspetor, cargo que destina remuneração de R$ 6.280,31 aos aprovados, outros dois professores já deram suas orientações em outras duas matérias que podem ser acessadas abaixo:

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