Boa notícia para bacharéis em Direito que desejam trabalhar no serviço público federal e tenham disponibilidade de viver no Distrito Federal: saiu o edital do concurso MPDFT para dez vagas de promotor de justiça adjunto. A remuneração inicial de carreira é de R$37.765,56. As inscrições terão início na próxima segunda-feira, dia 8.
Para concorrer, além do bacharelado em Direito, é necessário que o candidato tenha, no mínimo, três anos de prática jurídica.
As inscrições devem ser realizadas por meio do site do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no período que vai da próxima segunda-feira dia 8, até o dia 7 de outubro.
Após preencher o formulário, basta imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar a taxa, de R$ 377, 65, em qualquer agência do Banco do Brasil, até as 18 horas do último dia 7 de outubro.
Veja o calendário de provas do concurso
O concurso MPDFT contará com as seguintes etapas, com datas já agendadas:
* Prova objetiva – 14 de dezembro;
* Prova discursiva – de 27 de fevereiro a 3 de março;
* Inscrição definitiva e apresentação de títulos – de 22 de maio a 5 de junho;
* Exames de higidez física e mental – de 5 a 18 de junho;
* Apreciação pela Comissão Especial dos candidatos às vagas reservadas aos pretos/pardos, indígenas e quilombolas, bem como pela equipe multiprofissional com relação aos candidatos às vagas reservadas às pessoas com deficiência – de 8 a 18 de junho;
* Prova oral – de 10 a 12 de julho.
De acordo com o regulamento do concurso MPDFT, publicado em agosto, as provas objetivas e discursivas, que acontecerão em Brasília, abrangerão três grupos de disciplinas, que podem ser vistas abaixo:
* Grupo I – Direito Penal e Direito Processual Penal;
* Grupo II – Direito Civil e Empresarial e Direito Processual Civil e Coletivo;
* Grupo III – Direito Constitucional, Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico e da Saúde, Direito da Criança e do Adolescente e Regime Jurídico do Ministério Público.
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A prova objetiva, que contará com cinco horas de duração, será composta por 100 questões objetivas, sendo 40 do Grupo I, 30 do Grupo II e 30 do Grupo III.
Serão classificados para realizar as provas discursivas quem se enquadrar nos seguintes limites:
* Os 200 candidatos que obtiverem as maiores notas na prova objetiva, quando o número de inscritos for inferior a 5 mil;
* Os 300 candidatos que obtiverem as maiores notas na prova objetiva, quando o número de inscritos for igual ou superior a 5 mil.
Em qualquer um dos casos, serão admitidos à segunda etapa todos aqueles que estiverem empatados na última posição de classificação.
Os aprovados e classificados no concurso MPDFT para promotor de justiça adjunto serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).
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