Novo concurso MP RJ: saiu regulamento para promotor

Vem aí novo concurso MP RJ para promotor de justiça. O regulamento do 40^o certame para a carreira foi aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme consta da deliberação publicada no Diário Oficial Eletrônico do órgão, no último dia 22.

VEJA REGULAMENTO

A oferta de vagas ainda será confirmado, mas, de acordo com o regulamento, o Ministério Público RJ possui 66 cargos na carreira, sendo 28 na classe inicial.

Para concorrer a uma vaga será necessário ser bacharel em Direito e ter, pelo menos, três anos de atividade jurídica comprovada. De acordo com o Portal da Transparência do órgão, atualmente a remuneração do promotor de justiça é de R$37.765,53 mensais.

Ainda não foi informado quando o edital será divulgado. No entanto, é provável que isso aconteça entre o final deste ano e o início do próximo.

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De acordo com o regulamento, o concurso MP RJ contará com as seguintes etapas:

* Inscrição provisória;
* Prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada e de caráter eliminatório e classificatório;
* Provas discursivas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
* Inscrição definitiva, investigação social e de exame de higidez física e mental, todas de caráter eliminatório;
* Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
* Prova de títulos, de caráter classificatório;
* Prova de Língua Portuguesa (Redação), de caráter classificatório.

Veja disciplinas que serão cobradas nas provas

A prova preambular, as provas discursivas especializadas e a prova oral versarão sobre as seguintes disciplinas:

* Direito Penal;
* Direito Processual Penal;
* Legislação Penal Extravagante;
* Direito Civil;
* Direito Processual Civil;
* Direito Empresarial;
* Direito Constitucional;
* Direito Administrativo;
* Direito Eleitoral;
* Direito Financeiro e Tributário;
* Direito da Infância e da Juventude;
* Tutela Coletiva;
* Princípios Institucionais do Ministério Público.

A prova preambular será composta por 100 questões objetivas, cada uma valendo um ponto. Será aprovado quem obtiver, no mínimo, 60% de aproveitamento.

Os aprovados e classificados no concurso MP RJ serão contratados pelo regime estatutário.