A Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou à reportagem da DEGRAU CULTURAl, por meio da Assessoria de Imprensa do órgão, que o edital do 40o concurso MP RJ para promotor será divulgado no primeiro bimestre de 2027.
A oferta de vagas ainda será definida. De acordo com o Portal da Transparência, o Ministério Público RJ possui 66 cargos vagos na carreira de promotor. Caso os 18 recém-aprovados do 39o concurso tomem posse, no início de dezembro o quantitativo passará a ser de 48 vacâncias.
"A Secretaria-Geral informa que o concurso está previsto para ser realizado em 2027, com previsão para a publicação do edital no primeiro bimestre. De acordo com o Portal da Transparência, o MP RJ possui 66 cargos vagos na carreira. Caso os 18 recém-aprovados tomem posse, deveremos ter 48 cargos vagos no início do mês de dezembro", divulgou a Assessoria de Imprensa.
No dia 26 de outubro foi divulgado o regulamento do 40o certame para a carreira de promotor, carreira que exige dos candidatos o bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de atividade jurídica comprovada. De acordo com o Portal da Transparência do órgão, atualmente a remuneração é de R$37.765,53 mensais.
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De acordo com o regulamento, o concurso MP RJ contará com as seguintes etapas:
* Inscrição provisória;
* Prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada e de caráter eliminatório e classificatório;
* Provas discursivas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
* Inscrição definitiva, investigação social e de exame de higidez física e mental, todas de caráter eliminatório;
* Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
* Prova de títulos, de caráter classificatório;
* Prova de Língua Portuguesa (Redação), de caráter classificatório.
Veja disciplinas que serão cobradas nas provas
A prova preambular, as provas discursivas especializadas e a prova oral versarão sobre as seguintes disciplinas:
* Direito Penal;
* Direito Processual Penal;
* Legislação Penal Extravagante;
* Direito Civil;
* Direito Processual Civil;
* Direito Empresarial;
* Direito Constitucional;
* Direito Administrativo;
* Direito Eleitoral;
* Direito Financeiro e Tributário;
* Direito da Infância e da Juventude;
* Tutela Coletiva;
* Princípios Institucionais do Ministério Público.
A prova preambular será composta por 100 questões objetivas, cada uma valendo um ponto. Será aprovado quem obtiver, no mínimo, 60% de aproveitamento.
Os aprovados e classificados no concurso MP RJ serão contratados pelo regime estatutário.
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