Terminam nesta quinta-feira, dia 16, as inscrições do concurso MP RJ, que visa ao preenchimento inicial de dez vagas de promotor. Para concorrer, é necessário ser bacharel em Direito e comprovar o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$37.765,53 mensais. 

O interessado em participar do concurso para promotor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deve realizar a inscrição no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora da seleção, até esta quinta-feira, dia 16 de abril.

Será preciso preencher o formulário de Inscrição e anexar, em campo específico, uma fotografia digitalizada do rosto descoberto e de seus ombros, no formato 5x7 centímetros, tirada nos últimos 12 meses.

Feito isso, basta imprimir o boleto e pagar a taxa, de R$350, em qualquer agência bancária ou por meio eletrônico ou digital, até sexta-feira, dia 17 de abril.

No entanto, antes de pagar a taxa, é indispensável que o interessado em participar do concurso leia o edital e o regulamento, para ver se concorda com as regras do certame e verificar se tem todos os requisitos necessários para concorrer. 

Conheça as etapas do concurso para promotor

O concurso MP RJ será composto pelas seguintes etapas:

  • Inscrição provisória;
  • Prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada e de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas discursivas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Inscrição definitiva, investigação social e de higidez física e mental, todas de caráter eliminatório;
  • Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova de títulos, de caráter classificatório;
  • Prova de Língua Portuguesa, de caráter classificatório.

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A  prova preambular está  prevista para ocorrer no dia 31 de maio. A avaliação terá cinco horas de duração e será composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo as seguintes disciplinas:

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Legislação Penal Extravagante;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Financeiro e Tributário;
  • Direito da Infância e da Juventude;
  • Tutela Coletiva;
  • Princípios Institucionais do Ministério Público.

Para continuar na seleção, será necessário obter pelo menos 60% do total de pontos da prova objetiva. Somente os concorrentes que alcançarem esse desempenho mínimo serão convocados para a etapa de provas discursivas especializadas, que serão realizadas em dias diferentes.

A etapa discursiva será composta por quatro provas escritas, cada uma elaborada por uma banca examinadora distinta.

As avaliações poderão incluir questões de caráter teórico e prático, com abordagem de temas jurídicos ligados às áreas de atuação do Ministério Público.

Cada prova terá duração de cinco horas e será aplicada em quatro dias distintos, de acordo com o cronograma previsto no edital.

Além das dez vagas iniciais, outras poderão surgir durante o prazo de validade do concurso MP RJ, permitindo que aprovados para o cadastro de reserva sejam convocados.

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