Saiu o edital do concurso MP RJ para a carreira de promotor. A oferta inicial é de 10 vagas, mas outras poderão surgir durante o prazo de validade da seleção, de dois anos, podendo dobrar. O subsídio inicial é de R$37.765,53. As inscrições terão início na quarta-feira, dia 18 de março.

EDITAL CONCURSO MP RJ PROMOTOR 2026

Para concorrer a uma vaga de promotor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro é necessário ser bacharel em Direito e comprovar o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

O interessado em participar do concurso MP RJ deve realizar a inscrição no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora da seleção, das 10 horas da próxima quarta-feira, dia 18 de março, até as 23h59 do dia 16 de abril.

Ao acessar o site da FGV, será preciso ler o edital e regulamento, preencher o formulário de Inscrição e anexar, em campo específico, uma fotografia digitalizada do rosto descoberto e de seus ombros, no formato 5x7 centímetros, tirada nos últimos 12 meses.

Feito isso, basta imprimir o boleto e pagar a taxa, de R$350, em qualquer agência bancária ou por meio eletrônico ou digital, até o dia 17 de abril.

O edital também prevê a possibilidade de isenção da taxa para candidatos que comprovarem hipossuficiência econômica, de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento da seleção.

Conheça as etapas do concurso para promotor

O concurso MP RJ será composto pelas seguintes etapas:

  • Inscrição provisória;
  • Prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada e de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas discursivas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Inscrição definitiva, investigação social e de higidez física e mental, todas de caráter eliminatório;
  • Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova de títulos, de caráter classificatório;
  • Prova de Língua Portuguesa, de caráter classificatório.

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A  prova preambular está  prevista para ocorrer no dia 31 de maio. A avaliação terá cinco horas de duração e será composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo as seguintes disciplinas:

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Legislação Penal Extravagante;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Financeiro e Tributário;
  • Direito da Infância e da Juventude;
  • Tutela Coletiva;
  • Princípios Institucionais do Ministério Público.

Para continuar na seleção, será necessário obter pelo menos 60% do total de pontos da prova objetiva. Somente os concorrentes que alcançarem esse desempenho mínimo serão convocados para a etapa de provas discursivas especializadas, que serão realizadas em dias diferentes.

A etapa discursiva será composta por quatro provas escritas, cada uma elaborada por uma banca examinadora distinta.

As avaliações poderão incluir questões de caráter teórico e prático, com abordagem de temas jurídicos ligados às áreas de atuação do Ministério Público.

Cada prova terá duração de cinco horas e será aplicada em quatro dias distintos, de acordo com o cronograma previsto no edital.

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