O presidente do INSS, Leonardo Rolim, já deu declarações de que quer abrir o concurso antes das eleições do ano que vem. Déficit é de quase 23 mil servidores.
Embora não seja possível identificar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2022 a verba para a abertura do concurso INSS, há diversos indícios de que o certame está contemplado na peça orçamentária.
O secretário de orçamento, Ariosto Culau, em coletiva de imprensa para detalhar o Ploa, disse que, ao contrário de anos anteriores, em 2022 o governo federal vai realizar concursos.
“Há a necessidade de recomposição da força de trabalho pelo represamento da realização dos concursos nos últimos três anos”, completou. Inclusive, o Ploa prevê o provimento de 66.654 vagas somente no Poder Executivo, a qual o INSS está vinculado.
E um dos órgãos federais onde se faz mais necessária a recomposição da força do trabalho é exatamente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, o déficit de pessoal é de quase 23 mil servidores.
Maior necessidade é de técnico do seguro social
Segundo o Portal Brasileiro de Dados Abertos, o INSS tem 13.965 cargos ocupados de técnico do seguro social e 20.265 vagos. Isso significa que a autarquia trabalha hoje com apenas 40,7% do efetivo aprovado para essa carreira, que é de 34.230 servidores.
A situação do quadro de analistas é um pouco melhor, mas também preocupante. O número de cargos ocupados é de 4.188, sendo que 2.386 estão vagos, de acordo com o Portal Brasileiro de Dados Abertos. Sendo assim, o INSS opera com apenas 63,7% do seu quadro para essa carreira, que é de 6.574 servidores. Os dados são de julho deste ano.
O retrato desse enorme déficit de pessoal é o colapso que o INSS vivencia. Hoje, há uma fila de mais de 1,3 milhão de benefícios para serem analisados e concedidos. Em algumas cidades do país, há agências funcionado com apenas um funcionário.
A situação tende ainda a se agravar, se um novo concurso INSS não for logo aberto. Segundo o próprio INSS, para os próximos cinco anos, cerca de 4.569 servidores estarão em abono de permanência ou, ainda, aposentados.
Fenaps foi informada de que concurso está no Ploa
Um outro indicativo de que o concurso INSS será realizado é o fato de o secretário de Administração e Finanças da Federação Nacional dos Sindicatos dos trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Moacir Lopes, ter recebido informação de gestores do INSS de que a verba para a contratação de novos servidores seria incluída no Ploa.
O Ploa, no entanto, não traz o detalhamento da verba orçamentária destinada ao INSS, por isso não há como confirmar com certeza o que os gestores da autarquia informaram ao secretário da Fenasps.
No Volume I do Ploa, na parte de “Fontes de Financiamento das Despesas do Orçamento da Seguridade Social” (quadro 12), há previsão de R$5.266.524 com receita com “Inscrição em Concursos e Processos Seletivos” para a Seguridade Social.
A Degrau Cultural havia informado que a, possivelmente, essa receita seria referente ao concurso INSS. No entanto, segundo o Ministério da Economia, esse valor refere-se a processos seletivos para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o Hospital das Forças Armadas.
Isso não quer dizer que a verba para a contratação de novos servidores para o INSS não esteja contemplada no Ploa. Apenas não existe um detalhamento disso na peça orçamentária.
Presidente do INSS tem pressa no concurso
Talvez, o maior indicativo de que o concurso INSS será autorizado pelo governo federal tenha sido a declaração do próprio presidente da autarquia, Leonardo Rolim. Recentemente, ele disse que pretender realizar a seleção antes das eleições do ano que vem.
Tal declaração sinaliza que, possivelmente, já exista um acordo entre o governo e o INSS para que o concurso seja aberto em curto espaço de tempo. Se a ideia do presidente for aplicar provas antes de outubro de 2022, é possível que o certame seja autorizado ainda este ano pelo Ministério da Economia e que o edital seja liberado nos primeiros meses de 2022.
O pedido de concurso, encaminhado pelo INSS ao Ministério da Economia, é para a abertura de 7.575 vagas, sendo 6.004 para técnico do seguro social (nível médio; R$5.447,78) e 1.571 para analista (nível superior; R$8.357,07).
Ao encaminhar ao Ministério da Economia o seu pedido de concurso, o INSS especificou no ofício as disciplinas que serão cobradas nas provas para técnico e analista do seguro social. São elas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Informática, Noções do Regime Jurídico Único, Código de Ética do Servidor Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Sistema de Seguridade Social (Legislação Previdenciária).
