A informação foi passada por gestores do INSS à Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps)
* Luiz Fernando Caldeira
O secretário de Administração e Finanças da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Moacir Lopes, disse à reportagem da Degrau Cultural que obteve informações, junto a gestores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de que a verba para o concurso INSS já está na Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2022, que será encaminhada pelo governo federal, ao Congresso Nacional, no final deste mês.
“Neste momento não existe saída para o INSS sem realizar concurso e contratar novos servidores. Estamos na luta para o novo concurso ser uma realidade “, afirmou Moacir Lopes. Apesar da confirmação, por parte do INSS, de que verbas para a realização do concurso tenham sido incluídas na Ploa 2022, o dirigente da Fenasps está receoso que possam ocorrer cortes na peça orçamentária, entre o envio e a aprovação da peça orçamentária por parte do Congresso Nacional.
“O governo está retirando dinheiro de tudo, da Educação e até de vacina, para poder criar o Novo Bolsa Família. Não se sabe o que o presidente vai cortar para poder implementar esse novo programa”, disse Moacir Lopes.
O secretário da Fenasp explicou que está tentando confirmar, junto ao ministro do Trabalho e Previdência (a pasta foi recriada há poucas semanas pelo presidente Jair Bolsonaro), Onyx Lorenzoni, se os recursos para a realização do concurso INSS estão mesmo na peça orçamentária, que será enviada ao Congresso Nacional no final deste mês. “Estamos tentando uma reunião virtual com o ministro.”
Moacir Lopes explica que o concurso para o INSS é urgente. “O concurso é fundamental para acabar com a fila de espera, reduzir prazo de atendimento dos segurados e evitar os riscos de haver descontinuidade dos serviços prestados. Ao contrário disto será um caos sem precedente.”
Pedido de concurso foi para 7.575 vagas
O pedido de concurso, encaminhado pelo INSS ao Ministério da Economia, é para a abertura de 7.575 vagas, sendo 6.004 para técnico do seguro social (nível médio; R$5.447,78) e 1.571 para analista (nível superior; R$8.357,07).
Não se sabe ainda se a verba que estará na Ploa 2022 será para todo esse quantitativo. No entanto, a inclusão de recursos para a realização do concurso na peça orçamentária é um forte indicativo de que a seleção será mesmo autorizada pelo Ministério da Economia.
Embora defenda a abertura de concurso urgentemente Moacir Lopes disse que as 7.575 vagas solicitadas são insuficientes. “Todas as iniciativas por concurso são bem-vindas, pois o INSS e outros órgãos da Seguridade precisam realizar concursos para repor o quadro de pessoal. A Fenasps vem lutando desde 2016 para que o INSS, Ministério do Trabalho e Anvisa realizem concursos para repor o quadro de pessoal. Somente INSS precisaria em torno de 23 mil novos servidores. Inclusive, o Ministério Público Federal (MPF) havia ingressado com ação para isto.”
Exatamente em função desse déficit de 23 mil servidores é que se acredita que o governo federal abrirá o concurso INSS. Atualmente, há agências, em algumas cidades do país, onde existe apenas um único servidor trabalhando. Em função dessa carência, a autarquia vivencia em colapso, onde há uma fila de mais de 1,3 milhão de benefícios para serem analisados e concedidos.
Presidente do INSS quer concurso antes das eleições
O presidente do INSS, Leonardo Rolim, já disse de que quer realizar a seleção antes das eleições do ano que vem. Tal declaração sinaliza de que, possivelmente, já exista um acordo entre o governo e o instituto para que a seleção seja aberta.
Ao encaminhar ao Ministério da Economia o seu pedido de concurso, o INSS especificou no ofício as disciplinas que serão cobradas nas provas para técnico e analista do seguro social. São elas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Informática, Noções do Regime Jurídico Único, Código de Ética do Servidor Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Sistema de Seguridade Social (Legislação Previdenciária).
