Departamento Penitenciário Nacional já tem comissão organizadora formada e etapas de avaliação definidas para o certame de 107 vagas temporárias.
A diretoria-geral do Departamento Penitenciário Nacional publicou na última terça-feira, 15 de dezembro, a portaria que institui a comissão organizadora que ficará à frente dos preparativos da seleção de 107 vagas temporárias, que fora autorizada pelo Governo Federal no início de outubro. Essa decisão foi tomada em função da continuidade da suspensão do concurso para agentes penitenciários e especialistas federais.
Essa comissão irá apoiar a Coordenação de Gestão de Pessoas do departamento, através do desenvolvimento dos trabalhos e atividades necessários para a realização desse concurso para cargos temporários. Esse grupo é composto pelos seguintes servidores:
- Presidente da Comissão: Victor Alexandre de Lima Ferreira;
- Membros: Nogueira Marques, Silvano de Oliveira Costa, Paulo Dias da Silva, Thays Albertim Oliveira e Breno de Sousa Cartaxo Gomes.
Além de auxiliar na organização dos trâmites iniciais do concurso, a comissão organizadora terá também a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar as etapas de avaliação. No caso específico do Presidente da Comissão, ele desempenhará essas funções:
- Coordenar a equipe;
- Solicitar recursos necessários para realizar os trabalhos;
- Comunicar como está o andamento dos trabalhos e atividades periodicamente à Coordenadoria de Gestão de Pessoas;
- Convocar reuniões;
- Requerer das áreas do Depen informações necessárias a fim de realizar os trabalhos da comissão;
- Sugerir a convocação de servidores para apoiar os trabalhos e atividades da comissão, quando for necessário;
- Expedir ordens de missão específicas às atividades de apoio à comissão;
- Manter contato com a banca organizadora, órgãos, instituições e similares, para aplicar as ações necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos do grupo.
Distribuição das 107 vagas temporárias
37 vagas serão para o cargo de Especialista técnico de obras (Engenharia), 61 vagas para Analista técnico de obras (Engenharia) e 09 vagas de Analista técnico de obras (Arquitetura), todos eles de nível superior.
Conforme fora adiantado pelo Depen, os analistas temporários receberão R$6.242,41, enquanto os especialistas terão R$8.293,82 mensais. Os contratos de trabalho dos profissionais temporários terão um período inicial de seis meses, mas que poderá ser prorrogado sucessivamente por mais seis meses, até atingir o tempo limite de contrato que é de quatro anos. Durante o período de contrato, os analistas e especialistas desempenharão suas atividades ao longo de 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais de trabalho, auxiliando na realização de obras e serviços de engenharia destinados à construção, reforma, ampliação e ao aprimoramento das penitenciárias.
Os profissionais temporários serão lotados na sede do Depen, em Brasília, e em uma das cinco penitenciárias federais, presentes também em Brasília, e nas cidades de Campo Grande-MS, Catanduvas-PR, Mossoró-RN e Porto Velho-RO.
Etapas de Avaliação confirmadas
Na portaria publicada recentemente, foi divulgada quais as etapas de avaliação desse concurso de temporárias, que também ficaram a cargo da comissão organizadora. Veja quais são elas:
- Análise curricular e provas de títulos/certificações;
- Avaliação das cotas raciais;
- Avaliação de saúde;
- Avaliação de vida pregressa;
- Investigação social.
Ainda não foram divulgados os dias de realização dessas etapas de avaliação. O edital de abertura da seleção de temporários deverá ser publicado em até seis meses, contados desde o dia 06 de outubro, quando foi autorizado. Ou seja, o prazo final para a divulgação desse documento é abril de 2021.
