Depen e Cebraspe ajustam o contrato de trabalho para poder retomar a seleção de 309 vagas de agentes e especialistas, que está suspenso em função da pandemia.
O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 1º de fevereiro, publicou um termo aditivo ao contrato de trabalho firmado entre o Departamento Penitenciário Nacional e o Cebraspe, que é o organizador do concurso de vagas para agente de execução penal e especialista federal. Nesse termo, estão descritos ajustes sobre o valor total da contratação do Cebraspe, que aumentou em 10,03%. A necessidade da adoção de medidas sanitárias estabelecidas pelos órgãos de saúde pública contra a Covid-19 para a aplicação das provas foi o principal motivo para que acontecesse os ajustes mencionados.
Depen e Cebraspe estão trabalhando ativamente para que as provas objetivas possam ser aplicadas com o máximo de segurança possível. A própria banca publicou uma cartilha em seu site, informando todos as medidas de segurança a serem utilizadas, como o aumento no número de salas, para que elas possam comportar um número mínimo de candidatos, evitando aglomerações, disponibilização de álcool em gel nos ambientes de prova, além de reservar salas especiais para candidatos que apresentem temperatura corporal acima de 37,5° no dia do exame.
Nova data de provas
No dia 20 de janeiro, o Concurso Depen foi retomado após ficar suspenso por longo cinco meses em função da pandemia do Novo Coronavírus. Os candidatos inscritos no Concurso Depen já sabem a respeito do novo cronograma, que agendou as provas objetivas e discursivas para o dia 28 de fevereiro.
A prova objetiva, etapa de cárater eliminatório e classificatório, será composto por 120 questões no clássico estilo “Certo ou Errado”, divididas em forma distinta para os dois cargos:
Agentes de execução penal:
-
30 questões de Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico e Informática;
- 50 questões de Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Humanos e Participação Social e Legislação Especial;
- 40 questões de Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.
Especialista Federal
- 40 questões de Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
- 50 questões de Conhecimentos Específicos: variáveis em cada especialidade;
- 30 questões de Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.
Já na prova discursiva, todos os concorrentes irão elaborar uma redação de, no máximo, 30 linhas sobre Atualidades. Os aprovados nessas etapas ainda passarão por um exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social.
Distribuição das 309 vagas
Os aprovados em todas as fases de avaliação ocuparão 294 vagas para o cargo de agente federal de execução penal, que exige nível médio de escolaridade completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B ou superior. Os novos agentes irão receber remuneração de R$6.030,23.
As 15 vagas restantes vão para o cargo de especialista federal, para quem possui nível superior nas áreas específicas de Enfermagem, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social ou Terapia Ocupacional. A remuneração em todas elas está no valor de R$5.865,70.
Essas remunerações são compostas pelo vencimento-básico, pela Gratificação de Desempenho de Atividade Especializada do Depen (GDAPEN), mais auxílio-alimentação.
