Seleção de 309 vagas para agente penitenciário e especialista federal é retomada e tem provas remarcadas para o dia 28 de fevereiro.
Após ficar cinco meses suspenso por conta da pandemia da Covid-19, o concurso público para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) foi retomado. A retomada se deu por meio da publicação de um novo cronograma no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 20 de janeiro.
No documento consta que as provas objetivas e discursivas, que deixaram de acontecer em setembro do ano passado como previsto inicialmente, foram remarcadas para o dia 28 de fevereiro deste ano.
Confira abaixo o novo cronograma completo da seleção do Depen:
- Divulgação do edital para consulta aos locais de prova – 18 de fevereiro;
- Aplicação das provas objetivas e discursiva – 28 de fevereiro;
- Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas e do padrão preliminar de resposta da prova discursiva – 02 de março;
- Prazo para interposição de recursos quanto aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas e ao padrão preliminar de respostas da prova discursiva – entre 10h do dia 03 de março às 18h do dia 04 de março, observado o horário oficial de Brasília;
- Divulgação dos gabaritos oficiais definitivos das provas objetivas e do padrão definitivo de resposta da prova discursiva – 22 de março;
- Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva – 22 de março;
O Depen, junto à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal que também irão realizar as avaliações de seus concursos públicos no primeiro trimestre deste ano, oferecem mais de 3,3 mil vagas em todo o país para a área de segurança pública.
Conforme já fora anunciado, as inscrições dessa seleção não serão reabertas. Portanto, participarão desse concurso apenas aqueles que se inscreveram entre os dias 15 de maio e 05 de junho de 2020.
Depen oferece oportunidades para dois cargos
Das 309 vagas abertas, 294 são destinadas para o cargo de agente de execução penal, cargo que exige do candidato nível médio de escolaridade e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior, oferecendo remuneração inicial de R$6.030,23.
As 15 vagas restantes serão para a função de especialista federal. Para concorrer, é preciso ter formação superior em uma das áreas específicas contempladas: Enfermagem, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social ou Terapia Ocupacional. A remuneração em todas essas especialidades é de R$5.865,70.
Essas remunerações são compostas pelo vencimento-básico, pela Gratificação de Desempenho de Atividade Especializada do Depen (GDAPEN), mais auxílio-alimentação.
Primeiras etapas vão acontecer em fevereiro
A partir do mês que vem, os concorrentes ao Concurso Depen passarão a ser avaliados rumo a assumir as vagas abertas pelo órgão. A avaliação deles será dividida em duas etapas:
Primeira Etapa: prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social.
Segunda Etapa: curso de formação.
No dia 28 de fevereiro, os inscritos terão de responder a 120 questões objetivas no estilo “Certo ou Errado”, característico do Cebraspe, que é o organizador desse concurso. A distribuição dessas questões é diferente de acordo com a carreira. Confira:
Prova Objetiva para agentes de execução penal:
- 30 questões de Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico e Informática;
- 50 questões de Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Humanos e Participação Social e Legislação Especial;
- 40 questões de Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.
Prova Objetiva para Especialista Federal:
- 40 questões de Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
- 50 questões de Conhecimentos Específicos: variáveis em cada especialidade;
- 30 questões de Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.
Nesse mesmo dia será aplicada a etapa discursiva, composta de uma Redação de até 30 linhas, em que será necessário abordar no texto um conteúdo sobre Atualidades. Os aprovados em todas as fases de avaliação serão convocados para participar do curso de formação, sendo que essa é a única etapa sob a organização do próprio Depen.
Os futuros profissionais do Depen serão contratados pelo regime estatutário, que garante a estabilidade ao servidor. E essa seleção ficará vigente durante dois anos, podendo ser prorrogada por mais dois anos, possibilitando a contratação de excedentes para preencher possíveis vacâncias ue surgirem até 2025.
