Deputados da Comissão de Servidores Públicos se reunirão em nova audiência para cobrar do Corpo de Bombeiros do RJ a convocação de aprovados em concursos anteriores.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) marcará uma nova audiência pública, na Comissão de Servidores Públicos, como forma de pressionar o Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (CBMERJ) a convocar os aprovados em três concursos já realizados pelo órgão. A audiência estava prevista para ocorrer nesta terça-feira, 29 de junho, porém, precisou ser adiada para “melhor compilar informações”. A nova data da audiência ainda não está definida, mas a tendência é que aconteça após o recesso parlamentar de julho.
A primeira audiência aconteceu de forma virtual no dia 17 de julho. O secretário da CBMERJ, coronel Leandro Sampaio Monteiro foi convocado pelo deputado Rodrigo Amorim (PSL), que preside essa comissão. Porém, o chefe da corporação não esteve presente no debate para fazer os devidos esclarecimentos sobre a não-convocação desses excedentes. O Corpo de Bombeiros enviou o coronel Rodrigo Polito para representá-los.
Apesar do coronel Polito ter antecipado que as 300 vagas destinadas ao órgão através do Decreto 47.585 seriam preenchidas pelos aprovados nos concurso de 2012, 2014 e 2015, muitas perguntas feitas pelos parlamentares foram respondidas de forma evasiva, com falta de informações mais precisas. Nesse sentido, os deputados entenderam como necessária a realização de uma segunda audiência, em que se espera, desta vez, que o comandante do Corpo de Bombeiros não falte.
Além do presidente da comissão, a próxima audiência pública deverá ser composta pelos seguintes parlamentares:
- Flávio Serafini (vice-presidente);
- Luiz Martins, Franciane Motta e Filipe Soares (membros efetivos);
- Eliomar Coelho e Renata Souza (membros suplentes).
Conforme está descrito na Lei n. 9027, que rege o Serviço Militar Temporário Voluntário, as 400 primeiras vagas temporárias deverão ser preenchidas por remanescentes nos seguintes concursos da instituição:
- Soldado bombeiro militar motorista - 2012;
- Soldado bombeiro militar combatente e técnico de enfermagem- 2014;
- Soldado bombeiro militar guarda-vidas - 2015.
Essa medida é tratada como forma paliativa até poder convocar servidores para postos efetivos, e deve ser retificada no Projeto de Lei que irá corrigir o texto contido na lei que rege a SMTV, conforme prometeu a Comissão de Servidores Públicos. Ao convocar os remanescentes, a CBMERJ esclarece que as idades-limites de 25 anos (para soldados temporários) e de 35 anos (para oficiais temporários) seriam desconsideradas.
Distribuição das 3 mil vagas temporárias para o Quadro de Soldados e Oficiais
Soldados: 1.352 vagas para soldados combatentes, 475 para motorista (com CNH de categoria B), 336 para guarda-vidas e 385 vagas para técnico de enfermagem.
Nas três primeiras especialidades, é necessário ter somente o nível médio de escolaridade, enquanto no cargo de técnico de enfermagem, os concorrentes precisam ter nível médio/técnico. A remuneração prevista para soldados temporários será de R$3.352,55.
Oficiais: médico (diversas especialidades), enfermeiro, assistente social, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta e fonoaudiólogo.
Aqui, o candidato deve ter nível superior na especialidade médica a qual escolher, sendo que no caso do cargo de médico, será preciso ter nível superior completo em Medicina mais especialização na área desejada. Nesse quadro, a remuneração aos temporários alcança o valor de R$7.930,40.
É preciso reforçar que essas remunerações elas são similares, porém, não superam os ganhos concedidos a um bombeiro da classe ou nível e escala hierárquica.
