Conselheiro-presidente da Agenersa, Rafael Pena Franca, aprova alteração de integrantes na comissão formada para organizar o concurso de 50 vagas. 

Foi publicado no Diário Oficial do estado desta segunda-feira, 9 de agosto, uma portaria assinada pelo conselheiro-presidente da Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, Rafael Augusto Penna Franca, em que protocola a nova composição da comissão organizadora responsável pelo próximo concurso da agência. De acordo com o documento, ocorreram as seguintes trocas:

Assistente da Comissão

  • Klayton dos Santos Barbosa assume o lugar de Camille Mendes Costa;
  • Ana Christina Faesy Venâncio assume o posto ocupado por Márcia Maria Rocha.

Assessor(a) da Comissão

  • Letícia Benevides Liberatori substitui Ana Christina Faesy Venâncio.

Assessor(a) especial da comissão

  • Márcia Maria Rocha entra no posto ocupado anteriormente por Letícia Benevides Liberatori.

Ainda foram exonerados da comissão organizadora os membros Washington Luiz de Souza Monteiro e Marco Antônio de Souza Monteiro. Essa recomposição no grupo de trabalho do novo concurso público já havia sido antecipada pela própria Agenersa à nossa equipe de reportagem, no mês passado. A expectativa, a partir dessa mudança, é de que os preparativos, que haviam sido interrompidos, sejam retomados para que iniciem o processo de escolha da banca organizadora, visando a publicação do edital ainda neste ano, previsão estipulada pelo ex-presidente da Agenersa, Tiago Mohamed, no mês de junho.

Ele declarou em entrevista que espera poder contratar os aprovados no concurso o mais rápido possível, já que a Agenersa assumirá a regulação de três novas concessionárias, além da Cedae.

Oportunidades nos níveis médio e superior

O pedido de concurso encaminhado pela Agenersa recebeu o aval do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no mês de junho. A partir dessa autorização, órgão responsável por fornecer e regular os serviços de saneamento básico para toda a população fluminense poderá realizar um concurso público com oferta total de 50 vagas. Essas oportunidades contemplam três cargos:

  • 10 vagas de assistente em regulação (cargo de nível médio);
  • 10 vagas de analista técnico (cargo de nível superior em áreas a serem definidas);
  • 30 vagas de especialista em regulação (cargo de nível superior em áreas a serem definidas).

Essas 50 vagas já estavam garantidas pelo Decreto estadual 47.585, sancionado no mês de abril, que permite à Agenersa e a outros sete órgãos do Estado prover cargos que ficaram vagos após a aprovação do bloqueio de vagas, estratégia utilizado pelo Governo Estadual para aderir ao novo Regime de Recuperação Fiscal.  

Valor das remunerações

Segundo consta no plano de cargos e salários da Agenersa, a remuneração concedida aos futuros assistentes em regulação será de R$2.546, de R$4.932 para o cargo de analista técnico e R$5.966 para especialista em regulação.

Dentro desses cargos estão inclusos o vencimento básico, o auxílio-alimentação no valor R$396 (média para 22 dias de trabalho, levando em consideração o valor unitário de R$18), vale-transporte e auxílio-alimentação. Os profissionais da Agenersa são contratados pelo regime estatutário, que garante estabilidade no cargo.

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