Tiago Mohamed, presidente da Agenersa, antecipa que o edital do concurso recém-autorizado poderá sair ainda este ano, gerando oportunidades para cargos de nível médio e superior.
Após a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa) ter recebido o aval do Governo do Estado do Rio de Janeiro para realizar um concurso com 50 vagas, o presidente da agência, Tiago Mohamed, comentou em entrevista sobre o preparativos para o lançamento do edital. E se depender dele, o documento deve sair ainda neste ano. Até porque, esse concurso deve ter um período de oito meses até ser concluído:
“É o tempo que a gente espera, mas tentaremos trabalhar para que isso ocorra o quanto antes, porque precisamos dessas vagas, porque temos um desafio grande", disse o presidente.
A previsão é de que as provas sejam marcadas três meses após o lançamento do edital. Tendo esse cronograma em mente, o candidato que pretende concorrer às 50 vagas que as provas acontecerão mesmo em 2022. Antes do edital e das provas, a Agenersa focará na escolha da banca organizadora, que deve ocorrer no mês de julho, por meio de um processo de licitação, conforme revelou o presidente da Agenersa.
Cargos contemplados no concurso
A Agenersa oferece oportunidades para o cargo de assistente em regulação, que exige nível médio, e para analista técnico e especialista em regulação, esses últimos exigindo nível superior. É provável que essas duas últimas funções cobrem graduações específicas.
Por exemplo, no cargo de especialista em regulação, é permitido a inscrição de graduados em Engenharia, Economia, Administração, Direito ou em outra área, de acordo com a especificação do edital.
Os vencimentos básicos são de R$1 mil para assistente em regulação, R$1.800 para analista técnico e R$3.500 para especialista em regulação. No entanto, dentro desses valores, estarão incluso os pagamentos de gratificações e auxílio-alimentação, elevando os rendimentos para os seguintes valores:
- R$2.546 para assistente;
- R$4.932 para analista;
- R$5.966 para especialista.
Os aprovados nesses cargos serão lotados na sede da Agenersa, localizada na Avenida Treze de Maio, centro do Rio de Janeiro.
Além das 50 vagas efetivas, a Agenersa deve preencher até 70 cargos através do cadastro de reserva, conforme está previsto numa lei. Porém, essas 20 vagas adicionais não foram autorizadas pelo Governo por conta das restrições orçamentárias do estado, possibilitando a formação do cadastro de reserva:
"A nossa expectativa é para que, daqui a dois anos, com um governo fora do RRF, a gente possa pleitear essas 20 vagas adicionais. Com isso, ainda vamos estudar se vamos pleitear o cadastro reserva ou se faremos um novo concurso. De qualquer forma, 50 vagas já vão nos ajudar bastante no nosso quadro funcional", explicou o Tiago Mohamed.
Confira a entrevista completa com o presidente da Agenersa
Qual a importância deste concurso nesse momento?
A importância é enorme para a Agência. Esse concurso é uma vitória muito grande para gente, uma vez que a gente aguarda isso desde 2014. A Agência tem um papel importantíssimo no Estado do Rio de Janeiro. Ela faz o trabalho de regulação dos contratos de concessão de saneamento e energia do estado. Entre as concessionárias reguladas, nós temos Ceg e Ceg Rio, a Cedae, em que vamos absorver outras empresas que ganharam a licitação do leilão, a Prolagos e a Águas de Juturnaíba além de dois consórcios de resíduos sólidos. As vagas para esse concurso foram criadas através de uma lei aprovada na Alerj, em 30 de junho de 2014, mas logo depois o estado ingressou no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), por conta da crise financeira. Esse concurso era considerado um aumento de despesa, que era vedado pelo RRF. Depois de muitas conversas com nossas áreas técnicas, nós conseguimos elaborar pareceres que deram a viabilidade para a realização dessa seleção, mesmo com o estado ainda no Regime de Recuperação Fiscal”.
O que você pode falar sobre a distribuição dessas vagas?
O concurso prevê 50 vagas, sendo elas 30 de nível superior, para o especialista de regulação, 10 para o analista técnico, também de nível superior, e outras 10 para o assistente de regulação, de nível médio. Todos os cargos terão progressão salarial, além dos benefícios que a Agência paga também.
Do total de vagas, 30 serão para especialista em regulação. O nível superior será em qualquer área ou haverá especialidades específicas?
O termo de referência ainda está sendo feito, para a contratação da banca organizadora. Esse detalhamento maior, será definido pela banca que ganhar a licitação. De um modo geral, a lei é mais abrangente, falando só de nível superior. Mas, no edital, a gente pode detalhar melhor isso. A gente tem espaço para a carreira de engenheiro, biólogo, economista, administrador e advogado. Lógico que a empresa especializada nisso vai avaliar nossa necessidade. Mas, provavelmente, essas carreiras terão um destaque maior nessa escolha das profissões.
Quais os vencimentos e benefícios?
O especialista em regulação tem uma remuneração inicial de R$5.570 e, ao longo dos anos, ela vai progredindo, podendo chegar a R$10.875. No caso do analista técnico, também de nível superior, a remuneração inicial é de R$4.536, também com progressão a cada dois anos. Já o assistente, de nível médio, começa com R$2.150 também com progressão. Além disso, todos eles, de maneira igual, terão direito ao auxílio-alimentação (R$18 reais por dia trabalhado), o vale-transporte de R$8,10 por dia e o auxílio-saúde, que varia entre R$334 e R$781, de acordo com a faixa etária do servidor.
No momento, a comissão já está escolhendo a banca ou esse processo ainda será iniciado?
A gente já está com o grupo de trabalho criado e com a minuta (do projeto básico do edital) pronta, que está em análise após algumas observações feitas pela Procuradoria (PGE). Normalmente, esse tipo de concurso demora de oito a dez meses até a conclusão. É o tempo que a gente espera, mas tentaremos trabalhar para que isso ocorra o quanto antes, porque precisamos dessas vagas, porque temos um desafio grande que é a concessão de saneamento do Estado do Rio de Janeiro, em que teremos três novas concessionárias que serão reguladas por nós, além da Cedae. Então, precisaremos encorpar o nosso quadro.
Deve ser respeitado o prazo de 60 dias entre edital e provas?
Como tem muito tempo que a gente não faz concurso, estamos trabalhando no estudo de todas essas normas. A gente demorou muito tempo para aprovar esse concurso, então tomaremos muito cuidado com essas regras, para que todo o processo não atrase nossa necessidade de contratação.
Como os candidatos devem se preparar?
O último concurso para ingresso de servidores ocorreu no início dos anos 2000 (a seleção mencionada foi aberta em 2002, época ainda da antiga Asep, que se desmembrou para a criação da Agenersa e Agetransp). Então, nós temos pouco servidores na Agência. Hoje, esse edital é muito defasado para ser usado como base. Talvez olhando para outras agências reguladores para se basear.
O Novo Regime Fiscal no Estado não vai atrapalhar as convocações?
Essa fase do RRF já foi superada. O próprio regime deu parecer favorável ao nosso concurso. Dessa parte, o candidato pode ficar tranquilo.
Poderia falar um pouco do trabalho na Agenersa, principalmente do assistente? E em relação ao home office?
Sobre o home office, até hoje, trabalhamos com o home office parcial, dependendo da fase da pandemia. Hoje, estamos parciais. Todos os setores têm um ou dois servidores fixos na Agência. Espero que essa necessidade do home office não seja uma necessidade, mas sim uma alternativa, que funcionaria muito bem. Nossa única dificuldade é não ter todos os processos digitais. Sobre as atividades do assistente, são mais administrativas e de apoio, de um modo geral, à Gestão Administrativa da Agência.
E qual mensagem deixa para aqueles que aguardam por esse concurso?
Os aprovados virão para uma Agência com um ótimo ambiente de trabalho, com novos desafios surgindo, e uma oportunidade ímpar de qualificação para todos os servidores. Mas estudem bastante. Se preparem, porque esse concurso buscará pessoas qualificadas.
